Créditos de carbono – Rede ambiental está procurando consultor em balanço sócio-ambiental
A Rede Ambiental Esperança – R.A.E, uma associação (rede ambiental) 
criada para atuar na área de meio ambiente, reflorestamentos, reserva legal, com isso reivindicar créditos de carbono (CO2), através de projetos, está necessitando de um especialista em balanço sócio-ambiental para dar treinamentos para os profissionais associados.
A Rede Ambiental Esperança é do município de Boa Esperança – MG. O especialista precisa ser especialista em balanço sócio-ambiental (calcular ativo, passivo ambiental) e ter disponibilidade para vir dar treinamento presencial em Boa Esperança para os profissionais da rede, ou até mesmo a distância, se possível for. Os interessados poderão encontrar mais informações sobre os projetos da Rede Ambiental Esperança – R.A.E em seu site. Embora esse site esteja em construção, ele servirá para dar uma boa idéia sobre o que é essa rede.
Sobre a Rede Ambiental Esperança – R.A.E
O Plano de Trabalho da Rede Ambiental Esperança é de orientar e atrair benefícios existentes aos produtores rurais e empresários do município de Boa Esperança-MG e região que se associarem a ela, no sentido de promover a responsabilidade sócio-ambiental dos empreendimentos rurais, buscando um levantamento dos impactos ambientais gerados pela produção agrícola, que poderão ser mensurados através de balanço sócio-ambiental capaz de verificar a situação patrimonial e o desenvolvimento econômico-financeiro dos agentes econômicos da região.
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A R.A.E explica em seu site que para a obtenção de créditos e financiamentos bancários é/será necessário a regularização ambiental dos empreendimentos e atividades em conformidade com as legislações ambientais. O empreendedor deverá obter junto aos órgãos ambientais competentes o termo de responsabilidade de preservação de florestas. As reservas legais poderão ser utilizadas na neutralização dos gases de efeito estufa e conseqüentemente na comercialização de créditos de carbono.
A R.A.E explica em seu site que o protocolo de Quioto (Kioto) teve como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, principalmente nos países industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em desenvolvimento.
Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto em 2005, cresceu a possibilidade do carbono se tornar moeda de troca. O mercado de créditos de carbono pode aumentar muito, pois países que assinaram o Protocolo podem comprar e vender “créditos de carbono”.
Com as novas metas de redução dos gases de efeito estufa propostas pelo governo brasileiro para a conferência do clima (COP15) em dezembro de 2009, novas oportunidades se vislumbram para os empreendimentos sócio-ambientais regularizados, área que a Rede Ambiental Esperança pretende explorar, através dos produtores rurais e empresários do município de Boa Esperança.
Continua a R.A.E em seu site: Existem metodologias e ferramentas para o cálculo de créditos de carbono que são certificados e que comprovam a redução na produção de gases do efeito estufa. O cálculo é baseado no Protocolo de Kyoto e funciona com a determinação da quantidade de gases poluentes que cada país desenvolvido pode emitir. Os países que ultrapassam a quantidade máxima de gases poluentes podem comprar os créditos de carbono de países que possuam índices positivos. Também há as iniciativas voluntárias de empresas poluentes que utilizam desta metodologia para o marketing de seus produtos. Mas para os produtores ser beneficiados com estes benefícios, terão se fazer regularização ambiental de suas propriedades, zoneamentos e o balanço social ambiental.
Protocolo de Quioto (Kyoto)
O Protocolo de Quioto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCC’s First Assessment Report em Sundsvall, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Também reforça seções da CQNUMC.
Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global.
Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55% dos países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.
Por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008).
As metas de redução não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.
A redução dessas emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas:
• Reformar os setores de energia e transportes;
• Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
• Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
• Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
• Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
Se o Protocolo de Quioto for implementado com sucesso, estima-se que a temperatura global reduza entre 1,4°C e 5,8 °C até 2100, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012, pois há comunidades científicas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global. (Wikipedia)
Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE)
São certificados emitidos para um agente que reduziu a sua emissão de gases do efeito estufa (GEE).
Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado internacional. A redução da emissão de outros gases, igualmente geradores do efeito estufa, também pode ser convertida em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de Carbono Equivalente.
Comprar créditos de carbono no mercado corresponde aproximadamente a comprar uma permissão para emitir GEE. O preço dessa permissão, negociado no mercado, deve ser necessariamente inferior ao da multa que o emissor deveria pagar ao poder público, por emitir GEE. Para o emissor, portanto, comprar créditos de carbono no mercado significa, na prática, obter um desconto sobre a multa devida.
Acordos internacionais como o Protocolo de Kyoto determinam uma cota máxima de GEE que os países desenvolvidos podem emitir. Os países, por sua vez, criam leis que restringem as emissões de GEE. Assim, aqueles países ou indústrias que não conseguem atingir as metas de reduções de emissões, tornam-se compradores de créditos de carbono. Por outro lado, aquelas indústrias que conseguiram diminuir suas emissões abaixo das cotas determinadas, podem vender, a preços de mercado, o excedente de “redução de emissão” ou “permissão de emissão” no mercado nacional ou internacional.
Os países desenvolvidos podem estimular a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) em países em desenvolvimento através do mercado de carbono, quando adquirem créditos de carbono provenientes destes últimos. (Wikipedia – Créditos de Carbono)
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ATENÇÃO: Este post pode estar parcialmente desatualizado em função da entrada em vigor do NOVO Código de Processo Civil, em 18/3/2016 – para você se atualizar, adquira o NOVO livro Manual de Perícias ou adquira o acesso restrito do site Roteiro de Perícias ou acesse o NOVO Blog do Rui Juliano.
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