25.01.2024

Tipos de sistema de processo eletrônico que o perito judicial trabalha em Tribunais de Justiça, Justiça do Trabalho (TRTs) e Justiça Federal (TRFs)

Na área cível dos Tribunais de Justiça das unidades federativas, o perito trabalha nos seguintes sistemas:

Acre – Sistema e-SAJ

Alagoas – Sistema e-SAJ

Amapá – Sistema Tucupijuris

Amazonas – Sistema e-SAJ / Sistema PROJUDI

Bahia – Sistema e-SAJ / Sistema PROJUDI / Sistema PJe

Ceará – Sistema e-SAJ / Sistema PROJUDI / Sistema PJe

Distrito Federal – Sistema PJe

Espírito Santo – Sistema PROJUDI / Sistema PJe

Goiás – Sistema PJD

Maranhão – Sistema PROJUDI / Sistema PJE

Mato Grosso – Sistema PROJUDI / Sistema PJe

Mato Grosso do Sul – Sistema e-SAJ

Pará – Sistema PROJUDI / Sistema PJe

Paraíba – Sistema PROJUDI / Sistema PJe

Paraná – Sistema PROJUDI / Sistema PJe

Pernambuco – Sistema PJe

Piauí – Sistema PROJUDI / Sistema PJe

Rio de Janeiro – Sistema PJE

Rio Grande do Norte – Sistema e-SAJ / Sistema PROJUDI / Sistema PJe

Rio Grande do Sul – Sistema e-PROC

Rondônia – Sistema PJe

Roraima – Sistema PROJUDI

Santa Catarina – Sistema e-SAJ / Sistema e-PROC

São Paulo – Sistema e-SAJ

Sergipe – Sistema PAD

Tocantins – Sistema e-PROC / Sistema PROJUDI

Na Justiça do Trabalho, todos os Tribunais Regionais do Trabalho – TRTs utilizam o Sistema PJe.

Na Justiça Federal, os TRFs utilizam os seguintes sistemas:

TRF1 (Acre, Amapá, Amazonas, Brasília, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão) –  Sistema PJe

TRF2 (Rio de Janeiro, Espírito Santo) – Sistema e-PROC

TRF3 (São Paulo e de Mato Grosso do Sul) – Sistema PJe

TRF4 (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) – Sistema e-PROC

TRF5 (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe) – Sistema PJe

TRF6 – (Minas Gerais) – Sistema e-PROC

Embora a Lei e o Conselho Nacional de Justiça – CNJ digam que todos os Tribunais deveriam utilizar o Sistema PJe, até hoje isso não foi conseguido, devido as peculiaridades e o sistema PJe apresentar falhas, frente a outro ou outros mais confiáveis. Somente com o tempo, todos os tribunais utilizarão o mesmo sistema de processo eletrônico.

juA Justiça Federal, no Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, em 2003, foi a primeira a utilizar o processo eletrônico nos moldes que temos hoje, através do sistema e-PROC, primeira versão.

O primeiro processo eletrônico de primeira instância do país, e-PROC, se deve a três pessoas fundamentais e suas respectivas atribuições principais: iniciativa do desembargador Teori Zavascki, coordenação do juiz federal Sérgio Tejada Garcia e liderança técnica do servidor José Carlos Abelaira Filho, todos do TRF4. Em seu início, em alguns casos, a economia de dinheiro chegava a 50%, e a de tempo, a 80% , do sistema e-PROC em relação ao processo em papel.

Fontes: JusBrasil e Conjur.

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