Curso Perícia Judicial Ambiental em Goiânia

Área: Profissionais com curso superior
Local: CREA-GO - Rua 239, nº 561 - Setor Universitário – Goiânia - GO
Data: 4/8/2014 a 8/8/2014
Horário: das 19:00 h as 23:00 h
Carga horária: 20 horas distribuídas em cinco dias
Investimento: R$ 1740,00 - em até 06 vezes, sem acréscimo até 25/7/2014 ou R$ 1900,00 - em até 06 vezes, sem acréscimo

O interessado em ser Perito Judicial ou assistente técnico da parte já pode agora iniciar a tomada de conhecimentos adquirindo o livro Manual de Perícias e, até mesmo, imediatamente buscar o acesso ao mercado. Após, estes conhecimentos serão corroborados com o curso, assim permitindo excelentes resultados no aprendizado.

Público-Alvo

Consultores ambientais; profissionais de diversas áreas interessados ser ser perito ou assistente técnico; consultores de carreira do Ministério Público; estudantes de pós-graduação em meio ambiente; advogados com pós-graduação na área de meio ambiente; integrantes de órgãos de fiscalização, licenciamento e normatização ambiental; peritos de secretaria de segurança; engenheiros de segurança do trabalho, entre outros.

São interessados os profissionais ligados direta e indiretamente à perícia ambiental, como: químico; biólogo; bioquímico; geólogo; agrônomo; engenheiro ambiental, sanitário, agrícola, florestal, hidrográfico, de pesca, civil, eletricista e mecânico; arquiteto; médico veterinário; administrador e economista com pós-graduação em gestão ambiental.

Avaliação do Curso

O Curso Perícia Judicial Ambiental vem obtendo nota média 9 na avaliação dos alunos de todas as edições realizadas, desde 2004, em: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e outras capitais. Na avaliação, as notas podem ser de 0 a 10 e consideraram: o conhecimento dos ministrantes, a interatividade dos ministrantes com o público, o conteúdo, a aplicabilidade do conteúdo no dia-a-dia e o material didático.

Objetivo

O curso é destinado aos profissionais com curso superior que atuam ou pretendam atuar como perito judicial ou assistente técnico na área de meio ambiente, proporcionando aos participantes o conhecimento da prática, da burocracia e de elementos básicos para a realização de perícia judicial ambiental e de como se tem acesso a esta atividade.

MÓDULO I - PERÍCIAS JUDICIAIS (carga horária: 8 horas)

Condições gerais
Como vir a ser perito judicial - Nomeação
Quem pode ser perito judicial - Mercado e acesso pouco conhecido
Laudo - prova no processo
Adiantamento e honorários totais - Proposta de Honorários
Perícias judiciais e extrajudiciais
Tipos de foros e varas em que o perito pode trabalhar
Exigências - Facilidades do encargo
O perito que está iniciando

Trâmites burocráticos e serviços
Quem paga os honorários - Petição de honorários
Quesitos e assistentes técnicos
Início de perícia - Confecção do laudo
Relação entre perito e assistentes técnicos
Entrega do laudo e do parecer

Justiça
Tipos de foros Tipos de ações
A atuação do Ministério Público e a perícia ambiental
A assistência técnica ao Ministério Público
Código de Processo Civil - CPC - A perícia na Justiça

Laudo
Como deve ser o laudo - Fundamentação do laudo
Processos de vulto
Como responder quesitos - Como utilizar quesitos suplementares
Aspectos gerais e modo de realizar e conduzir a vistoria
Anexos ao laudo - Consultoria ao perito - Recusa do perito

Assistentes técnicos das partes
Partes no processo - Nomeação de assistentes técnicos
A conferência sob a ótica do perito e sob a ótica do assistente técnico
Importância do parecer e do trabalho do assistente técnico
Mercado de trabalho dos assistentes técnicos

Cases a serem apresentados no Curso Perícia Ambiental em Goiânia: Apresentação breve de diversos cases

MÓDULO II - PERÍCIAS AMBIENTAIS (carga horária: 12 horas)

Ecologia e recursos naturais
Definições e Principais Conceitos;
Meios Físicos; Biológico e Antrôpico;
Energia e Meio Ambiente;
Recursos Renováveis e Esgotáveis;
Análise do Ciclo de Vida de Produtos.

Direito ambiental
Legislação Brasileira Atual;
Órgãos e Competências Legais;
Princípios, Leis e Normas Ambientais;
Ação Civil Pública;
Perícia Ambiental.

Avaliação de impacto ambiental - EIA/RIMA
Definição e Conceitos
Elementos e Etapas do Processo de EIA
Tipologia dos Impactos
Diagnóstico do meio físico, biológico e antrôpico;
Metodologias de Avaliação
Métodos e Técnicas Laboratoriais

Introdução a economia ambiental
Base Conceitual
Valoração Econômica do Meio Ambiente
Passivos e Danos Ambientais
Métodos de Avaliação de Danos Ambientais
Avaliação de Riscos e Conseqüências de Acidentes Ambientais

Mercado de trabalho extrajudicial
Diagnóstico Básico Ambiental
Programa de Boas Práticas Ambientais
EIA - RIMA e Licenciamento Ambiental
Plano Básico Ambiental
Relatório, Laudo e TAC Ambiental

Cases de danos ao meio ambiente a serem apresentados no Curso Perícia Ambiental em Goiânia