Curso de Perícias Judiciais realizado em parceria com o CREA-PR, Instituto de Engenharia do Paraná – IEP e Conselho Regional de Biologia
A edição do Curso Perícia Judicial Ambiental, em Curitiba, realizada de 9 a 13 de abril de 2012, contou com a parceria do CREA-PR, do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP e do Conselho Regional de Biologia da 4a. Região.
Curso Perícia Judicial Ambiental
Objetivo:
O curso é destinado aos profissionais com curso superior que atuam ou pretendam atuar como perito judicial ou assistente técnico na área de meio ambiente, proporcionando aos participantes o conhecimento da prática, da burocracia e de elementos básicos para a realização de perícia judicial ambiental e de como se tem acesso a esta atividade.
Ministrantes:
Eng. Rui Juliano – Módulo I – Introdução ao Perícia Judicial
Dr. Georges Kaskantzis Neto – Módulo II – Perícia Ambiental
Carga horária: 20 horas distribuídas em cinco dias
Material do curso:
Apostila Curso Perícias Judiciais
Apostila Perícia Ambiental
CD-room Perícia Ambiental
Certificado de participação:
Será fornecido Certificado de Participação aos presentes no curso, chancelado pelo Eng. Rui Juliano e site Manual de Perícias.
Informações:
Fone/fax: 0800 600 3622
Agenda do Curso Perícia Judicial Ambiental – o maior curso de perícias em meio ambiente, desde 2004
O Curso Perícia Judicial Ambiental é composto por 02 módulos, que são distribuídos em 5 noites de todo o curso.
MÓDULO I – PERÍCIAS JUDICIAIS (carga horária: 8 horas)
Condições gerais
Como vir a ser perito judicial – Nomeação
Quem pode ser perito judicial – Mercado e acesso pouco conhecido
Laudo – prova no processo
Adiantamento e honorários totais – Proposta de Honorários
Perícias judiciais e extrajudiciais
Tipos de foros e varas em que o perito pode trabalhar
Exigências – Facilidades do encargo
O perito que está iniciando
Trâmites burocráticos e serviços
Quem paga os honorários – Petição de honorários
Quesitos e assistentes técnicos
Início de perícia – Confecção do laudo
Relação entre perito e assistentes técnicos
Entrega do laudo e do parecer
Justiça
Tipos de foros Tipos de ações
A atuação do Ministério Público e a perícia ambiental
A assistência técnica ao Ministério Público
Código de Processo Civil – CPC – A perícia na Justiça
Laudo
Como deve ser o laudo – Fundamentação do laudo
Processos de vulto
Como responder quesitos – Como utilizar quesitos suplementares
Aspectos gerais e modo de realizar e conduzir a vistoria
Anexos ao laudo – Consultoria ao perito – Recusa do perito
Assistentes técnicos das partes
Partes no processo – Nomeação de assistentes técnicos
A conferência sob a ótica do perito e sob a ótica do assistente técnico
Importância do parecer e do trabalho do assistente técnico
Mercado de trabalho dos assistentes técnicos
Cases: Apresentação breve de diversos cases
MÓDULO II – PERÍCIAS AMBIENTAIS (carga horária: 12 horas)
Ecologia e recursos naturais
Definições e Principais Conceitos;
Meios Físicos; Biológico e Antrôpico;
Energia e Meio Ambiente;
Recursos Renováveis e Esgotáveis;
Análise do Ciclo de Vida de Produtos.
Direito ambiental
Legislação Brasileira Atual;
Órgãos e Competências Legais;
Princípios, Leis e Normas Ambientais;
Ação Civil Pública;
Perícia Ambiental.
Avaliação de impacto ambiental – EIA/RIMA
Definição e Conceitos
Elementos e Etapas do Processo de EIA
Tipologia dos Impactos
Diagnóstico do meio físico, biológico e antrôpico;
Metodologias de Avaliação
Métodos e Técnicas Laboratoriais
Introdução a economia ambiental
Base Conceitual
Valoração Econômica do Meio Ambiente
Passivos e Danos Ambientais
Métodos de Avaliação de Danos Ambientais
Avaliação de Riscos e Conseqüências de Acidentes Ambientais
Mercado de trabalho extrajudicial
Diagnóstico Básico Ambiental
Programa de Boas Práticas Ambientais
EIA – RIMA e Licenciamento Ambiental
Plano Básico Ambiental
Relatório, Laudo e TAC Ambiental
Cases ambientais
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Curso Perícia Judicial Online – inteiramente pela internet
Cadastro Nacional de Peritos – 8.500 peritos em 1.100 cidades
