Curso Perícia Judicial Ambiental – Agenda – curso para perito ambiental
| Curso Perícia Judicial Ambiental presencial
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Público alvo: Consultores ambientais; profissionais de diversas áreas interessados ser ser perito ou assistente técnico; consultores de carreira do Ministério Público; estudantes de pós-graduação em meio ambiente; advogados com pós-graduação na área de meio ambiente; integrantes de órgãos de fiscalização, licenciamento e normatização ambiental; peritos de secretaria de segurança; engenheiros de segurança do trabalho, entre outros.
São interessados os profissionais ligados direta e indiretamente à perícia ambiental, como: químico; biólogo; bioquímico; geólogo; agrônomo; engenheiro ambiental, sanitário, agrícola, florestal, hidrográfico, de pesca, civil, eletricista e mecânico; arquiteto; médico veterinário; administrador e economista com pós-graduação em gestão ambiental.
Período: em 5 noites
Horário: das 19:00 h as 23:00h
Objetivo: O curso é destinado aos profissionais com curso superior que atuam ou pretendam atuar como perito judicial ou assistente técnico na área de meio ambiente, proporcionando aos participantes o conhecimento da prática, da burocracia e de elementos básicos para a realização de perícia judicial ambiental e de como se tem acesso a esta atividade.
Carga horária: 20 horas distribuídas em cinco dias
Material do curso: Apostila Curso Perícias Judiciais ; Apostila Perícia Ambiental e CD-room Perícia Ambiental
Certificado de participação: Será fornecido Certificado de Participação aos presentes no curso, chancelado pelo Eng. Rui Juliano e site Manual de Perícias.
MÓDULO I – PERÍCIAS JUDICIAIS (carga horária: 8 horas)
Condições gerais
Como vir a ser perito judicial – Nomeação
Quem pode ser perito judicial – Mercado e acesso pouco conhecido
Laudo – prova no processo
Adiantamento e honorários totais – Proposta de Honorários
Perícias judiciais e extrajudiciais
Tipos de foros e varas em que o perito pode trabalhar
Exigências – Facilidades do encargo
O perito que está iniciando
Trâmites burocráticos e serviços
Quem paga os honorários – Petição de honorários
Quesitos e assistentes técnicos
Início de perícia – Confecção do laudo
Relação entre perito e assistentes técnicos
Entrega do laudo e do parecer
Justiça
Tipos de foros Tipos de ações
A atuação do Ministério Público e a perícia ambiental
A assistência técnica ao Ministério Público
Código de Processo Civil – CPC – A perícia na Justiça
Laudo
Como deve ser o laudo – Fundamentação do laudo
Processos de vulto
Como responder quesitos – Como utilizar quesitos suplementares
Aspectos gerais e modo de realizar e conduzir a vistoria
Anexos ao laudo – Consultoria ao perito – Recusa do perito
Assistentes técnicos das partes
Partes no processo – Nomeação de assistentes técnicos
A conferência sob a ótica do perito e sob a ótica do assistente técnico
Importância do parecer e do trabalho do assistente técnico
Mercado de trabalho dos assistentes técnicos
Cases a serem apresentados no Curso Perícia Ambiental: Apresentação breve de diversos cases
MINISTRANTE: Eng. Rui Juliano
MÓDULO II – PERÍCIAS AMBIENTAIS (carga horária: 12 horas)
Ecologia e recursos naturais
Definições e Principais Conceitos;
Meios Físicos; Biológico e Antrôpico;
Energia e Meio Ambiente;
Recursos Renováveis e Esgotáveis;
Análise do Ciclo de Vida de Produtos.
Direito ambiental
Legislação Brasileira Atual;
Órgãos e Competências Legais;
Princípios, Leis e Normas Ambientais;
Ação Civil Pública;
Perícia Ambiental.
Avaliação de impacto ambiental – EIA/RIMA
Definição e Conceitos
Elementos e Etapas do Processo de EIA
Tipologia dos Impactos
Diagnóstico do meio físico, biológico e antrôpico;
Metodologias de Avaliação
Métodos e Técnicas Laboratoriais
Introdução à economia ambiental
Base Conceitual
Valoração Econômica do Meio Ambiente
Passivos e Danos Ambientais
Métodos de Avaliação de Danos Ambientais
Avaliação de Riscos e Conseqüências de Acidentes Ambientais
Mercado de trabalho extrajudicial
Diagnóstico Básico Ambiental
Programa de Boas Práticas Ambientais
EIA – RIMA e Licenciamento Ambiental
Plano Básico Ambiental
Relatório, Laudo e TAC Ambiental
Cases de danos ao meio ambiente a serem apresentados no Curso Perícia Ambiental
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Quem pode ser perito ambiental
Para o profissional ligado ao meio ambiente atuar como perito judicial ou assistente técnico não é necessário prestar concurso público, realizar pós-graduação ou qualquer curso específico sobre perícias, nem estar vinculado a alguma instituição ou emprego oficial. A perícia judicial ambiental é um segmento da perícia judicial como um todo.
Em geral, podem ser peritos: os aposentados, os profissionais liberais, os recém-formados e os empregados de empresas em geral, desde que suas profissões sejam de curso superior, como: químico; biólogo; bioquímico; geólogos; agrônomo; engenheiro ambiental, sanitarista, agrícola, florestal, hidrográfico, de pesca e civil; arquiteto; médico veterinário; administrador e economista com pós-graduação em gestão ambiental; entre outros tantos.
O mercado do perito judicial em meio ambiente
A perícia se torna um mercado atrativo aos que procuram segurança numa atividade profissional paralela em razão de suas principais características, entre as quais: a flexibilidade de horários para executar tarefas, os prazos relativamente largos de entrega do laudo e o cunho solitário da atividade, que não admite pressões sobre o trabalho do perito – características estas pouco encontradas em outros segmentos. Embora o mercado possa ser rentável, é de pouco conhecimento dos profissionais ligados à área de meio ambiente.
O mercado de perito judicial sempre oferece oportunidades em todas as localidades do país,como é mostrado no curso de perícia ambiental. Isto é devido às peculiaridades da função, do Código de Processo Civil e das regras do Poder Judiciário. O mercado de assistente técnico também é grande, pois cada parte num processo judicial pode contar com um expert de sua confiança que a represente na perícia.
Notadamente tem se observado os seguintes segmentos interessados pela área de perícia judicial ambiental: consultores ambientais; profissionais de diversas áreas interessados em ser perito ou assistente técnico da parte; consultores de carreira do Ministério Público; professores e estudantes de pós-graduação em meio ambiente; advogados com pós-graduação na área de meio ambiente; integrantes de órgãos de fiscalização, licenciamento e normatização ambiental; funcionários de prefeituras, de empresas de saneamento, de eletrificação e de outras sujeitas a causar danos ambientais; peritos de secretaria de segurança; engenheiros de segurança do trabalho, entre outros.
O perito judicial visto pelo Curso Perícia Judicial Ambiental
O perito em meio ambiente é chamado pela Justiça para oferecer laudos técnicos em processos judiciais, nos quais podem estar envolvidos pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos. O laudo técnico escrito é assinado pessoalmente pelo perito e passa a ser uma das peças (prova) que compõem um processo judicial.
Os requisitos básicos necessários para o profissional ligado ao meio ambiente ser perito judicial são: honestidade e apresentação de um trabalho de boa qualidade. O serviço é remunerado e cabe adiantamento de honorários, quando solicitados na devida forma.
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