Caso típico de o perito somente se manifestar mediante intimação que recebe embora saiba do que está acontecendo no processo
Foi recebido um e-mail grande em que minha resposta foi curta. O cliente do livro Manual de Perícias, utilizando-se do Suporte Gratuito expôs e questionou o seguinte.
Como essa é a minha primeira nomeação (processo eletrônico), gostaria de uma ajuda quanto ao próximo passo:
01) Fui nomeado para a perícia, com intimação para estimativa dos honorários em 15 dias;
02) Peticionei a proposta de honorários;
03) A parte requerida apresentou os quesitos e assistente técnico;
04) A parte requerente apresentou os requisitos e assistente técnico;
05) O juiz solicitou para as partes se manifestarem em 5 dias sobre os honorários;
06) A parte requerente concordou com os honorários, mas solicitou parcelamento em 2 depósitos;
07) Ocorreu o despacho do Juiz perguntando se eu aceitaria o parcelamento;
08) Peticionei o aceite de parcelamento dos honorários e solicitei o adiantamento de 50% no início dos trabalhos;
09) Antes do despacho do juiz, a parte requerente efetuou o depósito da primeira parcela dos honorários;
Minha dúvida é quanto ao início dos trabalhos e agendamento da diligência:
Devo aguardar o despacho do juiz (uma vez que ele não se pronunciou sobre o início da perícia, sobre meu pedido de adiantamento, sobre o prazo de entrega do laudo nem sobre os quesitos apresentados) ou já devo peticionar informando o início da perícia e agendando a data da diligência?
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Sobre o questionamento, acima, a resposta foi curta. Disse ao cliente do livro Manual de Perícias que aguardasse intimação em que estará o despacho do juiz referente ao início de seu trabalho e respostas aos pedidos formulados.
O perito se move através das intimações que é obrigado a cumprir ou quando é informado sobre fato pela intimação, mesmo sabendo o conteúdo do processo que pode ensejar que se manifeste naquele momento. O processo eletrônico é um convite para peritos inexperientes se manifestarem quando não são chamados. Caso isso ocorra, o perito mostra não conhecer a atividade.
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