30.09.2013

“Não caia nessa: honorários provisórios” – disse o perito experiente

banner livroOs denominados honorários provisórios são aqueles fixados pelo juiz junto com a nomeação do perito. Depois, o perito deve apresentar os honorários definitivos, quando entregar o laudo.

Eu estava conversando com um perito experiente sobre honorários provisórios e falei sobre o que está acima. Então, ele me disse: não caia nessa de aceitar honorários provisórios, faça como o político de campanha eleitoral, responda com outra coisa. Explicou que, quando o juiz fixasse honorários provisórios, que o perito fizesse uma proposta de honorários requerendo: primeiro, a fixação dos honorários no valor que ele entente ser o correto; segundo, adiantamento de honorários no valor de 50%, antes de começar a perícia; e, por último, o depósito integral antes de começar a perícia.

O perito experiente complementou:

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Uma vez, quando estava começando a carreira, o juiz fixou honorários provisórios de valor muito baixo. Eu fiz uma petição argumentando que os honorários deveriam ser maiores. O juiz despachou dizendo que ele avaliaria a qualidade do laudo e fixaria os honorários depois de entregue. Então, entreguei o laudo e o juiz não falou mais sobre o assunto. Quer dizer, fiquei com aqueles honorários provisórios. A partir daí, não caio mais nessa, sempre faço uma proposta de honorários e peço a fixação deles antes de começar a perícia. E tem dado certo!

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O perito quando entrega uma petição de honorários – desconsiderando o despacho da fixação dos chamados honorários provisórios –, o juiz pode tomar dois caminhos: despachar determinando que as partes se manifestem ou destituir aquele perito, nomeando outro. O mais provável e coerente é o juiz adotar a primeira alternativa. Nela, se a parte estiver satisfeita com a nomeação, possivelmente concordará com os honorários. Por isso, este perito experiente tem alcançado o sucesso, fazendo como o político em eleição: respondendo com uma proposta de honorários frente à fixação de honorários provisórios.


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ATENÇÃO: Este post pode estar parcialmente desatualizado em função da entrada em vigor do NOVO Código de Processo Civil, em 18/3/2016 – para você se atualizar, adquira o NOVO  livro Manual de Perícias ou adquira o acesso restrito do site Roteiro de Perícias ou acesse o NOVO Blog do Rui Juliano.

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Veja também:

Honorários provisórios fixados pelo juiz antes de começar a perícia judicial (1/2)

Honorários provisórios fixados pelo juiz antes de começar a perícia judicial (2/2)


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