Modelo de laudo de avaliação de máquina ou equipamento
Um engenheiro mecânico, participante de uma das edições do Curso Perícias Judiciais, realizado em Manaus, e usuário do livro Manual de Perícias, disse que tinha um trabalho de avaliação de equipamentos industriais, com vistas à troca de garantia. Ele me pedia para lhe indicar alguma metodologia a fim de que pudesse segui-la na execução de sua tarefa. Pediu também, se possível, que fornecesse um modelo de laudo para esse tipo de trabalho.
Disse a ele que não temos modelo de laudo, nesse sentido.
A avaliação de máquinas e equipamentos é idêntica à de imóveis. Se fosse uma avaliação simples, orientei que fizesse uma pesquisa com cinco ou mais amostras de bens idênticos e buscasse a média entre elas. Orientei ainda que utilizasse a tabela de depreciação de Ross-Heidecke. O livro Manual de Perícias contém a referida tabela e um formulário de preenchimento de vistoria de equipamento, o qual lhe seria muito útil.
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Avaliadores de imóveis em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre
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Ele havia tentado encontrar o livro de Alberto Lélio Moreira, Princípios de Engenharia de Avaliações (Editora Pini), indicado no Manual de Perícias; todavia, a edição se encontra esgotada. Acreditando que fosse uma obra de referência na área, pediu que indicasse onde poderia encontrá-lo ou, então, que sugerisse outros para a área de avaliação de equipamentos.
Em e-mail posterior, ele disse ter entendido que deveria encontrar um preço médio com fornecedores e aplicar a depreciação por tal método, e logo perguntou:
O valor final seria o valor do equipamento, estou correto?
Caso o equipamento tenha somente um fabricante, devo utilizar este valor?
O que faço com o valor efetivamente pago pelo equipamento (valor de nota fiscal)?
Como entrariam o transporte, impostos, instalação e treinamento na avaliação?
Respondi ao novo e-mail que o livro do Alberto Lélio e o Manual de Perícias possuem semelhante abordagem e abrangência, no tocante à avalição de máquinas e equipamentos; disse também que eu não tinha outra obra para recomendar na área.
Mostrei que seria conveniente seguir o modelo de laudo de avaliação de imóveis do livro Manual de Perícias, quanto a sua configuração e apresentação, e que o transformasse em um laudo de avaliação de equipamentos.
Finalizei, afirmando estar correta a forma de avaliar que ele havia entendido; e no caso de haver um fabricante apenas, que seja utilizado o próprio.
É preciso pensar que o valor do equipamento a ser avaliado deverá ser pago por uma pessoa que irá comprá-lo; com isso, não haverá os valores de frete, treinamento e instalação. Se o valor do equipamento novo contiver tais acréscimos, é necessário descontá-los. Se o equipamento estiver instalado, deve ser pensado o valor que o comprador gastará para retirá-lo.
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ATENÇÃO: Este post pode estar parcialmente desatualizado em função da entrada em vigor do NOVO Código de Processo Civil, em 18/3/2016 – para você se atualizar, adquira o NOVO livro Manual de Perícias ou adquira o acesso restrito do site Roteiro de Perícias ou acesse o NOVO Blog do Rui Juliano.
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