Gegradi_200

O Parecer solicitado por Rui Juliano ao GEGRADI, Grupo de Pesquisas da Universidade Federal da Pelotas, na modalidade completa, estabece uma carga horária de 25 horas

O GEGRADI, Grupo de Pesquisas registrado na Universidade Federal da Pelotas e no CNPq, vem desenvolvendo projetos que permitem ao grupo construir um referencial significativo para a estruturação de situações de ensino/aprendizagem em ambientes virtuais adequados à educação a distância, de materiais didáticos adequados a esta modalidade e experimentação através da oferta de cursos à distância. Em setembro de 2005 foi estruturado o projeto PER_on, desenvolvido por pesquisadores do grupo GEGRADI, vinculados ao Departamento de Desenho Técnico e Gráfica Computacional da Universidade Federal de Pelotas, estabelecendo uma parceria com a Empresa Rui Juliano – Perícias que atua na área de Perícias Judiciais e ministra cursos na modalidade presencial. Esta empresa buscava a possibilidade de transpor o Curso que vem ministrando há alguns anos, na modalidade presencial, para a modalidade à distância. Aliando-se os interesses de pesquisa do Grupo GEGRADI com o da empresa referida, foi realizada esta transposição centrando-se na exploração de recursos da Gráfica Digital para a potencialização das situações didáticas geradas, em educação a distância, para a qualificação profissional solicitada.

O curso “Perícia Judicial” na modalidade presencial é ministrado pelo engenheiro civil Rui Juliano desde setembro de 2001 até os dias de hoje, em várias cidades do Brasil. No total foram realizados dezoito cursos, sendo o mais recente ministrado em 08/05/2006. Desde 2001 até a última edição do curso foram conferidos certificados a 784 alunos. O curso presencial tem sido ofertado de forma concentrada durante uma semana, resultando em um curso com carga horária de 15 horas.

O Curso de Perícia Judicial Online, na modalidade a distância, teve como ponto de partida a transposição do conteúdo do curso estruturado e ministrado de forma presencial, acrescido de possibilidades oferecidas pelas tecnologias de informação e comunicação, além de explorar recursos de Gráfica Digital a partir da identificação de teorias pedagógicas, com o propósito de criar a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do Curso.

Para a definição da carga horária referente ao Curso de Perícia Judicial Online, considera-se inicialmente parâmetros extraídos do curso presencial, relativamente ao número de horas do Curso e a equivalência de conteúdo entre curso presencial e curso a distância. Avaliam-se também as tendências nacionais e internacionais relativas ao estabelecimento de carga horária para cursos, que consideram igualmente o trabalho efetivamente desenvolvido pelos estudantes. Tendo como base estes referenciais, analisam-se os parâmetros que definem o atual curso “Perícia Judicial Online ” considerando-se toda a dinâmica proposta para o Curso.

No Curso à distância foi mantido o conteúdo do curso presencial, embora o formato e as tecnologias para disponibilização destes conteúdos sejam diferenciados, através de um processo de inserção digital, avançando na exploração das tecnologias de informação e comunicação.

De acordo com as determinações do Ministério da Educação, que aprova a educação à distância para o ensino superior, de graduação, pós-graduação e de cursos de curta duração, “os cursos e programas a distância deverão ser projetados com a mesma duração definida para os respectivos cursos na modalidade presencial”.[DECRETO Nº 5622] . Toma-se, portanto, como primeira referência para o computo de horas do curso em questão, a equivalência em termos de conteúdo e o parâmetro de 15 horas, carga horária do curso presencial.

No entanto considerar apenas esta relação seria ignorar as características inerentes e inovadoras da Educação a Distância atual. A validade desta relação com os cursos presenciais existentes é bastante discutida, principalmente para os cursos superiores, considerando-se a questão de equivalência. Conforme menciona MAIA : “O ensino superior a distância, até por não ter um modelo para se espelhar, formatou seus cursos e currículos seguindo o modelo do curso presencial, por uma questão de equivalência curricular, no caso de dar a opção ao aluno fazer a distância ou presencialmente.” A autora argumenta que a formação de um profissional não se completa por uma determinada medida de horas pois passa por um constante processo de aprendizagem ao longo do período do curso.

Deve-se, assim, considerar outras possibilidades de aprendizagem além das horas dedicadas em aula, seja esta presencial ou a distância. Entendendo-se que o número de horas aula estipulado e o número de horas dedicadas pelo estudante ao seu aprendizado devem ser somadas para o computo total de horas de um determinado curso, principalmente em cursos à distância, em que o aluno tem que buscar o seu aprendizado de forma autônoma, e procurar manter contato com professores, tutores e colegas, já que o seu espaço de esclarecimento de dúvidas e de construção da aprendizagem é virtual.

Na bibliografia e fóruns de discussão sobre a educação a distância, encontram-se referencias desta tendência internacional que trabalha com base em uma nova filosofia, que valoriza o trabalho efetivo dos alunos, mudando o foco do professor para o aluno. Esta tendência está referenciada no próprio projeto PER_on quando definido um paradigma orientador da questão da metodologia a ser empregada. No projeto é destacado que estas referências são construídas a partir da obra de Jean Piaget, que sintetiza a abordagem Cognitivista – Construtivista, oferecendo subsídios importantes para a formação no contexto da Educação a Distância e o ensino baseado em Tecnologia da Informação e Comunicação. Para Piaget, o indivíduo é considerado como um sistema aberto, em reestruturações sucessivas, que busca um estágio final, nunca alcançado por completo. O conhecimento é considerado como uma construção contínua, a passagem de um estado para o seguinte é sempre caracterizada por formação de novas estruturas que não existiam anteriormente no indivíduo, o conhecimento humano é essencialmente ativo. Ainda no texto do projeto é citado Mizukami que menciona que não existe um Modelo Pedagógico Piagetiano, o que existe é uma teoria de conhecimento e, nesta direção, destaca como um dos pressupostos básicos que servem para um planejamento das situações de ensino a ação do estudante como centro do processo. Neste sentido as horas trabalhadas em um determinado curso passam a ser as horas dedicadas pelos estudantes para a sua aprendizagem e não mais as horas dedicadas pelo professor ministrando as aulas.

Um exemplo bastante significativo desta tendência é o definido na Comunidade Européia pela Declaração de Bolonha . Esta declaração foi assinada pelos ministros da educação europeus e busca o estabelecimento de relações mais profundas em termos educacionais entre os países europeus. Esta declaração deu origem a um movimento conhecido por Processo de Bolonha. Neste processo foi definida uma série de determinações para viabilizar a equivalência de estudos nas instituições européias. O referencial significativo ao contexto deste parecer é a filosofia utilizada no que se refere ao estabelecimento e generalização de um Sistema de créditos – ECTS. O Sistema Europeu de Transferência de Créditos – ECTS (European Credits Tranfer System) serve para medir, em unidades de crédito, a quantidade de trabalho que o estudante deve desenvolver em cada curso. A consideração passa a ser não apenas das horas em sala de aula, mas também das horas que o estudante utiliza para o aprendizado individual ou em grupo, horas de preparação de trabalhos práticos, horas de estágio, entre outras. A carga a ser definida para um determinado curso leva em conta o volume de trabalho ao longo do curso, creditando valores para cada atividade e definindo a carga do curso como um número determinado de unidades de crédito, valores estes que buscam indicar o trabalho efetivo do estudante.

A proposta pedagógica do Curso de Perícia Judicial Online foi estruturada com base no conteúdo do curso na modalidade presencial, efetuando-se a transposição de forma a torná-lo apropriado para a modalidade de educação à distância, buscando obter uma aula dinâmica e interativa, através da utilização de esquemas gráficos junto aos textos e disponibilizadas informações adicionais e exercícios na forma de hipertextos. O conteúdo do curso presencial foi dividido em aulas ou módulos a serem cumpridos pelos estudantes.

Para propiciar a interatividade necessária para cursos à distância e buscando contemplar o ensino/aprendizagem, utilizou-se uma plataforma de ensino a distância que oportunizasse a discussão em fóruns e a participação em bate-papos, além da geração de aulas síncronas através de videoconferência, com o professor responsável pelo curso.

Assim a proposta pedagógica do curso baseou-se na seguinte estrutura: leitura dos hipertextos referentes aos conteúdos das aulas e realização da atividade proposta para cada aula; participação em mural e fóruns de discussão para questionamentos e contribuições referentes ao conteúdo da aula e da atividade proposta; realização de bate-papos diários de meia hora, intermediado pelos tutores, para esclarecimentos durante o período do curso e cinco aulas síncronas, de uma hora de duração cada, distribuídas ao longo do tempo de realização do curso. A duração proposta para o curso à distância foi de 10 aulas.

Esta dinâmica foi experimentada e avaliada em dois cursos testes nos quais os alunos registraram o tempo gasto para a realização de cada aula (leitura e execução de atividade proposta), além de assinalar as suas percepções em relação à estruturação de todo o curso. De posse destes dados a equipe do projeto pode fazer uma avaliação da proposta e os ajustes necessários.

Estes dados foram computados e, através deles, pode-se definir o tempo médio para a realização de cada aula nas turmas teste. De acordo com o relato dos estudantes das duas turmas teste registrou-se uma média por módulo de 60 (sessenta) minutos dedicados a leitura do material e desenvolvimento da atividade proposta. Considerando-se o total de 10 aulas ou módulos, obtém-se um total de 600 (seiscentos) minutos, ou seja, dez horas, para todas as aulas.

De acordo com os argumentos citados anteriormente deve-se levar em consideração as horas, conforme relatado pelos tutores e pelos próprios estudantes, dedicadas pelos estudantes para buscar material de apoio; para ler as questões discutidas nos fóruns; para buscar conhecer, interagir e esclarecer dúvidas com os tutores mandando e-mail; para aprofundar o conhecimento através do uso do material disponibilizado na Biblioteca Digital; para participação no Mural dando dicas de sites para se cadastrar como perito. Embora os relatos confirmem a utilização destes recursos, os estudantes argumentam também que os problemas e atividades apresentados nestas duas versões do curso não possuíam complexidade suficiente para que houvesse necessidade de discussões e esclarecimentos muito extensos. Computa-se, portanto, o tempo total disponibilizado para interação com os tutores através da realização de bate-papos, que são de cinco horas ao longo do curso, e acrescenta-se o mesmo número de horas para as demais atividades, considerando-se a utilização do fórum, mural e e-mail; totalizando para estas atividades dez horas. Deve-se considerar também o tempo total das aulas síncronas de cinco horas, adicionando-se assim mais estas horas ao tempo total de realização curso.

Considerando-se a análise dos parâmetros mencionados anteriormente e as tendências mundiais, somos de parecer que o Curso “Perícia Judicial Online” na proposta atual considere uma carga horária de 25 horas/créditos para a validação das horas dedicadas a aprendizagem dos estudantes.

Destaca-se, no entanto, que a inclusão de atividades mais complexas e temas polêmicos para discussão, que exijam maior envolvimento e discussão por parte dos estudantes, permitirá a alteração desta carga horária para 40 ou até 60 horas/créditos dependendo da complexidade das atividades propostas. Embasaria melhor a adoção de 40 ou 60 horas/créditos uma nova consulta nas primeiras turmas para estimar o tempo gasto, conforme foi definido para as turmas atuais de 25 horas/créditos.

Sugere-se, portanto, para a consolidação do Curso Perícia Judicial Online a possibilidade de duas versões baseadas nos dois critérios que dão suporte a definição de carga horária, uma versão considerando o nível trabalhado com as turmas teste e outra considerando a possibilidade de uma versão que ofereça um grau de complexidade elevado nas atividades propostas e nos temas para discussão.

Pelotas, junho de 2006

Neusa Rodrigues Félix
Professora Titular, PhD
Líder do Grupo GEGRADI
Coordenadora da Especialização em Gráfica Digital – DTGC-IFM
Universidade Federal de Pelotas

1 Decreto 5622, de 19/12/2005 -Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
http://portal.mec.gov.br/cne/index.php acessado em 08/06/06
2 MAIA, Carmen O momento ideal para se refletir sobre a formatação dos cursos superiores a distância Revista Ensino Superior, Edição 81
3 Projeto Per_on – Grupo de Pesquisas GEGRADI – DTGC/IFM Universidade Federal de Pelotas
4 MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: As abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.
5 Declaração de Bolonha, 1999 http://www.dges.mctes.pt/Bolonha acessado em 08/06/06