18.07.2011

Curso Perícia Judicial Ambiental em Brasília – Apoio CREA-DF

Local: CREA-DF – SGAS Qd. 901 – Conj. D – Asa Sul – Brasília – DF

Data: 1 a 5/7/2011

HORÁRIO: das 18:30 h as 22:30 h

Público alvo: Consultores ambientais; profissionais de diversas áreas interessados ser ser perito ou assistente técnico; consultores de carreira do Ministério Público; estudantes de pós-graduação em meio ambiente; advogados com pós-graduação na área de meio ambiente; integrantes de órgãos de fiscalização, licenciamento e normatização ambiental; peritos de secretaria de segurança; engenheiros de segurança do trabalho, entre outros.

São interessados no curso os profissionais ligados direta e indiretamente à perícia ambiental, como: químico; biólogo; bioquímico; geólogo; agrônomo; engenheiros ambiental, sanitário, agrícola, florestal, hidrográfico, de pesca, civil, eletricista e mecânico; arquiteto; médico veterinário; administrador e economista com pós-graduação em gestão ambiental. Advogados que desejam conhecimentos da área de meio ambiente para uso em processos ambientais podem aproveitar o módulo Perícia Ambiental.

Objetivo:
O curso é destinado aos profissionais com curso superior que atuam ou pretendam atuar como perito judicial ou assistente técnico na área de meio ambiente, proporcionando aos participantes o conhecimento da prática, da burocracia e de elementos básicos para a realização de perícia judicial ambiental e de como se tem acesso a esta atividade.

Ministrantes:
Eng. Rui Juliano – Módulo I – Introdução ao Perícia Judicial Dr. Georges Kaskantzis Neto – Módulo II – Perícia Ambiental

Carga horária: 20 horas distribuídas em cinco dias

Investimento: de R$ 1440,00 por R$ 1150,00 – em até 06 vêzes, sem acréscimo

Material do curso:
Apostila Curso Perícias Judiciais
Apostila Perícia Ambiental
CD-room Perícia Ambiental

Certificado de participação:
Será fornecido Certificado de Participação aos presentes no curso, chancelado pelo Eng. Rui Juliano e site Manual de Perícias.

Informações:
Fone/fax: 0800 600 3622, com Mayara e Cris

MÓDULO I – PERÍCIAS JUDICIAIS (carga horária: 8 horas)O Curso Perícia Judicial Ambiental de Brasília tem apoio do CREA-DF e é composto por 02 módulos, que são distribuídos em 5 noites de todo o curso.

Condições gerais
Como vir a ser perito judicial – Nomeação
Quem pode ser perito judicial – Mercado e acesso pouco conhecido
Laudo – prova no processo
Adiantamento e honorários totais – Proposta de Honorários
Perícias judiciais e extrajudiciais
Tipos de foros e varas em que o perito pode trabalhar
Exigências – Facilidades do encargo
O perito que está iniciando

Trâmites burocráticos e serviços
Quem paga os honorários – Petição de honorários
Quesitos e assistentes técnicos
Início de perícia – Confecção do laudo
Relação entre perito e assistentes técnicos
Entrega do laudo e do parecer

Justiça
Tipos de foros Tipos de ações
A atuação do Ministério Público e a perícia ambiental
A assistência técnica ao Ministério Público
Código de Processo Civil – CPC – A perícia na Justiça

Laudo
Como deve ser o laudo – Fundamentação do laudo
Processos de vulto
Como responder quesitos – Como utilizar quesitos suplementares
Aspectos gerais e modo de realizar e conduzir a vistoria
Anexos ao laudo – Consultoria ao perito – Recusa do perito

Assistentes técnicos das partes
Partes no processo – Nomeação de assistentes técnicos
A conferência sob a ótica do perito e sob a ótica do assistente técnico
Importância do parecer e do trabalho do assistente técnico
Mercado de trabalho dos assistentes técnicos

Cases: Apresentação breve de diversos cases

MÓDULO II – PERÍCIAS AMBIENTAIS (carga horária: 12 horas)

Ecologia e recursos naturais
Definições e Principais Conceitos;
Meios Físicos; Biológico e Antrôpico;
Energia e Meio Ambiente;
Recursos Renováveis e Esgotáveis;
Análise do Ciclo de Vida de Produtos.

Direito ambiental
Legislação Brasileira Atual;
Órgãos e Competências Legais;
Princípios, Leis e Normas Ambientais;
Ação Civil Pública;
Perícia Ambiental.

Avaliação de impacto ambiental – EIA/RIMA
Definição e Conceitos
Elementos e Etapas do Processo de EIA
Tipologia dos Impactos
Diagnóstico do meio físico, biológico e antrôpico;
Metodologias de Avaliação
Métodos e Técnicas Laboratoriais

Introdução a economia ambiental
Base Conceitual
Valoração Econômica do Meio Ambiente
Passivos e Danos Ambientais
Métodos de Avaliação de Danos Ambientais
Avaliação de Riscos e Conseqüências de Acidentes Ambientais

Mercado de trabalho extrajudicial
Diagnóstico Básico Ambiental
Programa de Boas Práticas Ambientais
EIA – RIMA e Licenciamento Ambiental
Plano Básico Ambiental
Relatório, Laudo e TAC Ambiental

Cases ambientais

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