Modelo de laudo de avaliação de máquina ou equipamento
Um ex-participante do Curso Perícias Judiciais, realizado em Manaus, no final de 2010, também possuidor do livro Manual de Perícias, me pediu ajuda por e-mail. Ele estava na iminência de executar um trabalho de avaliação de máquinas e equipamentos industriais, com a intenção de garantia e me pedia para eu passar alguma metodologia que ele pudesse seguir. Também solicitou, se possível, algum modelo de laudo para esse tipo de trabalho.
Respondi a ele que não tinha, naquele momento, um modelo de laudo de avaliação de máquina e equipamento industrial e disse que a avaliação de máquinas e equipamentos é idêntica à de imóveis. Na maneira mais simples, devemos, primeiro, fazer uma pesquisa com cinco ou mais amostras de bens novos idênticos para, depois, efetuar a média. Se a máquina ou o equipamento industrial for usado, o valor resultante da média deve ser depreciado para o estado e vida útil do bem avaliando, utilizando a Tabela de Depreciação de Ross-Heidecke.
O livro Manual de Perícias contém a referida tabela, um formulário de preenchimento de vistoria de equipamento e um outro, para avaliação de máquina e equipamento. Esses dois formulários são bem práticos e úteis; vale a pena tê-los à disposição.
Em outro e-mail, posterior, o nosso cliente disse que havia identificado os formulários que eu havia indicado e que iria utilizá-los. Também expôs que procuraria estudar melhor o funcionamento da Tabela de Depreciação de Ross-Heidecke.
A fim de se certificar acerca do caminho mais correto a seguir no laudo de avaliação de máquinas e equipamentos industriais, ele ainda fez algumas perguntas:
Está correto encontrar um preço médio com fornecedores e aplicar a depreciação por esse método, o valor final seria o valor do equipamento?
Caso o equipamento tenha somente um fabricante, devo utilizar este valor?
O que faço com o valor efetivamente pago pelo equipamento (valor de nota fiscal)?
Como entrariam o transporte, impostos, instalação e treinamento na avaliação da máquina ou equipamento?
Respondi dizendo que seguisse o modelo de laudo de avaliação de imóveis contido no livro Manual de Perícias, o qual ele já possuía, e que o transformasse em um laudo de avaliação de máquinas ou equipamentos, resultando em um modelo de laudo de avaliação de máquinas e equipamentos para seu uso futuro. Confirmei também estar correta a forma de avaliar como ele havia colocado.
Se a máquina tiver apenas um fabricante, disse que utilize somente este na pesquisa.
Expliquei que ele deveria pensar no valor do equipamento ou da máquina a avaliar como se fosse pago por um possível comprador; com isso, não haveria frete, treinamento, instalação; por outro lado, se o valor do equipamento novo contivesse tais acréscimos, ele deveria, então, descontá-los. Se o equipamento estivesse instalado, que pensasse no valor gasto pelo comprador para retirá-lo.
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ATENÇÃO: Este post pode estar parcialmente desatualizado em função da entrada em vigor do NOVO Código de Processo Civil, em 18/3/2016 – para você se atualizar, adquira o NOVO livro Manual de Perícias ou adquira o acesso restrito do site Roteiro de Perícias ou acesse o NOVO Blog do Rui Juliano.
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