Quando o assistente técnico deve se manifestar?
Um cliente de curso a distância, utilizando-se do Suporte Gratuito, questionou por e-mail:
Sou engenheiro agrônomo e estou nomeado como assistente técnico da parte requerente.
Minha dúvida é a seguinte: quando o perito judicial apresenta um laudo prévio, o assistente técnico deve apresentar seu parecer ou é melhor se manifestar apenas no laudo definitivo?
Respondi que o normal é o perito apresentar um laudo só, e não em mais de uma vez, como o caso relatado: um laudo prévio e outro, depois, definitivo.
No entanto, se o juiz permitir e a situação da perícia exigir um laudo prévio e outro, depois, definitivo, o assistente técnico não deve perder a oportunidade de se manifestar sobre o laudo prévio e, depois, igualmente, se manifestar sobre o laudo definitivo.
O assistente técnico cumpre o papel de representar a parte no andamento de qualquer parte da perícia, das diligências anteriores à apresentação do laudo do perito, passando pelo laudo do perito, até as complementações que o perito fizer de seu laudo, a fim de que a sua parte tenha amplo direito de defesa e direito ao contraditório.
Dessa forma, o assistente técnico pode, se quiser, se manifestar sempre que o perito colocar algo referente à prova do objeto da perícia no processo.
O mercado de atuação do assistente técnico é grande e rende bons honorários. Para o assistente técnico representar adequadamente a sua parte, é necessário o profissional seguir as dicas e informações constantes no acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, no livro Manual de Perícias, e no material didático do curso a distância ou dos cursos presenciais. Nestes produtos fornecemos Suporte Gratuito por até um ano, após suas aquisições.
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