MANUAL DE PERÍCIAS - Como ser perito Judicial e seus
empregos
Conteúdo do livro Manual de Perícias
COMO VIR A SER PERITO JUDICIAL - Quem pode ser perito judicial - O laudo como prova – Como é feita a nomeação do perito - Perícias judiciais e extrajudiciais - Exigências para ser perito - Tipos de varas em que o perito pode trabalhar - Como vir a ser perito judicial - Honorários no início da atividade - Recusa do perito - O sucesso na atividade
ROTEIRO DE TRÂMITES BUROCRÁTICOS E SERVIÇOS PARA CONSULTA RÁPIDA
O JUDICIÁRIO - Tipos de foros - Organização judiciária dos estados - Organização da Justiça Federal - Organização da Justiça do Trabalho - Juiz - O que faz o juiz - Decisões do juiz - Auxiliares da justiça - Oficial de Justiça - Escrivão - Distribuição, citação e intimação - Depositário - Intérprete - Partes no processo - Advogados - Ministério Público - Petição inicial e valor da causa - Garantias que o CPC oferece para que a perícia chegue a bom termo – Autos do processo - A responsabilidade do juiz e do perito - Início e andamento de um processo judicial - Sucumbência e ocorrências no processo - Tipos de ações - A assistência Judiciária Gratuita – AJG - Ações em que o Estado é autor
O PERITO – Facilidades na atividade de perito – Necessário ter curso superior para ser perito - O perito que está iniciando - Nomeação como reconhecimento profissional - Interação do perito com o juiz
VISTORIA, EXAME E OUTRAS DILIGÊNCIAS - Aspectos gerais da vistoria e do exame - Vistoria ou exame conjunto do perito e dos assistentes técnicos - Inspeção judicial - Exame médico - Recomendações nas diligências - O exame e a vistoria como base da perícia
LAUDO - Como deve ser o laudo - Isenção do laudo - O juiz não está adstrito ao laudo - Impugnação ao laudo - Contestação do assistente técnico ao laudo - Negativa de entrega dos autos do processo ao perito - Segunda perícia - Posição do pedido de honorários nos autos - Constatação de insuficiência de honorários na realização da perícia - Processos de vulto e grande monta - Estudos e bibliografia - Fundamentação e sua busca
QUESITOS – Como responder aos quesitos - Quesitos suplementares
FUNDAMENTAÇÃO DO LAUDO ATRAVÉS DE ANEXOS
OS ASSISTENTES TÉCNICOS DAS PARTES - Nomeação de assistentes técnicos pelas partes - A conferência sob a ótica do perito - A conferência sob a ótica do assistente técnico - Parecer do assistente Técnico - Entrega do parecer do assistente técnico - Mercado de trabalho dos assistentes técnicos - Danos causados devido à nomeação de assistente técnico sem experiência - Honorários do assistente técnico - A importância do assistente técnico com experiência
CONSULTORIA DE TERCEIROS AO PERITO - Mais de uma área envolvendo a perícia - Um caso de aplicação de consultores de perito-médico - Contadores têm a utilização de consultores regulamentada - Normas e Procedimentos Gerais de Perícia Judicial prevêem assessoria (consultoria) - Confiança do juiz em seu perito habitual
HONORÁRIOS - Mercado pouco conhecido e pouco procurado por profissionais de todas as áreas - Rotina de recebimentos de honorários - Adiantamento de honorários - Quem paga os honorários do perito - Seqüência das fases que envolvem honorários - Pagamento direto ao perito ou depósito judicial - Suplementação de honorários - Honorários condizentes com a responsabilidade - Valor da causa - Honorários de processos de vulto e grande monta - Cuidados na elaboração da proposta de honorários - Bom senso na proposta de honorários - Honorários de difícil recebimento - Parte com poucos recursos - Tabelas de honorários - Impugnação de honorários - Proposta e fixação de honorários - Recebimento de honorários em processos arquivados - Elaboração de proposta de honorários - Proposta de honorários do assistente técnico - Execução de honorários - Cobrança de honorários nos juizados especiais
CONTATO COM JUIZ E BUSCA DE NOMEAÇÕES - Contato pessoal - Primeira nomeação - O ambiente em que trabalham os juízes - Um mercado em constante ebulição - Juiz novo na comarca - Comparação do trabalho entre peritos - Empatia entre o juiz e o perito - Insatisfação com outros peritos - Mais de um perito atuando para um mesmo juiz - Promoção de juiz - Substituição de juízes - Referências - Apresentação do perito
APRENDENDO COM JURISPRUDÊNCIA - O que é jurisprudência - Como a leitura da jurisprudência pode ajudar a ensinar - Jurisprudência envolvendo perícias
MERCADO DAS PERÍCIAS - Desistência da atividade de perito por falta de conhecimento - Desconhecimento do mercado - Mercado derivado das perícias - Perícia na administração, contabilidade e economia - Superposição de áreas profissionais - Tipo de perícias para os peritos administradores, contadores e economistas - Perícias extrajudiciais - Assistência ao Ministério Público
DIREITOS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PERITO
POSSIBILIDADES DE MERCADO – O mercado para: os contadores, os administradores, os economistas, os engenheiros, os arquitetos e os agrônomos e os médicos
CADASTRO DE PERITOS EM SÃO PAULO E MINAS GERAIS
NORMAS E PROCEDIMENTOS COMUNS A TODAS AS PROFISSÕES
COMO REALIZAR LAUDO DE DANOS
COMO PROCEDER AOS EXAMES, ÀS VISTORIAS E ÀS COLETAS DE INFORMAÇÕES – DILIGÊNCIAS - Prática – Acesso aos locais de vistoria e de exame - Investigação técnica e científica e de fatos que envolvem a perícia - Resposta a quesitos no local da perícia - Depoimentos das partes e testemunhas - Fotos - Auxiliares rotineiros do perito nas perícias - Início à Produção da Prova ou Início de Perícia - Conferência com os assistentes técnicos das partes
TÉCNICA DE CONFECÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS
TERMOS MAIS UTILIZADOS PELO PERITO JUDICIAL
PERÍCIAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - Regras - Temas de perícias na Justiça do Trabalho - Regras para o perito-médico - Habilitação do perito na Justiça do Trabalho - Honorários dos peritos-trabalhistas - Insalubridade e periculosidade - Equipamentos de segurança no trabalho e prevenção de incêndio - Equipamentos de proteção individual, ergométricos e apoio ao serviço - Normas Regulamentadoras – NRs e seus objetivos - Relação de normas relativas à prevenção de incêndios - Bibliografia recomendada
PERITO-CONTADOR - Normas Brasileiras de Contabilidade – Perícia Contábil - Normas Profissionais do Perito-Contador - Lei que regulamenta a profissão de contador - Bibliografia recomendada para peritos-contadores
PERITO-ECONOMISTA - Superposição de áreas entre economistas, administradores e contadores - Regulamentação do exercício da profissão de economista - regulamentação de perícias para o economista - Atividade do economista na área pericial - Liquidação de sentença - Tabela de Honorários do Economista - Código de Ética do Economista
PERITO-ADMINISTRADOR - Lei que regula a profissão de administrador - Regulamentação da atividade na perícia - Modelo da Certidão de Habilitação Legal - Área de atuação do administrador na perícia judicial - Normas e Procedimentos de Perícia Judicial para Administradores - Tabela de Honorários do Perito-Administrador
PERITO-ENGENHEIRO, ARQUITETO E AGRÔNOMO - Código de Ética Profissional do IBAPE – SP - Legislação que regulamenta o perito engenheiro, arquiteto, agrônomo - Requisitos nas perícias de engenharia na construção civil - Competência exigida na perícia de construção civil - Etapas profissionais de um perito-engenheiro
ENTREVISTAS COM PERITOS EXPERIENTES NA ÁREA FINANCEIRA, TRABALHISTA, MÉDICA E DE ENGENHARIA
ARTIGOS COMENTADOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) SOBRE PERÍCIAS
RESPOSTAS AS PERGUNTAS MAIS COMUNS SOBRE PERITOS E PERÍCIAS
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – A mediação e a arbitragem e os peritos - Novo mercado de trabalho - Princípios de conciliação e mediação - Princípios básicos da arbitragem - Tribunais de Mediação e Arbitragem - Honorários - Convenção de Arbitragem - A não aceitação da arbitragem que contenha a Cláusula Compromissória - Compromisso Arbitral judicial e extrajudicial - Extinção do Compromisso Arbitral - Árbitros - Impedimentos do árbitro - A arbitragem - Sentença arbitral - Nulidade da sentença arbitral
PERÍCIA AMBIENTAL - Atuação do Ministério Público no campo ambiental - Lei de Política Nacional de Meio Ambiente - Mercado de trabalho do perito ambiental - Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente - Exigência de Licenciamento - Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) - Aplicação do Licenciamento - Penalidades administrativas - sanções penais e administrativas - Avaliação de dano ambiental
AVALIAÇÕES DE BENS SEGUNDO A NOVA NORMA NBR 14653-2 - O mercado de avaliações para engenheiros, arquitetos e agrônomos - Locação de imóveis como mercado para avaliações - Enquadramento em Laudo de Avaliação Completo e em Laudo de Avaliação Simplificado - Definição de Parecer Técnico de Avaliação - Atividades iniciais do avaliador - Vistoria para a avaliação - Levantamento de dados de mercado (pesquisa) - Planejamento da pesquisa - Métodos e critérios - Definição do método avaliatório na avaliação - Método comparativo - Identificação e definições das variáveis do modelo na inferência estatística - Tratamento de Dados - Tratamento por fatores (homogeneização) - Métodos para identificar o custo de benfeitorias - Tabela Ross-Heideck de depreciação utilizando exemplo - Tabela referencial de tipo de construção e padrão construtivo - Método Evolutivo - Método de Renda e Método Residual - Método Involutivo - Exemplo de tabela final de avaliação pelo Método Involutivo - Tabela de distribuição percentual dos custos do serviço de construção - Determinação da especificação nas avaliações - Apresentação de Laudo de Avaliação e Parecer Técnico de Avaliação - Avaliações de glebas urbanizáveis - Avaliação de aluguéis - Avaliações de imóveis rurais - Tabela de capacidade de uso do solo - Avaliações de máquinas, equipamentos e complexos industriais - Avaliações nas desapropriações - Avaliações nas servidões - Tabela de vida útil para máquinas e equipamentos
PARTE PRÁTICA - A parte prática do livro possui 186 páginas e contém: artigos do Código de Processo Civil sobre perícias com índice remissivo; modelos de petições de honorários; outras petições; normas de Justiça Estadual; modelos de laudo da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho para administradores, contadores e economistas; modelos de laudos trabalhistas para médicos e engenheiros; modelos de laudos de engenharia de avaliações segundo a NBR 14653-2; formulários para avaliação; modelo de proposta de honorários para assistente técnico; Termo de Diligência para contadores, administradores e economistas; modelo de laudo de danos em geral; modelo de laudo de medidas para alteração de registro de imóvel; e requisitos da NBR 14653-2 para imóveis urbanos
EDITORAÇÃO
Editor-autor: Rui Juliano
Revisão: Lígia Leivas, Palmyra Führo e Vera Mayorca
Capa: Ivo Flores e Rui Juliano
Projeto gráfico e editoração: Leonardo Vaz
Gráfica: Pallotti
Assistência: Darcilene Júlio Moreira
Assuntos de perícias, avaliações de imóveis e referentes a este site: Eng:. Rui Juliano
Fone/Fax: 53 3231 3622 -
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