Um dos objetivos do livro MANUAL DE PERÍCIAS

QUEM PODE SER PERITO – Para o engenheiro, arquiteto e agrônomo atuarem como perito judicial não é necessário prestar concurso público, realizar pós-graduação ou qualquer curso específico sobre perícias, nem estar vinculado a alguma instituição ou emprego oficial a não ser ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA.

Em geral, podem ser peritos: os aposentados, os profissionais liberais, os recém formados, os funcionários públicos e os empregados de empresas em geral, desde que suas profissões sejam de curso superior, como: engenheiros, administradores, economistas, contadores, médicos, profissionais ligados ao meio ambiente, profissionais da área de informática, químicos, agrônomos, arquitetos, entre outros.

O MERCADO DO PERITO-ENGENHEIRO – A perícia se torna um mercado atrativo aos que procuram segurança numa atividade profissional paralela em razão de suas principais características, entre as quais: a flexibilidade de horários para executar tarefas, os prazos relativamente largos de entrega do laudo e o cunho solitário da atividade, que não admite pressões sobre o trabalho do perito – características estas pouco encontradas em outros segmentos onde os engenheiros atuam. Embora o mercado possa ser rentável, é de pouco conhecimento dos engenheiros, arquitetos e agrônomos de como nele ingressar.

O PERITO-ENGENHEIRO – O perito-engenheiro é chamado pela Justiça para oferecer laudos técnicos em processos judiciais, nos quais podem estar envolvidos pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos. O laudo técnico escrito é assinado pessoalmente pelo perito e passa a ser uma das peças (prova) que compõem um processo judicial.

Os requisitos básicos necessários para ser perito judicial são: honestidade e apresentação de um trabalho de boa qualidade. O serviço é remunerado e cabe adiantamento de honorários, quando solicitados na devida forma.

BIBLIOGRAFIA QUE ENSINE A SER PERITO – O competente trabalho do perito tem rotina pequena e de fácil assimilação para aqueles que não dispõem de experiência em perícias.

Por outro lado, procurando-se por bibliografia que instrua a respeito da rotina e da prática dos atos do perito, veremos que há uma determinada escassez. Maiores obstáculos são enfrentados para encontrar livros e cursos que particularizem como o interessado faz para penetrar nesse mercado de pouca divulgação.

O LIVRO MANUAL DE PERÍCIAS – O que é básico da perícia judicial, inclusive o que é carente na bibliografia, o livro Manual de Perícias ocupa largamente numa única obra comum a todas as categorias. Nela, o autor Rui Juliano transmite o conhecimento elementar, informando e prevendo as situações que o perito tem possibilidade de enfrentar, bem como detalhando as fases que se apresentam durante o encargo.

O livro Manual de Perícias tem 600 páginas, formato A4 (21 x 28 centímetros) e capa dura, sendo que 186 páginas são dedicados a Parte Prática, oferecendo modelos e formas de como cobrar honorários, modelos de laudos financeiros e trabalhistas fornecidos por profissional da área, orientação de procedimentos durante os trabalhos, e informando claramente toda a rotina forense em que se envolve o perito judicial. Ademais, a fim de facilitar o dia-a-dia daqueles que querem ingressar na atividade ou estão a recém começando-a, o livro apresenta roteiros simplificadíssimos sobre a rotina que proporcionam consultas rápidas.

A obra, lançada em março de 2005, pode ser adquirida no site www.manualdepericias.com.br e tem o caráter de possibilitar a abertura do mercado, de perícias na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, para aqueles que pouco ou nada conhecem sobre da atividade. Para aqueles que já trabalham como perito, a obra exibe novas formas de como tratar assuntos pertinentes. No computo geral, é uma peça sem igual no mercado devido ao caráter cristalino com que expõe o seu conteúdo à vista do leitor.

O POR QUÊ DE UM LIVRO COMUM A TODAS PROFISSÕES – O fato de que os trâmites burocráticos na perícia judicial são básicos a todas as profissões e que o dispêndio para editar um livro destinado a cada uma delas seria maior que a de um exclusivo volume que lhes fosse comum, provocou a redação do Manual de Perícias, então aplicável a qualquer segmento de curso superior.

SITUAÇÃO LEGAL E ATIVIDADE DO PERITO-ECONOMISTA – Existem, de modo geral, dois tipos de perícias no segmento da engenharia. No primeiro tipo, estão as avaliações de imóveis, máquinas e equipamentos. No segundo, as perícias propriamente ditas. Essas são aquelas em que se constatam danos e situações, efetuam-se medições, entre outros possíveis serviços.

As perícias de avaliação de imóveis podem oferecer bons rendimentos, pois os pedidos de honorários são elaborados, na maior parte das vezes, aplicando-se uma porcentagem sobre o valor do imóvel. A porcentagem aplicada é descrita nas tabelas de honorários de peritos de instituições associativas da categoria em diversos estados. Elas variam no entorno de um por cento sobre o valor do imóvel, caindo a porcentagem para menos de um por cento, à medida que o imóvel suba de valor.

Deste jeito, a área de perícia de engenharia possibilita, sazonalmente, altos honorários, como é o caso, por exemplo, de surgir uma intimação para o profissional fazer a avaliação de uma grande propriedade ou um conjunto delas numa ação do tipo desapropriação. Como os honorários das avaliações são proporcionais ao valor do imóvel, nesta suposição acaba o perito recebendo altas quantias.

A Lei 5194/1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, determina na Seção IV, art. 7, alínea c, que as atividades e atribuições profissionais do engenheiro, do arquiteto e do engenheiro-agrônomo consistem, entre outras, em avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgação técnica.

Para maiores informações sobre o assunto perícias e de como acessar ao mercado, leia o LIVRO MANUAL DE PERÍCIAS, disponível para aquisição neste site.