Quanto tempo depois da fase da perícia acabar para o perito receber seus honorários?
Recebi e-mail com pedido de esclarecimento de dúvida de cliente, em que se utilizou do Suporte Gratuito, após ter adquirido um de nossos produtos que ensinam como ser bem-sucedido na perícia judicial. O e-mail continha o seguinte:
Encerrou o prazo para que as partes se manifestassem sobre o laudo, somente a parte exequente manifestou estar de acordo com laudo, enquanto o executado não se manifestou. Minha dúvida é: qual prazo para o juízo se pronunciar a respeito?
Não há um prazo específico para o juiz determinar o fim da fase da perícia, na Justiça Estadual e Justiça Federal, após concluído o prazo das partes se manifestarem sobre o laudo do perito e ele apresentar as devidas explicações sobre o seu laudo, se essas forem pedidas.
O fim da fase da perícia, com o consequente pagamento do restante dos honorários do perito, nas Justiças Estadual e Federal, vai depender da demanda e produtividade do juiz e do cartório.
No processo eletrônico, o fim da fase da perícia, imediatamente, após se acabar o prazo de manifestações sobre o laudo, é mais rápido, pois há cobrança de produtividade da Corregedoria do Tribunal mais eficiente sobre o juiz e o cartório, em função de automação. O juiz corregedor assiste à produção do cartório, do juiz do processo e do perito através de tela de computador, em tempo real, se ele quiser.
No processo em papel, a verificação de desempenho do juiz e do cartório praticamente não existe, se comparada a do processo eletrônico.
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