Modelos de petições aceitando Assistência Judiciária Gratuita pedindo nomeação imediata em perícia paga normalmente e com ressalva a quesitos custosos
O perito aceita a nomeação para realizar perícias remuneradas pela Assistência Judiciária Gratuita – AJG com a expectativa de receber, posteriormente, uma nova nomeação com base na tabela de honorários da sua categoria ou segundo o valor que acha ser justo pelo seu trabalho. Essa prática visa compensar o impacto econômico de honorários reduzidos da AJG.
Juízes quase sempre adotam uma abordagem recíproca, nomeando peritos para trabalhos bem remunerados ou remunerados normalmente, desde que esses aceitem também as perícias da AJG.
Portanto, para se manter na Lista de Peritos da Vara, é essencial que o perito trabalhe com a AJG também.
Na petição que o perito responde dizendo que aceita a pequena remuneração da AJG, deve incluir a condição de que futura ou futuras nomeações remuneradas de forma normal são esperadas, fundamentadas no princípio da equidade.
Além disso, o perito pode especificar: que a aceitação da nomeação se limita aos quesitos já apresentados nos autos; ou que as respostas de quesitos que sejam custosos e que eventuais quesitos complementares ou perguntas adicionais que gerem custos, devem ser previamente pagas.
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