Um modelo de proposta de honorários de perito judicial e orientação urgente
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Recebi um pedido de ajuda urgente. Uma cliente passou o seguinte e-mail:
Acabei de adquirir o livro Manual de Perícias, porém ele vai demorar em chegar e preciso de ajuda. Recebi uma intimação para estabelecer os honorários e não sei como se deve calculá-los. Poderia me orientar? Tem um modelo para enviar para o juiz? Preciso dar a resposta até quarta, depois de amanhã. Aguardo retorno.
Respondi que os honorários que o perito apresenta serão questionados, ou não, pelas partes. Depois, o juiz fixará os honorários, segundo o que entender melhor, após ponderar essas possíveis manifestações. Dessa forma, o perito deve, principalmente, propor honorários condizentes com o valor da causa. Se o valor discutido no processo é baixo, devem-se formular honorários, também, baixos.
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Preferencialmente, o perito exporá a equivalência dos honorários em horas a serem trabalhadas, juntando uma tabela de honorários com o valor da hora técnica, em anexo a petição de proposta.
Segue, abaixo, um modelo simplificado de petição de proposta de honorários, o qual pode ser ampliado, mostrando-se os serviços que serão realizados com as horas a serem gastas e possíveis despesas com terceiros. Outros modelos de petições de proposta de honorários e como utilizá-los estão no livro Manual de Perícias.
EXMA. SRA. DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO GRANDE/RS
(Espaço de cerca de 12 cm, em branco, para petições de processo em papel, onde o juiz despacha, à caneta, sobre a mesma.)
RUI JULIANO, engenheiro civil, perito nomeado por V. Excia. nos autos da AÇÃO IMISSÃO DE POSSE Nº 99/9.99.999999-9 que AMARELO TINTAS S.A. move a TIFFONI EMPREENDIMENTOS LTDA., pelo Juízo e Cartório do 1º Ofício Cível, vem, respeitosamente,
A – Apresentar proposta de honorários no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
B – E requerer que os honorários sejam depositados antes de começar a perícia, segundo o artigo 33, parágrafo único, do CPC.
TERMOS EM QUE ESPERA DEFERIMENTO
Rio Grande, 17 de outubro de 2013.
Título: Um modelo de proposta de honorários de perito judicial e orientação urgente
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ATENÇÃO: Este post pode estar parcialmente desatualizado em função da entrada em vigor do NOVO Código de Processo Civil, em 18/3/2016 – para você se atualizar, adquira o NOVO livro Manual de Perícias ou adquira o acesso restrito do site Roteiro de Perícias ou acesse o NOVO Blog do Rui Juliano.
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