Curso de conhecimentos técnico-científicos de meio ambiente para advogados
Calcular pecuniariamente o dano ambiental causado por um acidente provocado por atividade humana, empreendimento ou por um processo industrial irregular é um trabalho normalmente difícil, que, por vezes, pode levar o perito e os assistentes técnicos das partes a lançarem-se em um verdadeiro desafio. Tendo em vista os cuidados com esse caso e outros fatores importantes à advocacia ambiental, resultantes da aplicação da técnica e da ciência, o advogado da área deve ter noção dos princípios elementares que envolvem os possíveis procedimentos a serem utilizadas pelos experts, antes mesmo de iniciar um processo.
A sólida visão geral do advogado, relativa à parte material de ciência lhe dará condições de determinar um rumo mais proveitoso ao futuro processo, de formular com mais qualidade as petições e os quesitos, de orientar melhor seu assistente técnico quanto aos interesses do processo e, ainda, de aproveitar com maior eficiência as provas produzidas ou constantes no referido processo.
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A intenção do Curso Perícia Ambiental para Advogados – Conhecimentos Técnicos para Processos é, justamente, em três noites, preparar os operadores do Direito no sentido de que adquiram o conhecimento básico da técnica e da ciência do meio ambiente e do dano ambiental.
Ainda no que se refere ao dano ambiental, o perito e os assistentes técnicos das partes deverão arbitrar uma maneira de avaliar o prejuízo causado ao meio ambiente, utilizando-se de um método já existente ou, até mesmo, criando um novo. O que se torna necessário, sobretudo, em ações que buscam indenizações ou reparos em favor de quem sofreu o dano; em ações promovidas pelo Ministério Público ou, ainda, em inquéritos civis instaurados pelo próprio Ministério Público.
Além de ter consciência do conhecimento técnico da valoração do dano ambiental, o advogado ligado a essa área deverá entender e valer-se de conhecimentos técnico-científicos de provas apresentados em processos civis, criminais, inquéritos civis e processos administrativos junto a órgãos de fiscalização ambiental.
O preenchimento da lacuna pelo advogado especialista em Direito Ambiental, empreendido por aquele que pretende se especializar ou simplesmente trabalha com frequência eventual na área, poderá se dar através da realização do Curso Perícia Ambiental para Advogados – Conhecimentos Técnicos para Processos, a ser ministrado nas principais capitais do país, sendo que a primeira edição ocorrerá em São Paulo, na primeira quinzena de novembro. Para acessar o curso de São Paulo, CLIQUE AQUI
INFORMAÇÕES:
Local: Sinduscon, Rua Dona Veridiana, 55 – Higienópolis – São Paulo – SP
Data: 10 a 12 de novembro de 2010
Horário: das 19:00 às 23:00
Ministrante: Prof. Georges Kaskantzis Neto
Material didático: apostila e CD-ROM Perícia Ambiental
Carga horária: 12 horas
Conteúdo: ecologia, recursos naturais, legislação e normas ambientais, avaliação de impacto ambiental – EIA/RIMA, valoração econômica do meio ambiente, passivos e danos ambientais, métodos de avaliação de danos ambientais, avaliação de riscos e consequências de acidentes ambientais, diagnóstico básico ambiental, programa de boas práticas ambientais, licenciamento ambiental, plano básico ambiental, laudo. (Sugestão: colocar sob a forma de itens em uma listagem, a fim de facilitar a visualização e leitura dos tópicos)
Certificado de participação: chancelado pela empresa Rui Juliano – Perícias e site Manual de Perícias.
Inscrições e informações: CLIQUE AQUI – www.manualdepericias.com.br – fones: 0800 600 36 22 e (53) 3231 3622
Curso Perícias Judiciais – CLIQUE NA LOCALIDADE: São Paulo – Brasília – Belo Horizonte – Curitiba – Salvador – Porto Alegre – Goiânia – Recife – Manaus – Cuiabá – Campo Grande – Maceió – Natal – Fortaleza – Teresina – São Luis – Aracaju – João Pessoa – Santos – Joinville – Belém – Vitória – Uberlândia – São José dos Campos – Ribeirão Preto – São José do Rio Preto
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