Quanto o consultor ou auxiliar do perito deve cobrar honorários do perito?
Recebi e-mail no dia seguinte da última Aula ao Vivo do nosso curso a distância, a última de cinco aulas, de um dos participantes. Se tratava de dúvida de quanto ele e seu colega deveriam propor de honorários como consultor do perito, em caso no qual estavam vivenciando.
Nosso cliente do curso a distância participou do mesmo com a intenção de saber tudo sobre perícias judiciais, pois foi procurado por seu colega, um antigo chefe, para prestar consultoria a um perito em perícia judicial envolvendo litígio de grande valor.
Nosso cliente e seu chefe estavam ainda negociando os honorários da consultoria com o perito, mas ele gostaria da minha opinião sobre o que eles poderiam considerar como uma cobrança justa pela consultoria.
O valor do prejuízo do objeto da perícia era de muito milhões de reais, porém o autor deu à causa o valor bem abaixo de um milhão, mas caso tivesse sucesso, visava ser ressarcido pelo prejuízo que teve, ou seja, os ditos muitos milhões de reais.
Em função dos conhecimentos que nosso cliente adquiriu em nosso curso a distância, ele calculou os honorários do perito em 0,06% daquele valor de muitos milhões, levando em consideração as horas de trabalho para elaboração do laudo, com todas as diligências necessárias.
No entanto, como visto acima, o valor da demanda é muito superior ao da causa. E como sabido por aqueles que fazem o curso, os honorários do perito devem ser proporcionais ao valor da causa, geralmente, fielmente expostos ao final da petição inicial do autor.
Nosso cliente do curso a distância desejava estimar o valor que o perito poderia propor de honorários, justamente, para poder saber o quanto ele e seu chefe poderiam cobrar pela consultoria, até porque a consultoria seria completa, ao ponto de entregar praticamente um laudo pericial pronto.
Nosso cliente então perguntou:
Você poderia me dar uma luz sobre o quanto seria um valor justo para a cobrança dos honorários do perito, de forma a que possamos cobrar um valor justo pela consultoria?
Respondi que o perito deveria, realmente, estar aguardando a proposta da consultoria de nosso cliente e seu chefe para, depois, fazer a sua, embutindo o valor da consultoria na sua proposta.
Disse ao cliente que o perito deveria estar em estado de dilema de quanto propor, em decorrência do valor da causa declarado na petição inicial ser baixo, porém o efetivo valor do resultado da discussão ser elevado, pois se o perito apresentar proposta elevada, ele pode ser substituído por outro. Então, se a proposta da consultoria fosse alta, ele embutiria este valor na sua e poderia ser destituído. Dessa forma, nosso cliente e seu chefe estavam solidários com o perito. Então, a proposta deles deveria ser atrativa para os mesmos e para a proposta de que perito fosse apresentar.
Quanto ao questionamento acima de quanto o perito poderia propor de honorários, disse que pensava que poderia ser em valor quatro vezes maior que a soma das horas trabalhadas, multiplicadas pelo valor de cerca de meio salário-mínimo, valor baseado em tabela de honorários de associação de peritos.
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