11.11.2021

Não recebi o adiantamento de honorários de perito, vou ao início de perícia?

em Perícia Judicial

Um engenheiro agrícola e ambiental ao se utilizar do Suporte Técnico Gratuito, após o curso a distância que realizou conosco enviou-me e-mail com o seguinte questionamento:

Tenho uma dúvida acerca do início da perícia. Fiz a petição pedindo o levantamento de parte dos honorários que já estão depositados na conta da Justiça e, também, marcando o início da perícia, porém o juiz ainda não mandou despacho autorizando o depósito em minha conta e nenhuma das partes se manifestou sobre o dia da perícia.…

09.11.2021

Qual CNPJ o perito judicial informa à Receita Federal quando recebe honorários através de alvará?

em Perícia Judicial, perito judicial

Um cliente antigo do Manual de Perícias, utilizando-se do Suporte Técnico Gratuito, enviou-me e-mail com o seguinte questionamento:

Procurei em seu livro Manual de Perícias e no seu blog, mas não encontrei informação a respeito do CNPJ que devo declarar quando recebo os honorários através de um Alvará.…

14.10.2021

17 perguntas sobre perito judicial e perito da Defensoria Pública e cadastro de perito na Defensoria Pública

em Assistente técnico da parte, perito judicial

Uma ex-participante de nosso curso a distância fez diversos questionamentos sobre perícia judicial e sobre o convite que recebeu da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para ser assistente técnica de uma parte que possuía Assistência Judiciária Gratuita no processo judicial. …

12.10.2021

Dúvida na interpretação do quesito pelo perito judicial

em perito judicial

O perito deve responder conclusivamente todos os quesitos conforme a interpretação que tem de suas leituras. O perito só não vai responder quesitos impertinentes. 

Caso o quesito induza a uma resposta lacônica com um “sim” ou “não”, se o perito assim responder, é recomendável ele colocar a seguir uma resposta completa, a fim de que a interpretação do quesito pelo perito esteja assegurada ao leitor.…

05.10.2021

Prova Simplificada na Justiça – substituição da prova da Perícia Judicial convencional

em perito judicial

A Prova Simplificada consiste em uma simples inquirição do juiz, em audiência, a um profissional do ramo técnico e científico em que haja dúvidas no processo. Este profissional é denominado corretamente de especialista ou, incorretamente, de perito. 

Nos parágrafos segundo e terceiro do artigo 464, do novo Código de Processo Civil – CPC estão todas as regras da Prova Simplificada, porém são bem pouco detalhadas. …

16.09.2021

Perícia paga pela tabela da Assistência Judiciária Gratuita – AJG serve para o perito pegar experiência e confiança do juiz

em perito judicial

As perícias pagas com a verba e tabela da Assistência Judiciária Gratuita – AJG, considerando o fato de os juízes nos testarem no início do relacionamento profissional e que, em geral, são perícias de menor complexidade que as perícias ditas “normais”, podem ser interessantes para o perito em início de carreira.…

12.08.2021

Por que o valor dos honorários do perito deve ser proporcional ao valor da causa?

em Honorários do perito, Perícia Judicial, perito judicial

O artigo 468, parágrafo primeiro, do CPC diz que o perito poderá ser multado em valor proporcional ao valor da causa em função de não entrega do laudo. A Jurisprudência se baseia neste artigo para definir que os honorários do perito devem ser proporcionais ao valor da causa.…

03.08.2021

Depósito dos honorários na conta pessoal do perito e depósito de honorários antecipados

em Honorários do perito, perito judicial

Quando nomeado, na Justiça Estadual e Justiça Federal, o perito tem a opção de pedir o depósito antecipado dos seus honorários, a fim de não correr risco de a parte não querer pagar a devida remuneração ou esperar, por largo tempo, pela parte depositar os honorários após a entrega do laudo.…

29.06.2021

É necessário avisar aos assistentes técnicos do início de produção de prova no processo eletrônico?

em Processo eletrônico

O juiz ou o assistente técnico deverá agendar o início de produção de prova (início de perícia). Caso o juiz não se manifeste ou não determine a data desta diligência, caberá o agendamento se realizado pelo perito.

Tanto no caso de processo eletrônico ou em processo em papel, o perito é obrigado a avisar, diretamente, aos assistentes técnicos, a data e local para início de perícia, em um prazo mínimo de cinco dias, e de maneira comprovada nos autos do processo. …

15.06.2021

Onde está previsto que o perito não é obrigado a responder quesito indevido?

em perito judicial

Recebi e-mail de ex-participante de curso, com o seguinte questionamento:

Fiz o curso presencial aqui em Natal/RN, em 2007, sou perito até hoje já tendo realizado mais de 50 perícias e, também, atuo como assistente técnico.

Fui nomeado recentemente para fazer uma perícia para avaliar uma propriedade rural em um Processo de Execução de Sentença.…

08.06.2021

Complementação de honorários do perito

em Honorários do perito

É sabido que em algumas perícias não é possível prever determinadas atividades e despesas no momento de realizar a proposta de honorários.

Modelos de petições de complementação de honorários e todas as outras petições referentes aos honorários estão no acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, no livro Manual de Perícias, e no material didático do curso a distância ou dos cursos presenciais.…