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Sumário do Livro

CAPÍTULO 1 
COMO VIR A SER PERITO JUDICIAL 
1.1 Quem pode ser perito judicial 1 
1.2 Prova 2 
1.3 Nomeação do perito 3 
1.4 Perícias judiciais e extrajudiciais 3 
1.5 Exigências 4 
1.6 Tipos de varas em que o perito pode trabalhar 5 
1.7 Como vir a ser perito judicial 5 
1.8 Honorários no início da atividade 7 
1.9 Recusa do perito 8 
1.10 Equipamentos 8 
1.11 O Sucesso 9

CAPÍTULO 2 
ROTEIRO DE TRÂMITES BUROCRÁTICOS E SERVIÇOS PARA CONSULTA RÁPIDA 
2.1 Nomeação 11 
2.2 Proposta de honorários 13 
2.3 Quem paga os honorários 14 
2.4 Quesitos e assistentes técnicos 15 
2.5 Início de perícia 16 
2.6 Confecção do laudo 16 
2.7 Relação entre perito e assistentes técnicos 17 
2.8 Petição de honorários 19 
2.9 Entrega do laudo e do parecer 21 
2.10 Conjunto de perícias realizadas para um mesmo juiz 22 
2.11 Esclarecimento ao laudo . 24 
2.12 Honorários não-recebidos . 24 
2.13 Nova perícia 24

CAPÍTULO 3 
JUSTIÇA 
3.1 Tipos de foros 25 
3.2 Organização Judiciária do Estado 26 
3.3 Organização da Justiça Federal 27 
3.4 Organização da Justiça do Trabalho 28 
3.5 Juiz 28 
3.6 O que faz o juiz 29 
3.7 Decisões do juiz 29 
3.8 Auxiliares da justiça 30 
3.9 Oficial de Justiça 30 
3.10 Escrivão 31 
3.11 Distribuição, citação e intimação 31 
3.12 Depositário 31 
3.13 Intérprete 32 
3.14 Partes 32 
3.15 Advogados 33 
3.16 Ministério Público 33 
3.17 Petição inicial e valor da causa 34 
3.18 Garantias que o CPC oferece para que a perícia chegue a bom termo 35 
3.19 Autos 36 
3.20 A responsabilidade do juiz e do perito 37 
3.21 Início e andamento de um processo judicial 37 
3.22 Sucumbência e ocorrências no processo 38 
3.23 Perícia 39 
3.24 Tipos de ações 39 
3.25 A assistência Judiciária Gratuita – AJG 40 
3.26 Ações em que o Estado é autor 41

CAPÍTULO 4 
O PERITO 
4.1 Exigências 45 
4.2 Facilidades 46 
4.3 Curso superior 47 
4.4 O perito que está iniciando 48 
4.5 Nomeação como reconhecimento profissional 49 
4.6 Interação do perito com o juiz 50

CAPÍTULO 5 
VISTORIA, EXAME E OUTRAS DILIGÊNCIAS 
5.1 Aspectos gerais da vistoria e do exame 51 
5.2 Vistoria ou exame conjunto do perito e dos assistentes técnicos 52 
5.3 Inspeção judicial 52 
5.4 Exame médico 53 
5.5 Recomendações nas diligências 53 
5.6 O exame e a vistoria como base da perícia 54

CAPÍTULO 6 
LAUDO 
6.1 Como deve ser o laudo 57 
6.2 Isenção do laudo 58 
6.3 O juiz não está adstrito ao laudo 60 
6.4 Impugnação ao laudo 60 
6.5 Contestação do assistente técnico ao laudo 60 
6.6 Negativa de entrega dos autos do processo ao perito 61 
6.7 Segunda perícia . 62 
6.8 Posição do pedido de honorários nos autos 63 
6.9 Constatação de insuficiência de honorários na realização da perícia 63 
6.10 Processos de vulto 64 
6.11 Estudos e bibliografia 65 
6.12 Fundamentação e sua busca 65

CAPÍTULO 7 
COMO RESPONDER AOS QUESITOS 
7.1 Quesitos 67 
7.2 Quesitos suplementares 71

CAPÍTULO 8 
ANEXOS AO LAUDO 
8.1 Fundamentação do laudo 73 
8.2 Fotos 73

CAPÍTULO 9 
OS ASSISTENTES TÉCNICOS DAS PARTES 
9.1 Partes 75 
9.2 Nomeação de assistentes técnicos 75 
9.3 A conferência sob a ótica do perito 77 
9.4 A conferência sob a ótica do assistente técnico 79 
9.5 Parecer do assistente técnico 81 
9.6 Entrega do parecer do assistente técnico 81 
9.7 Mercado de trabalho dos assistentes técnicos 84 
9.8 Um caso de nomeação de assistente técnico sem experiência 84 
9.9 Honorários do assistente técnico 84 
9.10 A importância do assistente técnico com experiência 84

CAPÍTULO 10 
CONSULTORIA 
10.1 Mais de uma área envolvendo a perícia 87 
10.2 Um caso de aplicação de consultores de perito-médico 88 
10.3 Contadores têm a utilização de consultores regulamentada 89 
10.4 Normas e Procedimentos Gerais de Perícia Judicial prevêem assessoria 89 
10.5 Confiança do juiz em seu perito habitual 90

CAPÍTULO 11 
CONTESTAÇÃO 
11.1 Impugnação 93 
11.2 Sanções 94

CAPÍTULO 12 
HONORÁRIOS 
12.1 Mercado pouco conhecido 97 
12.2 Rotina de recebimentos de honorários 98 
12.3 Adiantamento de honorários 98 
12.4 Quem paga os honorários do perito 99 
12.5 Seqüência das fases que envolvem honorários 99 
12.6 Pagamento direto ao perito ou depósito judicial 100 
12.7 Suplementação de honorários 102 
12.8 Honorários condizentes com a responsabilidade 102 
12.9 Valor da causa 104 
12.10 Honorários de processos de vulto 105 
12.11 Cuidados na elaboração da proposta de honorários 105 
12.12 Bom senso na proposta de honorários 107 
12.13 Honorários de difícil recebimento 108 
12.14 Parte com poucos recursos 109 
12.15 Tabelas de honorários 111 
12.16 Impugnação de honorários 112 
12.17 Proposta e fixação de honorários 114 
12.18 Recebimento de honorários em processos arquivados 115 
12.19 Elaboração de proposta de honorários 116 
12.20 Proposta de honorários do assistente técnico 116 
12.21 Execução de honorários 118 
12.22 Cobrança de honorários nos juizados especiais 119

CAPÍTULO 13 
CONTATO COM JUIZ E BUSCA DE NOMEAÇÕES 
13.1 Contato pessoal 121 
13.2 Primeira nomeação 122 
13.3 O ambiente em que trabalham os juízes 123 
13.4 Um mercado em constante ebulição 125 
13.5 Juiz novo na comarca 126 
13.6 Comparação do trabalho entre peritos 127 
13.7 Empatia 128 
13.8 Insatisfação com outros peritos 129 
13.9 Mais de um perito atuando 130 
13.10 Promoção de juiz 130 
13.11 Substituição de juízes 131 
13.12 Referências 132 
13.13 Apresentação 133

CAPÍTULO 14 
APRENDENDO COM JURISPRUDÊNCIA 
14.1 O que é jurisprudência 137 
14.2 Como a leitura da jurisprudência pode ajudar a ensinar 138 
14.3 Técnico de nível médio não possui atribuições para realizar perícias 138 
14.4 Impugnação ao perito 139 
14.5 Assistente técnico pode ser perito em outras ações 140 
14.6 O perito não precisa dos autos em mãos para realizar diligências 142 
14.7 O assistente técnico pode ser perito em outras ações 142 
14.8 Laudo conjunto, não intimação, impedimento e suspeição de assistente técnico 143 
14.9 O exame e a vistoria devem ser realizados onde o juiz determinar 143 
14.10 Caso de laudo do assistente técnico que prevalece ao do perito 144 
14.11 Nada impede a parte de estar presente à vistoria ou exame 145 
14.12 Simples cálculos matemáticos 145 
14.13 Assistente técnico não pode testemunhar 145 
14.14 O perito não deve tratar de honorários com as partes antes de iniciar a perícia 146 
14.15 Perito pode ser funcionário público do Estado onde empresa estatal é parte 147 
14.16 Perito que é cliente de advogado do processo 147 
14.17 Destituição de perito que havia apresentado parecer sobre o mesmo objeto 147 
14.18 Previsão de complementação do laudo e acesso ao laudo do perito pelos assistentes 148 
14.19 Funcionário público nomeado em processo no qual a parte é empregadora 149 
14.20 Valor dos honorários do advogado proporcional ao valor discutido 149 
14.21 Valor da fixação dos honorários do assistente técnico 149 
14.22 Honorários do assistente técnico nas desapropriações 150 
14.23 Honorários do assistente técnico não fixados pelo juiz 153 
14.24 O perito não pode ser compelido a trabalhar de graça 153 
14.25 Nomeação do perito deve ser questionada logo que realizada 154 
14.26 O perito não pode ser compelido a trabalhar de graça 153 
14.27 O Ministério Público deve adiantar honorários do perito 157 
14.28 A Fazenda Pública está sujeita a adiantar honorários 157 
14.29 Fazenda Municipal, Estadual e Federal estão sujeitas a depositar honorários antecipados 159 
14.30 Execução da Fazenda Pública em casos envolvendo Assistência Judiciária 159 
14.31 O assistente técnico é avisado pela parte sobre a entrega do laudo do perito 160 
14.32 Não cabe revisão de provas em tribunais de recursos especiais 161 
14.33 Redução de honorários do perito 162 
14.34 Manutenção de honorários fixados 162 
14.35 Avaliação de gleba pelo Método Involutivo 163 
14.36 Indicação do assistente técnico e apresentação de quesitos fora de prazo 164 
14.37 Negativa de dilatação do prazo de entrega do parecer do assistente técnico 166 
14.38 Não é necessário indicar assistente técnico para avaliação de bem penhorado 167 
14.39 Os honorários do assistente técnico devem ser pagos pelo vencido 167 
14.40 Perícia contábil deve ser realizada por contador 168 
14.41 Avaliações simples realizadas por corretores de imóveis 169 
14.42 Avaliações nas execuções 170 
14.43 Quem pode avaliar imóveis 171 
14.44 Redução de honorários obtidos de tabela profissional 172 
14.45 Perícia em ação cautelar 173

CAPÍTULO 15 
MERCADO DAS PERÍCIAS 
15.1 Desistência da atividade de perito por falta de conhecimento 175 
15.2 Desconhecimento do mercado 176 
15.3 Mercado derivado das perícias 177 
15.4 Perícia na administração, contabilidade e economia 178 
15.5 Superposição de áreas profissionais 179 
15.6 Tipo de perícias para os peritos administradores, contadores e economistas 179 
15.7 Perícias extrajudiciais 179 
15.8 Assistência ao Ministério Público 180

CAPÍTULO 16 
PERITOS EM GERAL 
16.1 Deveres e obrigações do perito 183 
16.2 Direitos do perito e possibilidades 184 
16.3 Possibilidades de mercado para os contadores 185 
16.4 Possibilidades de mercado para os administradores 186 
16.5 Possibilidades de mercado para os economistas 189 
16.6 Possibilidades de mercado para os engenheiros, arquitetos e agrônomos 189 
16.7 Possibilidades de mercado para os médicos 191 
16.8 Peritos em São Paulo 192 
16.9 Normas e procedimentos comuns a todas as profissões 193 
16.10 Regras 196 
16.11 Laudo de danos 196

CAPÍTULO 17 
COMO PROCEDER AOS EXAMES, ÀS VISTORIAS E ÀS COLETAS DE INFORMAÇÕES – DILIGÊNCIAS 
17.1 Condições iniciais 197 
17.2 Definições 197 
17.3 Prática 198 
17.4 Acessos 198 
17.5 Investigação técnica e científica e de fatos que envolvem a perícia 199 
17.6 Complementação de honorários 200 
17.7 Resposta a quesitos no local da perícia 201 
17.8 Depoimentos das partes e testemunhas 201 
17.9 Fotos 202 
17.10 Auxiliares rotineiros do perito nas perícias 202 
17.11 Ferramentas do perito 202 
17.12 Início à Produção da Prova ou Início de Perícia 203 
17.13 Conferência com os assistentes técnicos das partes 204 
17.14 Quesitos suplementares 206 
17.15 Antes da entrega do laudo 206

CAPÍTULO 18 
TÉCNICA DE CONFECÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS 
18.1 Clareza do laudo 209 
18.2 Parâmetros 210 
18.3 Formato 211 
18.4 Folha rosto 211 
18.5 Sumário 212 
18.6 Condições preliminares 213 
18.7 Dados do objeto da perícia 213 
18.8 Vistoria e exame 213 
18.9 Item com a origem do problema 214 
18.10 Como reparar o problema ocorrido 214 
18.11 Conclusão 215 
18.12 Quesitos 215 
18.13 Fechamento 216

CAPÍTULO 19 
TERMOS MAIS UTILIZADOS PELO PERITO JUDICIAL

CAPÍTULO 20 
PERÍCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO 
20.1 Regras 229 
20.2 Temas de perícias na Justiça do Trabalho 233 
20.3 Regras para o perito-médico segundo Resolução 1488/1998 233 
20.4 Habilitação do perito na Justiça do Trabalho 233 
20.5 Honorários dos peritos-trabalhistas 233 
20.6 Insalubridade e periculosidade segundo CLT e NRs 234 
20.7 Insalubridade 236 
20.8 Periculosidade 238 
20.9 Laudo de insalubridade e periculosidade 238 
20.10 Equipamentos de segurança no trabalho e prevenção de incêndio 240 
20.11 Equipamentos de proteção individual, ergométricos e apoio ao serviço 240 
20.12 Normas Regulamentadoras – NRs 241 
20.13 Relação de normas relativas à prevenção de incêndios 241 
20.14 Objetivos das Normas Regulamentadoras – NRs 242 
20.15 Bibliografia recomendada 246

CAPÍTULO 21 
PERITO-CONTADOR 
21.1 Normas Brasileiras de Contabilidade – Perícia Contábil 247 
21.2 Normas Profissionais do Perito-Contador 250 
21.3 Lei que regulamenta a profissão de contador 253 
21.4 Bibliografia recomendada para peritos-contadores 253

CAPÍTULO 22 
PERITO-ECONOMISTA 
22.1 Superposição de áreas entre economistas, administradores e contadores 255 
22.2 Regulamentação do exercício da profissão de economista 256 
22.3 Resolução do CFE: regulamentação de perícias para o economista 256 
22.4 Resolução do CFE: atividade do economista na área pericial 257 
22.5 Resolução do CFE: liquidação de sentença 257 
22.6 Tabela de Honorários do Economista 258 
22.7 Código de Ética do Economista 259

CAPÍTULO 23 
PERITO-ADMINISTRADOR 
23.1 Lei que regula a profissão de administrador 261 
23.2 Resolução do CFA que regulamenta a atividade na perícia 261 
23.3 Modelo da Certidão de Habilitação Legal 262 
23.4 Área de atuação do administrador na perícia judicial 263 
23.5 Normas e Procedimentos de Perícia Judicial para Administradores 263 
23.6 Tabela de Honorários do Perito-Administrador 265

CAPÍTULO 24 
PERITO-ENGENHEIRO, ARQUITETO E AGRÔNOMO 
24.1 Código de Ética Profissional do IBAPE – SP 267 
24.2 Legislação que regulamenta o perito engenheiro, arquiteto, agrônomo 269 
24.2.1 Lei 5.194, de 24 de dezembro de 1966 269 
24.2.2 Resolução 218/1973 269 
24.2.3 Lei 6.404/1976 270 
24.2.4 Decreto-Lei 2.300/1986 270 
24.2.5 Resolução 345/1990 271 
24.3 Requisitos nas perícias de engenharia na construção civil 272 
24.4 Competência exigida na perícia de construção civil 273 
24.5 Etapas profissionais de um perito-engenheiro 275

CAPÍTULO 25 
CONSIDERAÇÕES DE PERITOS DE DIFERENTES ESPECIALIDADES 
25.1 A razão de colherem-se informações de diferentes áreas 277 
25.2 Entrevista com perito de área financeira e trabalhista 278 
25.3 Entrevista com perito-médico 280 
25.4 Entrevista com perito engenheiro mecânico 281

CAPÍTULO 26 
ARTIGOS COMENTADOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC – SOBRE PERÍCIAS 
26.1 Código de Processo Civil 283 
26.2 Da Prova Pericial 284 
26.3 Dos auxiliares da justiça 288 
26.4 Do Perito 288 
26.5 Das Despesas do Processo 289 
26.6 Artigos do CPC revogados referentes às perícias 289 
26.7 Dos Impedimentos e da Suspeição 289 
26.8 Restituição do pagamento efetuado ao perito e ao assistente técnico 290 
26.9 Da Inspeção Judicial 291 
26.10 Da Audiência de Instrução e Julgamento 291 
26.11 Da Impugnação do Valor da Causa 291 
26.12 Da Avaliação nas Execuções 292 
26.13 Do Procedimento Sumário 292 
26.14 Da Produção Antecipada de Provas 292 
26.15 Da Demarcação 293 
26.16 Da Demarcação e Divisão 294 
26.17 Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução 296

CAPÍTULO 27 
PERGUNTAS E RESPOSTAS 
27.1 Dúvidas recebidas por e-mail 297 
27.1.1 Profissionais sem experiência em perícias judiciais 297 
27.1.2 Como ser perito 298 
27.1.3 Assuntos referentes a fatos ocorridos durante a atividade 298 
27.1.4 Segurança do trabalho 299 
27.1.5 Dúvidas de contadores 299 
27.1.6 Dúvidas de ambientalistas 300 
27.1.7 Comentários 301 
27.1.8 Dúvidas do administrador 301 
27.1.9 Se é necessário curso, concurso ou vínculo com alguma instituição para ser perito 301 
27.1.10 Pedido de informações sobre o curso perícias judiciais 302 
27.1.11 Se é necessário curso superior para ser perito 302 
27.1.12 Estudantes podem fazer o Curso Perícias Judiciais 302 
27.1.13 Funcionário público pode ser perito 303 
27.1.14 Proposta de parceria 303 
27.1.15 Dúvidas de economistas 303 
27.2 Perguntas e respostas rápidas 304 
27.3 Utilidades do Manual de Perícias e do Curso Perícias Judiciais para os advogados 306

CAPÍTULO 28 
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM 
28.1 Mediação e arbitragem e os peritos 309 
28.2 Princípios de Conciliação e Mediação 310 
28.3 Princípios básicos da Arbitragem 311 
28.4 Tribunais de Mediação e Arbitragem 313 
28.5 Honorários 313 
28.6 Convenção de Arbitragem 314 
28.7 A não aceitação da arbitragem que contenha a Cláusula Compromissória 314 
28.8 Compromisso Arbitral judicial e extrajudicial 315 
28.9 Extinção do Compromisso Arbitral 315 
28.10 Árbitros 316 
28.11 Impedimentos do árbitro 316 
28.12 A arbitragem 317 
28.13 Sentença arbitral 317 
28.14 Nulidade da sentença arbitral 318

CAPÍTULO 29 
PERÍCIA AMBIENTAL 
29.1 Atuação do Ministério Público no campo ambiental 319 
29.2 Lei de Política Nacional de Meio Ambiente 321 
29.3 Mercado de trabalho do perito ambiental 323 
29.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA 324 
29.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 325 29.6 Exigência de Licenciamento 325 
29.7 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA 326 
29.8 Aplicação do Licenciamento 328 
29.9 Penalidades administrativas 330 
29.10 Lei 9.605/1998 – sanções penais e administrativas 330 
29.11 Avaliação de dano ambiental 334

CAPÍTULO 30 
AVALIAÇÕES DE BENS SEGUNDO A NOVA NORMA NBR 14653 
30.1 O mercado para engenheiros, arquitetos e agrônomos 337 
30.2 Locação de imóveis como mercado para avaliações 339 
30.3 Enquadramento em Laudo de Avaliação Completo e em Laudo de Avaliação Simplificado 339 
30.4 Definição de Parecer Técnico 340 
30.5 Atividades iniciais do avaliador 341 
30.6 Vistoria para a avaliação 342 
30.7 Levantamento de dados de mercado – pesquisa 342 
30.8 Planejamento da pesquisa 343 
30.9 Métodos e critérios 343 
30.10 Definição do método avaliatório na avaliação 345 
30.11 Método comparativo 346 
30.12 Identificação e definições das variáveis do modelo na inferência estatística 347 
30.13 Tratamento de Dados 348 
30.14 Tratamento por fatores – homogeneização 349 
30.15 Métodos para identificar o custo de benfeitorias 349 
30.16 Tabela Ross-Heideck de depreciação utilizando exemplo 350 
30.17 Tabela referencial de tipo de construção e padrão construtivo 351 
30.18 Método Evolutivo 352 
30.19 Método de Renda e Método Residual 354 
30.20 Método Involutivo 354 
30.21 Exemplo de tabela final de avaliação pelo Método Involutivo 355 
30.22 Tabela de distribuição percentual dos custos do serviço de construção 356 
30.23 Determinação da especificação nas avaliações 357 
30.24 Apresentação de Laudo de Avaliação e Parecer Técnico de Avaliação 359 
30.25 Avaliações de glebas urbanizáveis 361 
30.26 Avaliação de aluguéis 362 
30.27 Avaliações de imóveis rurais 362 
30.28 Tabela de capacidade de uso do solo 364 
30.29 Avaliações de máquinas, equipamentos e complexos industriais 365 
30.30 Avaliações nas desapropriações 367 
30.31 Avaliações nas servidões 368 
30.32 Tabela de vida útil para máquinas e equipamentos 368

PARTE PRÁTICA

Apêndice I - Artigos do Código de Processo Civil sobre perícias com índice remissivo 373

Apêndice II - Modelos de petições 
a) Modelo de petição de honorários com adiantamento, fundamentada com tabela de honorários 385 
b) Modelo de petição de honorários com depósito antecipado 386 
c) Modelos de propostas de honorários apresentando fundamentação 387 
d) Modelo de petição de complementação de honorários 390 
e) Modelo de petição requerendo alvará para levantamento de honorários depositados 391 
f) Modelo de petição de prorrogação de prazo para entrega de laudo do perito 392 
g) Modelo de petição requerendo a destituição da nomeação 393 
h) Modelo de petição aceitando perícia com Assistência Judiciária Gratuita 394 
i) Modelo de petição de prorrogação de prazo para entrega de parecer do assistente 395

Apêndice III - Normas de Justiça Estadual 
a) Provimento para cadastro de peritos em São Paulo 397 
b) Instrução da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais 398

Apêndice IV - Modelos de laudo da Justiça do Trabalho para administradores, 
contadores e economistas 
a) Modelo de laudo de liquidação trabalhista com sentença 401 
b) Modelos de laudos de liquidação trabalhista - FGTS 408

Apêndice V - Modelos de laudos da Justiça Estadual para administradores, 
contadores e economistas 
a) Modelo de laudo financeiro - contrato de composição de débito 429 
b) Atendimento à impugnação apresentada pelo autor 434 
c) Modelo de laudo financeiro - consórcio - fase de instrução 438 
d) Modelo de laudo de liquidação de sentença cível - cheque especial 444 
e) Modelo de laudo de instrução - cartão de crédito 454

Apêndice VI - Modelos de laudos trabalhistas para médicos e engenheiros 
a) Modelo de laudo de insalubridade/periculosidade - auxiliar em moinho 459 
b) Modelo de laudo de insalubridade/periculosidade - carga e descarga 467 
c) Modelo de laudo de insalubridade/periculosidade - pedreiro 476 
d) Ata de audiência de processo da Justiça do Trabalho com nomeação de perito 482

Apêndice VII - Modelos de laudos de engenharia de avaliações 
a) Modelo de Laudo de Avaliação de Modalidade Completa de imóvel 
urbano segundo a NBR 14653-2 com homogeneização 485 
b) Modelo de Parecer Técnico de Valor Locatício 497 
c) Modelo de Laudo de Avaliação de Modalidade Completa de imóvel 
urbano segundo a NBR 14653-2 com regressão linear 503 
d) Modelo de Parecer Técnico de avaliação imóvel rural segundo 
a NBR 14653-2 com regressão linear 517

Apêndice VIII - Formulários para avaliação 
a) Formulário de laudo de avaliação para imóvel em prédio urbano 525 
b) Formulário de laudo de avaliação da Caixa Econômica Federal 528 
c) Formulário de vistoria para avaliação de imóvel rural 531 
d) Formulário de vistoria para avaliação de máquinas e equipamentos 534

Apêndice IX - Modelo de proposta de honorários para assistente técnico 
a) Proposta de honorários para assistente técnico considerando as horas trabalhadas 535 
b) Proposta de honorários para assistente técnico considerando 
o valor dos honorários do perito 537

Apêndice X - Termo de Diligência para contadores, administradores e economistas 
a) Modelo de Termo de Diligência para uso na perícia judicial 539 
b) Modelo de Termo de Diligência para uso na perícia extrajudicial 540 
c) Modelo de Termo de Diligência para uso na perícia arbitral 540

Apêndice XI - Modelo de laudo de danos em geral 543

Apêndice XII - Modelo de laudo de medidas para alteração de registro de imóvel 549

Apêndice XIII - Requisitos da NBR 14653-2 para imóveis urbanos 551

Livro comum a todas profissões

O livro é comum a todas as categorias e informa claramente como acessar ao mercado de perícias judiciais, transmitindo os conhecimentos técnicos da prática e da burocracia forense, a fim de que o novo perito ou assistente técnico da parte seja bem sucedido desde o início da sua prática. O fato de que os trâmites burocráticos na perícia judicial serem básicos a todas as profissões e o gasto para editar um livro destinado a cada uma delas seria maior que a de um exclusivo volume que lhes fosse comum, provocou a redação do livro Manual de Perícias, então aplicável a qualquer segmento.

O livro é o primeiro passo para ingressar na área

O competente trabalho do perito tem rotina pequena e de fácil assimilação para aqueles que não dispõem de experiência em perícias. O do assistente técnico da parte, também.
Além de ser um manual, a obra empresta valor pela dinâmica de sua apresentação e pela repetição dos assuntos mais importantes distribuídos ao longo do que se estende, levando o leitor a tomar os diversos conhecimentos também exatamente na forma de um curso.

Novo Código de Processo Civil muda muito a perícia judicial

O novo Código de Processo Civil obriga haver transparência nas nomeações e rotatividade de peritos. Além de trazer modificações profundas que obrigam peritos experientes a se reciclarem imediatamente; há detalhes que podem retirá-los da atividade, sem qualquer aviso. Igualmente, peritos que não dominarem o conhecimento necessário podem ser excluídos, sumariamente, através de avalições e reavaliações dos tribunais. O novo livro Manual de Perícias está perfeitamente atualizado e traz toda a transformação e alcance do Código de Processo Civil.

O livro é resultado da apostila e de cursos realizados

O alcance atingido pela apostila Manual de Perícias, lançada em 1997, antecessora desse livro, levou o autor a ministrar cursos presenciais de perícias judiciais em 17 oportunidades, por 12 estados das 05 regiões do país. Ao que continha a antiga apostila, foi somada uma volumosa quantidade de matéria, resultado da construção do conteúdo do curso e das carências observadas naqueles que desejavam saber como ingressar na atividade de perito.

Modelos de laudos para serem usados

Após a exposição da rotina e da burocracia forense, o livro Manual de Perícias, apresenta como apêndices modelos de petições, modelos laudos de diversos tipos de especialidades e outros assuntos importantes. Os modelos de laudo colocados ao fim do livro, em 186 páginas, são próprios de terem seus feitios copiados por outras tantas categorias. O volumoso material possui este diferencial frente à bibliografia existente e dá a exigida coerência à obra.

Linguagem simples para os leigos

O princípio do livro Manual de Perícias é trazer tudo que cerca à perícia da maneira mais clara possível aos profissionais leigos ao Direito, utilizando-se uma linguagem simples, sem os requintes que venham a embaraçar a leitura.

Um livro essencial para os profissionais da área de meio ambiente

Como a perícia judicial ambiental é apenas um dos segmentos da perícia judicial como um todo e o livro Manual de Perícias é inicialmente básico a todas as profissões, o leitor ao compreender o capítulo que trata da perícia ambiental terá então à disposição, por inteiro, os conhecimentos necessários de como ser perito ou de como ser assistente técnico da parte em processos de natureza ambiental da Justiça Estadual e da Justiça Federal, assim como o profissional poderá atuar fornecendo laudos em inquéritos civis.

Conteúdo para advogados

Aos bacharéis em Direito, os textos do livro Manual de Perícias podem auxiliar a entender as maneira como o perito e os assistentes técnicos das partes podem se mover durante os procedimentos periciais e como ocasionalmente são levados a escrever o laudo e o parecer.
O conhecimento da conduta do perito e dos assistentes pelos advogados, seus modos de procederem, podem dar um maior aproveitamento ou, até mesmo, mudar o rumo dos processos judiciais que lidam.

Como o autor teve a ideia de elaborar o Manual de Perícias

A perícia judicial é um mercado profissional que sempre foi pouco conhecido e divulgado nas faculdades. A profunda difusão da informação em um único livro era necessária.
Certa vez entrou no escritório do autor do livro Manual de Perícias um amigo seu que o procurava para pedir informações sobre o assunto, pois havia sido nomeado em um processo judicial.
No encontro, Rui Juliano procurou transmitir a ele tudo que era possível a respeito do assunto no escasso espaço de tempo em que manteve a conversa. Quando o seu amigo saiu do escritório, ele teve a ideia de disponibilizar os conhecimentos que dominava, assimilados durante anos ininterruptos. Para tanto criou a Apostila Manual de Perícias, precursora deste livro de mesmo nome.

Última edição do livro

O livro Manual de Perícias está em sua 6ª. Edição, segundo o Novo Código de Processo Civil – CPC e a atual vigência do processo eletrônico. A presente edição torna sem efeito o conteúdo das edições anteriores deste livro.

Características do Livro

640 páginas, formato A-4 (21 x 28 x 3,7 centímetros), capa dura.

Descrição completa do Roteiro de Perícias

Fluxograma Roteiro do Perito Judicial ultra detalhado

É um passo a passo ou check list de toda a atividade deste profissional. Tudo esmiuçado, possuindo maneira fácil de ser encontrado aquilo que se precisa. Noutro fluxograma, em separado, está o Roteiro do Assistente Técnico, igualmente com itens e subitens. Em cada subitem, dos itens do fluxograma de cada Roteiro, podem ser acessados links que tratam do assunto, como links para artigos do Código de Processo Civil e jurisprudências, modelo de petição e de comunicado usuais para serem copiados, além de Textos Complementares – todos links referentes a aquela situação do subitem.

Fluxograma do Assistente Técnico

Aqueles profissionais que se dedicam apenas a assistência técnica às partes em processos judiciais têm no Roteiro do Assistente Técnico, o passo a passo de sua atividade.

Modelos de laudos, petições e comunicados

O formato digital destes modelos é próprio para ser copiado pelo cliente. Novos modelos de laudos são permanentemente juntados ao Roteiro de Perícias, a fim de enriquecer o acervo.

Textos Complementares

Para completar, inúmeros e valiosos textos complementares aos subitens dos fluxogramas levam ao subscritor do site a dispor do melhor conteúdo digital disponível no país sobre perícia judicial.

Artigos do Código de Processo Civil e Jurisprudências

O perito judicial não trata de leis e jurisprudências no seu dia a dia, porém é importante a leitura destas que tratam especificamente de perícia judicial a fim de melhor instruir e elucidar o profissional em sua função. Cada subitem do fluxograma, possui o artigo do Código de Processo Civil e a jurisprudência a que se refere, ou outra norma jurídica.

Cadastramento de Peritos nos Tribunais

O acesso restrito ao site adquirido pelo cliente possui conteúdo com procedimentos de cadastro de perito e endereços de todas as varas das justiças Estadual, Federal e do Trabalho, com um sistema de busca de endereços muito prático. Junto seguem modelo de petição de cadastramento, currículo e documentos que podem ser apresentados nos locais indicados.

A quem se destina

O conteúdo de acesso restrito a assinantes do site Roteiro de Perícias é indicado para peritos experientes ou para aqueles que estão recém começando na atividade, ou ainda, para quem deseja ingressar na área e quer informações completas e dispostas na forma digital com fácil assimilação. A assinatura do Roteiro de Perícias se destina a todas as profissões de curso superior. Atualmente, a compra da Inscrição e Assinatura não está à disposição, pois o site está em fase experimental, sendo exclusiva promoção para quem adquire o NOVO livro Manual de Perícias.

Suporte Técnico Grátis

A compra da Subscrição na área restrita do site Roteiro de Perícias e a primeira Anuidade acompanha o Suporte Grátis, as dúvidas são tiradas, por e-mail, diretamente por Rui Juliano, autor do Roteiro de Perícias e do livro Manual de Perícias, perito judicial com mais de 30 anos de experiência. O Suporte não se estende a conteúdo técnico e científico.

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