Juiz substituiu o perito por outro em função de proposta de honorários alta – o que fazer?
Recebi e-mail de cliente, que se utilizava do Suporte Gratuito, com o seguinte:
Estou com uma dúvida que está me incomodando, fui nomeado para uma perícia em engenharia elétrica, minha 13ª. perícia, acredito. Peticionei o aceite e a proposta de honorários, com uma valor normal, em comparação com todas que já fiz, até abaixo, se for analisar bem. Os advogados das partes, como sempre, peticionaram impugnações do valor. Fui intimado a me manifestar, fiz uma petição de manifestação super bem elaborada, bem sólida e correta, e aceitei até o parcelamento do valor, mas redução não.
O juiz deu uma decisão que diz somente isso:
Após manifestação das partes, substituo o perito pelo perito tal….. O que eu posso fazer?
Responde-se como segue: o perito é de confiança do juiz, ele nomeia quem ele quiser. Quando a parte questiona os honorários do perito, ele o escuta e decide depois. Neste caso, ele decidiu substituir o perito e não tem muito o que fazer ou nada a fazer, por parte do perito.
O perito deve fazer proposta de honorários proporcionais ao valor da causa. No momento da defesa de seus honorários, o perito pode argumentar alegando que seus honorários são proporcionais ao valor da discussão, conforme jurisprudência exposta nos modelos de petições do livro Manual de Perícias, acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, curso a distância e cursos presenciais.
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