Assistente e parte não compareceram ao início de perícia (início de produção de provas) e depois impugnam o laudo do perito
Um visitante do site www.manualdepericias.com.br perguntou: O não comparecimento do assistente técnico no ato da realização da perícia implica em quais consequências? E complementou informando que a parte que não compareceu a perícia e esta questionando o fato, tentando impugnar o laudo com base em métodos de coleta e laboratórios.
Respondi que a não ida do assistente técnico ou da parte ao início de perícia (início de produção de provas) não implica em nada oficialmente, se o juiz ou o perito o marcou corretamente.
Se o perito ou o juiz não marcaram o início de perícia, a situação fica bem complicada. O juiz deveria marcá-lo novamente, desconsiderando o primeiro laudo. A parte alegaria cerceamento de ampla defesa.
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Nesse caso, parece que o juiz está determinando que o perito responda à contestação de seu laudo ou aos quesitos complementares. Supondo que o início de produção de provas foi de conhecimento das partes, em qualquer um dos dois casos, o perito deve citar na complementação do laudo que o questionamento de coleta de dados e laboratório deveria ser feito no momento dessa diligência.
*Rui Juliano – autor e ministrante de cursos sobre perito judicial
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ATENÇÃO: Este post pode estar parcialmente desatualizado em função da entrada em vigor do NOVO Código de Processo Civil, em 18/3/2016 – para você se atualizar, adquira o NOVO livro Manual de Perícias ou adquira o acesso restrito do site Roteiro de Perícias ou acesse o NOVO Blog do Rui Juliano.
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