17.07.2021

Entreguei a proposta de honorários de perito e ainda não fui chamado para começar a perícia – acho que está demorando

Recebi e-mail de cliente pedindo Suporte Gratuito de curso a distância  que realizou para dúvida que possuía. Ele perguntou:

Depois de peticionar a proposta de honorários devo esperar o juiz confirmar alguma coisa? Pois, fiz a petição de proposta de honorários, porém até hoje nem o juiz ou as partes se manifestaram.

Respondi que o perito sempre é intimado daquilo que é necessário ele cumprir. No caso de ter entregado laudo ou petição nos autos do processo, deve aguardar uma nova intimação, se for o caso. 

A tramitação de uma petição é lenta e, por vezes, o cartório da Vara é mais ainda, levando o perito a ficar impaciente, principalmente, quanto à resposta de uma proposta de honorários. 

O juiz despacha, determinando o nome do perito e que este deve apresentar proposta de honorários em um prazo de cinco dias, na Justiça Estadual e Justiça Federal. O perito entrega a proposta e o juiz dá vista às partes para se manifestarem sobre o pedido. Após, o juiz fixa o valor total do honorários, determinando que uma das partes faça o depósito judicial do valor. Entretanto, pode acontecer que a parte demore a depositar por um largo tempo. Se o perito estiver impaciente, ele se angustiará.

Outra situação passível de ocorrer, em que o perito fica sem resposta, por um bom tempo, quanto aos honorários propostos, é o processo entrar em outra discussão, sendo essa levada ao Tribunal. Lá, os desembargadores reformarão ou não determinada decisão interlocutória do juiz naquele processo, deixando a fase da perícia parada por longuíssimo tempo. Depois do Colegiado do Tribunal emitir acórdão, decidindo sobre a discussão da decisão interlocutória do juiz, a perícia volta a andar a partir do ponto em que havia parado. 

A forma do perito judicial se comportar profissionalmente é a mesma de um juiz: no que for referente a ele, agir de acordo com o que o processo quer naquele momento, e depois da ação, não se preocupar com o andamento do processo, deixando o tempo fluir. O perito só deve se lembrar do processo quando intimado para agir. Se ficar contando com os ovos da galinha, antes dessa dar, será angustiante.

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