Perícia de insalubridade e periculosidade, uma massa de perícias no mercado de trabalho
Um ex-participante de um de nossos cursos, engenheiroeletricista e também engenheiro de segurança do trabalho, questionou-me sobre perícias de insalubridade e periculosidade na Justiça do Trabalho. Eu respondi a ele que era uma boa idéia realizar perícias de insalubridade e periculosidade, já que ele fizera o curso de Especialização em Segurança do Trabalho. Complementei dizendo que há uma grande quantidade de perícias desse gênero; que os honorários são cerca de R$ 2.000,00; que, com experiência na área, ele poderia realizar os laudos rapidamente, já que um profissional com prática pode fazer mais de 03 vistorias e redigir mais 03 laudos simples por dia.
Realmente, o número de perícias de insalubridade e periculosidade a serem realizadas é altamente significativo na Justiça do Trabalho. É tão grande o número de nomeações que os juízes passam a conhecer a fundo o tema versado nos laudos, sabem a quantidade de trabalho que o perito terá e, assim, praticamente tabelam os honorários em torno de R$ 2.200,00, dependendo da região e do juiz. Os resultados com os honorários só não são melhores, porque existem as limitações da AJG.
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Com prática, é fácil elaborar os laudos de periculosidade e insalubridade para a Justiça do Trabalho. Um perito que vai a um distrito industrial, dependendo das condições da perícia, pode, em uma tarde, visitar 04 indústrias diferentes, vistoriar o local de trabalho do reclamante e entrevistá-lo, e ainda conversar com os funcionários da indústria – ou seja, em apenas uma tarde, faz a vistoria de 04 perícias diferentes. Na noite do mesmo dia, esse perito, de acordo com as circunstâncias, pode, no Word de seu computador, na base do “copia-e-cola”, escrever os 04 laudos.
Através dos cursos que ministro, absorvo conhecimentos e escuto relatos sobre perícia judicial de toda ordem. Realmente, essa minha função é um para-raio de informações. Um dos relatos que escutei de um de nossos ex-participantes de cursos foi de que ele é funcionário de uma empresa e costuma ser o preposto nos casos de perícias de insalubridade e periculosidade, tendo presenciado, mais de uma vez, um mesmo perito entrevistar, no recinto da sua empresa, os reclamantes de outras reclamatórias trabalhistas, em que o reclamado não era a sua empresa; assim, entrevistou um após o outro, de maneira a aproveitar melhor o seu tempo naquele distrito industrial. O que parece mais correto é que o referido perito deveria vistoriar a empresa do reclamado e entrevistar o reclamante para cada reclamatória; no entanto, ele mandou todos os reclamantes irem para uma determinada empresa, falou com eles e não vistoriou o local dos diferentes reclamados.
Eu trago esse caso, não para mostrar ou discutir uma possível falha de perito, trago para mostrar que, com a rotina, torna-se mais fácil e rápida a atividade. No caso, o perito já conhecia muito bem os postos de trabalho de todos os reclamantes devido às inúmeras perícias de insalubridade e periculosidade que já havia realizado naquela região e, consequentemente, já havia ido muitas vezes às empresas daqueles reclamados.
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ATENÇÃO: Este post pode estar parcialmente desatualizado em função da entrada em vigor do NOVO Código de Processo Civil, em 18/3/2016 – para você se atualizar, adquira o NOVO livro Manual de Perícias ou adquira o acesso restrito do site Roteiro de Perícias ou acesse o NOVO Blog do Rui Juliano.
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