CAPÍTULO 1 COMO VIR A SER PERITO JUDICIAL 1.1 Quem pode ser perito judicial 1 1.2 Prova 2 1.3 Nomeação do perito 3 1.4 Perícias judiciais e extrajudiciais 3 1.5 Exigências 4 1.6 Tipos de varas em que o perito pode trabalhar 5 1.7 Como vir a ser perito judicial 5 1.8 Honorários no início da atividade 7 1.9 Recusa do perito 8 1.10 Equipamentos 8 1.11 O Sucesso 9 CAPÍTULO 2 ROTEIRO DE TRÂMITES BUROCRÁTICOS E SERVIÇOS PARA CONSULTA RÁPIDA 2.1 Nomeação 11 2.2 Proposta de honorários 13 2.3 Quem paga os honorários 14 2.4 Quesitos e assistentes técnicos 15 2.5 Início de perícia 16 2.6 Confecção do laudo 16 2.7 Relação entre perito e assistentes técnicos 17 2.8 Petição de honorários 19 2.9 Entrega do laudo e do parecer 21 2.10 Conjunto de perícias realizadas para um mesmo juiz 22 2.11 Esclarecimento ao laudo . 24 2.12 Honorários não-recebidos . 24 2.13 Nova perícia 24 CAPÍTULO 3 JUSTIÇA 3.1 Tipos de foros 25 3.2 Organização Judiciária do Estado 26 3.3 Organização da Justiça Federal 27 3.4 Organização da Justiça do Trabalho 28 3.5 Juiz 28 3.6 O que faz o juiz 29 3.7 Decisões do juiz 29 3.8 Auxiliares da justiça 30 3.9 Oficial de Justiça 30 3.10 Escrivão 31 3.11 Distribuição, citação e intimação 31 3.12 Depositário 31 3.13 Intérprete 32 3.14 Partes 32 3.15 Advogados 33 3.16 Ministério Público 33 3.17 Petição inicial e valor da causa 34 3.18 Garantias que o CPC oferece para que a perícia chegue a bom termo 35 3.19 Autos 36 3.20 A responsabilidade do juiz e do perito 37 3.21 Início e andamento de um processo judicial 37 3.22 Sucumbência e ocorrências no processo 38 3.23 Perícia 39 3.24 Tipos de ações 39 3.25 A assistência Judiciária Gratuita – AJG 40 3.26 Ações em que o Estado é autor 41 CAPÍTULO 4 O PERITO 4.1 Exigências 45 4.2 Facilidades 46 4.3 Curso superior 47 4.4 O perito que está iniciando 48 4.5 Nomeação como reconhecimento profissional 49 4.6 Interação do perito com o juiz 50 CAPÍTULO 5 VISTORIA, EXAME E OUTRAS DILIGÊNCIAS 5.1 Aspectos gerais da vistoria e do exame 51 5.2 Vistoria ou exame conjunto do perito e dos assistentes técnicos 52 5.3 Inspeção judicial 52 5.4 Exame médico 53 5.5 Recomendações nas diligências 53 5.6 O exame e a vistoria como base da perícia 54 CAPÍTULO 6 LAUDO 6.1 Como deve ser o laudo 57 6.2 Isenção do laudo 58 6.3 O juiz não está adstrito ao laudo 60 6.4 Impugnação ao laudo 60 6.5 Contestação do assistente técnico ao laudo 60 6.6 Negativa de entrega dos autos do processo ao perito 61 6.7 Segunda perícia . 62 6.8 Posição do pedido de honorários nos autos 63 6.9 Constatação de insuficiência de honorários na realização da perícia 63 6.10 Processos de vulto 64 6.11 Estudos e bibliografia 65 6.12 Fundamentação e sua busca 65 CAPÍTULO 7 COMO RESPONDER AOS QUESITOS 7.1 Quesitos 67 7.2 Quesitos suplementares 71 CAPÍTULO 8 ANEXOS AO LAUDO 8.1 Fundamentação do laudo 73 8.2 Fotos 73 CAPÍTULO 9 OS ASSISTENTES TÉCNICOS DAS PARTES 9.1 Partes 75 9.2 Nomeação de assistentes técnicos 75 9.3 A conferência sob a ótica do perito 77 9.4 A conferência sob a ótica do assistente técnico 79 9.5 Parecer do assistente técnico 81 9.6 Entrega do parecer do assistente técnico 81 9.7 Mercado de trabalho dos assistentes técnicos 84 9.8 Um caso de nomeação de assistente técnico sem experiência 84 9.9 Honorários do assistente técnico 84 9.10 A importância do assistente técnico com experiência 84 CAPÍTULO 10 CONSULTORIA 10.1 Mais de uma área envolvendo a perícia 87 10.2 Um caso de aplicação de consultores de perito-médico 88 10.3 Contadores têm a utilização de consultores regulamentada 89 10.4 Normas e Procedimentos Gerais de Perícia Judicial prevêem assessoria 89 10.5 Confiança do juiz em seu perito habitual 90 CAPÍTULO 11 CONTESTAÇÃO 11.1 Impugnação 93 11.2 Sanções 94 CAPÍTULO 12 HONORÁRIOS 12.1 Mercado pouco conhecido 97 12.2 Rotina de recebimentos de honorários 98 12.3 Adiantamento de honorários 98 12.4 Quem paga os honorários do perito 99 12.5 Seqüência das fases que envolvem honorários 99 12.6 Pagamento direto ao perito ou depósito judicial 100 12.7 Suplementação de honorários 102 12.8 Honorários condizentes com a responsabilidade 102 12.9 Valor da causa 104 12.10 Honorários de processos de vulto 105 12.11 Cuidados na elaboração da proposta de honorários 105 12.12 Bom senso na proposta de honorários 107 12.13 Honorários de difícil recebimento 108 12.14 Parte com poucos recursos 109 12.15 Tabelas de honorários 111 12.16 Impugnação de honorários 112 12.17 Proposta e fixação de honorários 114 12.18 Recebimento de honorários em processos arquivados 115 12.19 Elaboração de proposta de honorários 116 12.20 Proposta de honorários do assistente técnico 116 12.21 Execução de honorários 118 12.22 Cobrança de honorários nos juizados especiais 119 CAPÍTULO 13 CONTATO COM JUIZ E BUSCA DE NOMEAÇÕES 13.1 Contato pessoal 121 13.2 Primeira nomeação 122 13.3 O ambiente em que trabalham os juízes 123 13.4 Um mercado em constante ebulição 125 13.5 Juiz novo na comarca 126 13.6 Comparação do trabalho entre peritos 127 13.7 Empatia 128 13.8 Insatisfação com outros peritos 129 13.9 Mais de um perito atuando 130 13.10 Promoção de juiz 130 13.11 Substituição de juízes 131 13.12 Referências 132 13.13 Apresentação 133 CAPÍTULO 14 APRENDENDO COM JURISPRUDÊNCIA 14.1 O que é jurisprudência 137 14.2 Como a leitura da jurisprudência pode ajudar a ensinar 138 14.3 Técnico de nível médio não possui atribuições para realizar perícias 138 14.4 Impugnação ao perito 139 14.5 Assistente técnico pode ser perito em outras ações 140 14.6 O perito não precisa dos autos em mãos para realizar diligências 142 14.7 O assistente técnico pode ser perito em outras ações 142 14.8 Laudo conjunto, não intimação, impedimento e suspeição de assistente técnico 143 14.9 O exame e a vistoria devem ser realizados onde o juiz determinar 143 14.10 Caso de laudo do assistente técnico que prevalece ao do perito 144 14.11 Nada impede a parte de estar presente à vistoria ou exame 145 14.12 Simples cálculos matemáticos 145 14.13 Assistente técnico não pode testemunhar 145 14.14 O perito não deve tratar de honorários com as partes antes de iniciar a perícia 146 14.15 Perito pode ser funcionário público do Estado onde empresa estatal é parte 147 14.16 Perito que é cliente de advogado do processo 147 14.17 Destituição de perito que havia apresentado parecer sobre o mesmo objeto 147 14.18 Previsão de complementação do laudo e acesso ao laudo do perito pelos assistentes 148 14.19 Funcionário público nomeado em processo no qual a parte é empregadora 149 14.20 Valor dos honorários do advogado proporcional ao valor discutido 149 14.21 Valor da fixação dos honorários do assistente técnico 149 14.22 Honorários do assistente técnico nas desapropriações 150 14.23 Honorários do assistente técnico não fixados pelo juiz 153 14.24 O perito não pode ser compelido a trabalhar de graça 153 14.25 Nomeação do perito deve ser questionada logo que realizada 154 14.26 O perito não pode ser compelido a trabalhar de graça 153 14.27 O Ministério Público deve adiantar honorários do perito 157 14.28 A Fazenda Pública está sujeita a adiantar honorários 157 14.29 Fazenda Municipal, Estadual e Federal estão sujeitas a depositar honorários antecipados 159 14.30 Execução da Fazenda Pública em casos envolvendo Assistência Judiciária 159 14.31 O assistente técnico é avisado pela parte sobre a entrega do laudo do perito 160 14.32 Não cabe revisão de provas em tribunais de recursos especiais 161 14.33 Redução de honorários do perito 162 14.34 Manutenção de honorários fixados 162 14.35 Avaliação de gleba pelo Método Involutivo 163 14.36 Indicação do assistente técnico e apresentação de quesitos fora de prazo 164 14.37 Negativa de dilatação do prazo de entrega do parecer do assistente técnico 166 14.38 Não é necessário indicar assistente técnico para avaliação de bem penhorado 167 14.39 Os honorários do assistente técnico devem ser pagos pelo vencido 167 14.40 Perícia contábil deve ser realizada por contador 168 14.41 Avaliações simples realizadas por corretores de imóveis 169 14.42 Avaliações nas execuções 170 14.43 Quem pode avaliar imóveis 171 14.44 Redução de honorários obtidos de tabela profissional 172 14.45 Perícia em ação cautelar 173 CAPÍTULO 15 MERCADO DAS PERÍCIAS 15.1 Desistência da atividade de perito por falta de conhecimento 175 15.2 Desconhecimento do mercado 176 15.3 Mercado derivado das perícias 177 15.4 Perícia na administração, contabilidade e economia 178 15.5 Superposição de áreas profissionais 179 15.6 Tipo de perícias para os peritos administradores, contadores e economistas 179 15.7 Perícias extrajudiciais 179 15.8 Assistência ao Ministério Público 180 CAPÍTULO 16 PERITOS EM GERAL 16.1 Deveres e obrigações do perito 183 16.2 Direitos do perito e possibilidades 184 16.3 Possibilidades de mercado para os contadores 185 16.4 Possibilidades de mercado para os administradores 186 16.5 Possibilidades de mercado para os economistas 189 16.6 Possibilidades de mercado para os engenheiros, arquitetos e agrônomos 189 16.7 Possibilidades de mercado para os médicos 191 16.8 Peritos em São Paulo 192 16.9 Normas e procedimentos comuns a todas as profissões 193 16.10 Regras 196 16.11 Laudo de danos 196 CAPÍTULO 17 COMO PROCEDER AOS EXAMES, ÀS VISTORIAS E ÀS COLETAS DE INFORMAÇÕES – DILIGÊNCIAS 17.1 Condições iniciais 197 17.2 Definições 197 17.3 Prática 198 17.4 Acessos 198 17.5 Investigação técnica e científica e de fatos que envolvem a perícia 199 17.6 Complementação de honorários 200 17.7 Resposta a quesitos no local da perícia 201 17.8 Depoimentos das partes e testemunhas 201 17.9 Fotos 202 17.10 Auxiliares rotineiros do perito nas perícias 202 17.11 Ferramentas do perito 202 17.12 Início à Produção da Prova ou Início de Perícia 203 17.13 Conferência com os assistentes técnicos das partes 204 17.14 Quesitos suplementares 206 17.15 Antes da entrega do laudo 206 CAPÍTULO 18 TÉCNICA DE CONFECÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS 18.1 Clareza do laudo 209 18.2 Parâmetros 210 18.3 Formato 211 18.4 Folha rosto 211 18.5 Sumário 212 18.6 Condições preliminares 213 18.7 Dados do objeto da perícia 213 18.8 Vistoria e exame 213 18.9 Item com a origem do problema 214 18.10 Como reparar o problema ocorrido 214 18.11 Conclusão 215 18.12 Quesitos 215 18.13 Fechamento 216 CAPÍTULO 19 TERMOS MAIS UTILIZADOS PELO PERITO JUDICIAL CAPÍTULO 20 PERÍCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO 20.1 Regras 229 20.2 Temas de perícias na Justiça do Trabalho 233 20.3 Regras para o perito-médico segundo Resolução 1488/1998 233 20.4 Habilitação do perito na Justiça do Trabalho 233 20.5 Honorários dos peritos-trabalhistas 233 20.6 Insalubridade e periculosidade segundo CLT e NRs 234 20.7 Insalubridade 236 20.8 Periculosidade 238 20.9 Laudo de insalubridade e periculosidade 238 20.10 Equipamentos de segurança no trabalho e prevenção de incêndio 240 20.11 Equipamentos de proteção individual, ergométricos e apoio ao serviço 240 20.12 Normas Regulamentadoras – NRs 241 20.13 Relação de normas relativas à prevenção de incêndios 241 20.14 Objetivos das Normas Regulamentadoras – NRs 242 20.15 Bibliografia recomendada 246 CAPÍTULO 21 PERITO-CONTADOR 21.1 Normas Brasileiras de Contabilidade – Perícia Contábil 247 21.2 Normas Profissionais do Perito-Contador 250 21.3 Lei que regulamenta a profissão de contador 253 21.4 Bibliografia recomendada para peritos-contadores 253 CAPÍTULO 22 PERITO-ECONOMISTA 22.1 Superposição de áreas entre economistas, administradores e contadores 255 22.2 Regulamentação do exercício da profissão de economista 256 22.3 Resolução do CFE: regulamentação de perícias para o economista 256 22.4 Resolução do CFE: atividade do economista na área pericial 257 22.5 Resolução do CFE: liquidação de sentença 257 22.6 Tabela de Honorários do Economista 258 22.7 Código de Ética do Economista 259 CAPÍTULO 23 PERITO-ADMINISTRADOR 23.1 Lei que regula a profissão de administrador 261 23.2 Resolução do CFA que regulamenta a atividade na perícia 261 23.3 Modelo da Certidão de Habilitação Legal 262 23.4 Área de atuação do administrador na perícia judicial 263 23.5 Normas e Procedimentos de Perícia Judicial para Administradores 263 23.6 Tabela de Honorários do Perito-Administrador 265 CAPÍTULO 24 PERITO-ENGENHEIRO, ARQUITETO E AGRÔNOMO 24.1 Código de Ética Profissional do IBAPE – SP 267 24.2 Legislação que regulamenta o perito engenheiro, arquiteto, agrônomo 269 24.2.1 Lei 5.194, de 24 de dezembro de 1966 269 24.2.2 Resolução 218/1973 269 24.2.3 Lei 6.404/1976 270 24.2.4 Decreto-Lei 2.300/1986 270 24.2.5 Resolução 345/1990 271 24.3 Requisitos nas perícias de engenharia na construção civil 272 24.4 Competência exigida na perícia de construção civil 273 24.5 Etapas profissionais de um perito-engenheiro 275 CAPÍTULO 25 CONSIDERAÇÕES DE PERITOS DE DIFERENTES ESPECIALIDADES 25.1 A razão de colherem-se informações de diferentes áreas 277 25.2 Entrevista com perito de área financeira e trabalhista 278 25.3 Entrevista com perito-médico 280 25.4 Entrevista com perito engenheiro mecânico 281 CAPÍTULO 26 ARTIGOS COMENTADOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC – SOBRE PERÍCIAS 26.1 Código de Processo Civil 283 26.2 Da Prova Pericial 284 26.3 Dos auxiliares da justiça 288 26.4 Do Perito 288 26.5 Das Despesas do Processo 289 26.6 Artigos do CPC revogados referentes às perícias 289 26.7 Dos Impedimentos e da Suspeição 289 26.8 Restituição do pagamento efetuado ao perito e ao assistente técnico 290 26.9 Da Inspeção Judicial 291 26.10 Da Audiência de Instrução e Julgamento 291 26.11 Da Impugnação do Valor da Causa 291 26.12 Da Avaliação nas Execuções 292 26.13 Do Procedimento Sumário 292 26.14 Da Produção Antecipada de Provas 292 26.15 Da Demarcação 293 26.16 Da Demarcação e Divisão 294 26.17 Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução 296 CAPÍTULO 27 PERGUNTAS E RESPOSTAS 27.1 Dúvidas recebidas por e-mail 297 27.1.1 Profissionais sem experiência em perícias judiciais 297 27.1.2 Como ser perito 298 27.1.3 Assuntos referentes a fatos ocorridos durante a atividade 298 27.1.4 Segurança do trabalho 299 27.1.5 Dúvidas de contadores 299 27.1.6 Dúvidas de ambientalistas 300 27.1.7 Comentários 301 27.1.8 Dúvidas do administrador 301 27.1.9 Se é necessário curso, concurso ou vínculo com alguma instituição para ser perito 301 27.1.10 Pedido de informações sobre o curso perícias judiciais 302 27.1.11 Se é necessário curso superior para ser perito 302 27.1.12 Estudantes podem fazer o Curso Perícias Judiciais 302 27.1.13 Funcionário público pode ser perito 303 27.1.14 Proposta de parceria 303 27.1.15 Dúvidas de economistas 303 27.2 Perguntas e respostas rápidas 304 27.3 Utilidades do Manual de Perícias e do Curso Perícias Judiciais para os advogados 306 CAPÍTULO 28 MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM 28.1 Mediação e arbitragem e os peritos 309 28.2 Princípios de Conciliação e Mediação 310 28.3 Princípios básicos da Arbitragem 311 28.4 Tribunais de Mediação e Arbitragem 313 28.5 Honorários 313 28.6 Convenção de Arbitragem 314 28.7 A não aceitação da arbitragem que contenha a Cláusula Compromissória 314 28.8 Compromisso Arbitral judicial e extrajudicial 315 28.9 Extinção do Compromisso Arbitral 315 28.10 Árbitros 316 28.11 Impedimentos do árbitro 316 28.12 A arbitragem 317 28.13 Sentença arbitral 317 28.14 Nulidade da sentença arbitral 318 CAPÍTULO 29 PERÍCIA AMBIENTAL 29.1 Atuação do Ministério Público no campo ambiental 319 29.2 Lei de Política Nacional de Meio Ambiente 321 29.3 Mercado de trabalho do perito ambiental 323 29.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA 324 29.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 325 29.6 Exigência de Licenciamento 325 29.7 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA 326 29.8 Aplicação do Licenciamento 328 29.9 Penalidades administrativas 330 29.10 Lei 9.605/1998 – sanções penais e administrativas 330 29.11 Avaliação de dano ambiental 334 CAPÍTULO 30 AVALIAÇÕES DE BENS SEGUNDO A NOVA NORMA NBR 14653 30.1 O mercado para engenheiros, arquitetos e agrônomos 337 30.2 Locação de imóveis como mercado para avaliações 339 30.3 Enquadramento em Laudo de Avaliação Completo e em Laudo de Avaliação Simplificado 339 30.4 Definição de Parecer Técnico 340 30.5 Atividades iniciais do avaliador 341 30.6 Vistoria para a avaliação 342 30.7 Levantamento de dados de mercado – pesquisa 342 30.8 Planejamento da pesquisa 343 30.9 Métodos e critérios 343 30.10 Definição do método avaliatório na avaliação 345 30.11 Método comparativo 346 30.12 Identificação e definições das variáveis do modelo na inferência estatística 347 30.13 Tratamento de Dados 348 30.14 Tratamento por fatores – homogeneização 349 30.15 Métodos para identificar o custo de benfeitorias 349 30.16 Tabela Ross-Heideck de depreciação utilizando exemplo 350 30.17 Tabela referencial de tipo de construção e padrão construtivo 351 30.18 Método Evolutivo 352 30.19 Método de Renda e Método Residual 354 30.20 Método Involutivo 354 30.21 Exemplo de tabela final de avaliação pelo Método Involutivo 355 30.22 Tabela de distribuição percentual dos custos do serviço de construção 356 30.23 Determinação da especificação nas avaliações 357 30.24 Apresentação de Laudo de Avaliação e Parecer Técnico de Avaliação 359 30.25 Avaliações de glebas urbanizáveis 361 30.26 Avaliação de aluguéis 362 30.27 Avaliações de imóveis rurais 362 30.28 Tabela de capacidade de uso do solo 364 30.29 Avaliações de máquinas, equipamentos e complexos industriais 365 30.30 Avaliações nas desapropriações 367 30.31 Avaliações nas servidões 368 30.32 Tabela de vida útil para máquinas e equipamentos 368 PARTE PRÁTICA Apêndice I - Artigos do Código de Processo Civil sobre perícias com índice remissivo 373 Apêndice II - Modelos de petições a) Modelo de petição de honorários com adiantamento, fundamentada com tabela de honorários 385 b) Modelo de petição de honorários com depósito antecipado 386 c) Modelos de propostas de honorários apresentando fundamentação 387 d) Modelo de petição de complementação de honorários 390 e) Modelo de petição requerendo alvará para levantamento de honorários depositados 391 f) Modelo de petição de prorrogação de prazo para entrega de laudo do perito 392 g) Modelo de petição requerendo a destituição da nomeação 393 h) Modelo de petição aceitando perícia com Assistência Judiciária Gratuita 394 i) Modelo de petição de prorrogação de prazo para entrega de parecer do assistente 395 Apêndice III - Normas de Justiça Estadual a) Provimento para cadastro de peritos em São Paulo 397 b) Instrução da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais 398 Apêndice IV - Modelos de laudo da Justiça do Trabalho para administradores, contadores e economistas a) Modelo de laudo de liquidação trabalhista com sentença 401 b) Modelos de laudos de liquidação trabalhista - FGTS 408 Apêndice V - Modelos de laudos da Justiça Estadual para administradores, contadores e economistas a) Modelo de laudo financeiro - contrato de composição de débito 429 b) Atendimento à impugnação apresentada pelo autor 434 c) Modelo de laudo financeiro - consórcio - fase de instrução 438 d) Modelo de laudo de liquidação de sentença cível - cheque especial 444 e) Modelo de laudo de instrução - cartão de crédito 454 Apêndice VI - Modelos de laudos trabalhistas para médicos e engenheiros a) Modelo de laudo de insalubridade/periculosidade - auxiliar em moinho 459 b) Modelo de laudo de insalubridade/periculosidade - carga e descarga 467 c) Modelo de laudo de insalubridade/periculosidade - pedreiro 476 d) Ata de audiência de processo da Justiça do Trabalho com nomeação de perito 482 Apêndice VII - Modelos de laudos de engenharia de avaliações a) Modelo de Laudo de Avaliação de Modalidade Completa de imóvel urbano segundo a NBR 14653-2 com homogeneização 485 b) Modelo de Parecer Técnico de Valor Locatício 497 c) Modelo de Laudo de Avaliação de Modalidade Completa de imóvel urbano segundo a NBR 14653-2 com regressão linear 503 d) Modelo de Parecer Técnico de avaliação imóvel rural segundo a NBR 14653-2 com regressão linear 517 Apêndice VIII - Formulários para avaliação a) Formulário de laudo de avaliação para imóvel em prédio urbano 525 b) Formulário de laudo de avaliação da Caixa Econômica Federal 528 c) Formulário de vistoria para avaliação de imóvel rural 531 d) Formulário de vistoria para avaliação de máquinas e equipamentos 534 Apêndice IX - Modelo de proposta de honorários para assistente técnico a) Proposta de honorários para assistente técnico considerando as horas trabalhadas 535 b) Proposta de honorários para assistente técnico considerando o valor dos honorários do perito 537 Apêndice X - Termo de Diligência para contadores, administradores e economistas a) Modelo de Termo de Diligência para uso na perícia judicial 539 b) Modelo de Termo de Diligência para uso na perícia extrajudicial 540 c) Modelo de Termo de Diligência para uso na perícia arbitral 540 Apêndice XI - Modelo de laudo de danos em geral 543 Apêndice XII - Modelo de laudo de medidas para alteração de registro de imóvel 549 Apêndice XIII - Requisitos da NBR 14653-2 para imóveis urbanos 551