Curso Perícia Judicial Ambiental

O curso se destina a profissionais com curso superior que queiram atuar ou atuam no campo técnico, legal e pericial da área do meio ambiente, junto ao Poder Judiciário e Ministério Público, proporcionando aos participantes o conhecimento teórico e técnicas indispensáveis ao desenvolvimento de trabalhos periciais nesta área.

Escolha a localidade de sua preferência:

Cidade	Local	Data
Campo Grande	Hotel Grande Horizonte	de 04/04/2014 a 08/04/2014
Brasília	ANCHAM	de 04/05/2014 a 08/05/2014
Natal	Pousada da Praia Negra	de 04/06/2014 a 08/06/2014
São Luis	São Luis Convention Center	de 04/07/2014 a 08/07/2014
Maceió	Coqueiros Express Hotel	de 04/08/2014 a 08/08/2014
Manaus	Holliday in	de 04/09/2014 a 08/09/2014
Cuiabá	Ceasar's	de 04/10/2014 a 08/10/2014
Rio	South America Hotel	de 04/11/2014 a 08/11/2014
São Bernardo	Ibis	de 04/12/2014 a 08/12/2014
Santos	Associação Comercial de Santos	de 04/01/2014 a 08/01/2014

Público-Alvo

Consultores ambientais; profissionais de diversas áreas interessados ser ser perito ou assistente técnico; consultores de carreira do Ministério Público; estudantes de pós-graduação em meio ambiente; advogados com pós-graduação na área de meio ambiente; integrantes de órgãos de fiscalização, licenciamento e normatização ambiental; peritos de secretaria de segurança; engenheiros de segurança do trabalho, entre outros.

São interessados os profissionais ligados direta e indiretamente à perícia ambiental, como: químico; biólogo; bioquímico; geólogo; agrônomo; engenheiro ambiental, sanitário, agrícola, florestal, hidrográfico, de pesca, civil, eletricista e mecânico; arquiteto; médico veterinário; administrador e economista com pós-graduação em gestão ambiental.

Avaliação do Curso

O Curso Perícia Judicial Ambiental vem obtendo nota média 9 na avaliação dos alunos de todas as edições realizadas, desde 2004, em: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e outras capitais. Na avaliação, as notas podem ser de 0 a 10 e consideraram: o conhecimento dos ministrantes, a interatividade dos ministrantes com o público, o conteúdo, a aplicabilidade do conteúdo no dia-a-dia e o material didático.

Objetivo

O curso é destinado aos profissionais com curso superior que atuam ou pretendam atuar como perito judicial ou assistente técnico na área de meio ambiente, proporcionando aos participantes o conhecimento da prática, da burocracia e de elementos básicos para a realização de perícia judicial ambiental e de como se tem acesso a esta atividade.

MÓDULO I - PERÍCIAS JUDICIAIS (carga horária: 8 horas)

Condições gerais
Como vir a ser perito judicial - Nomeação
Quem pode ser perito judicial - Mercado e acesso pouco conhecido
Laudo - prova no processo
Adiantamento e honorários totais - Proposta de Honorários
Perícias judiciais e extrajudiciais
Tipos de foros e varas em que o perito pode trabalhar
Exigências - Facilidades do encargo
O perito que está iniciando

Trâmites burocráticos e serviços
Quem paga os honorários - Petição de honorários
Quesitos e assistentes técnicos
Início de perícia - Confecção do laudo
Relação entre perito e assistentes técnicos
Entrega do laudo e do parecer

Justiça
Tipos de foros Tipos de ações
A atuação do Ministério Público e a perícia ambiental
A assistência técnica ao Ministério Público
Código de Processo Civil - CPC - A perícia na Justiça

Laudo
Como deve ser o laudo - Fundamentação do laudo
Processos de vulto
Como responder quesitos - Como utilizar quesitos suplementares
Aspectos gerais e modo de realizar e conduzir a vistoria
Anexos ao laudo - Consultoria ao perito - Recusa do perito

Assistentes técnicos das partes
Partes no processo - Nomeação de assistentes técnicos
A conferência sob a ótica do perito e sob a ótica do assistente técnico
Importância do parecer e do trabalho do assistente técnico
Mercado de trabalho dos assistentes técnicos

Cases a serem apresentados no Curso Perícia Ambiental em Goiânia: Apresentação breve de diversos cases

MÓDULO II - PERÍCIAS AMBIENTAIS (carga horária: 12 horas)

Ecologia e recursos naturais
Definições e Principais Conceitos;
Meios Físicos; Biológico e Antrôpico;
Energia e Meio Ambiente;
Recursos Renováveis e Esgotáveis;
Análise do Ciclo de Vida de Produtos.

Direito ambiental
Legislação Brasileira Atual;
Órgãos e Competências Legais;
Princípios, Leis e Normas Ambientais;
Ação Civil Pública;
Perícia Ambiental.

Avaliação de impacto ambiental - EIA/RIMA
Definição e Conceitos
Elementos e Etapas do Processo de EIA
Tipologia dos Impactos
Diagnóstico do meio físico, biológico e antrôpico;
Metodologias de Avaliação
Métodos e Técnicas Laboratoriais

Introdução a economia ambiental
Base Conceitual
Valoração Econômica do Meio Ambiente
Passivos e Danos Ambientais
Métodos de Avaliação de Danos Ambientais
Avaliação de Riscos e Conseqüências de Acidentes Ambientais

Mercado de trabalho extrajudicial
Diagnóstico Básico Ambiental
Programa de Boas Práticas Ambientais
EIA - RIMA e Licenciamento Ambiental
Plano Básico Ambiental
Relatório, Laudo e TAC Ambiental