Esta página apresenta a seleção alguns comentários, pedidos de informações sobre perícias, livro MANUAL DE PERÍCIAS e os nossos cursos que recebemos por e-mail pelo formulário eletrônico Fale Conosco.
PROFISSSIONAIS SEM EXPERIÊNCIA EM PERÍCIAS JUDICIAIS
COMO SER PERITO
EXEMPLO DE SUPORTE A QUEM ADQUIRIU O MANUAL DE PERÍCIAS
SEGURANÇA DO TRABALHO
DÚVIDAS DE CONTADORES
DÚVIDAS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA AMBIENTAL
DÚVIDAS DO ADMINISTRADOR
DÚVIDAS DE ECONOMISTAS
COMENTÁRIOS
SE É NECESSÁRIO CURSO, CONCURSO OU VÍNCULO A ALGUMA INSTITUIÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO PERÍCIAS JUDICIAIS
SE É NECESSÁRIO CURSO SUPERIOR PARA SER PERITO
ESTUDANTES PODEM FAZER O CURSO PERÍCAIS JUDICIAIS
FUNCIONÁRIO PÚBLICO PODE SER PERITO
PROPOSTA DE PARCERIA
PROFISSSIONAIS SEM EXPERIÊNCIA EM PERÍCIAS JUDICIAIS
Questionamento: Rubens é engenheiro mecânico com especialização em segurança do trabalho, se interessou pelo MANUAL DE PERÍCIAS, mas gostaria que déssemos uma dica: como acabou de se formar, não seria meio precoce começar a trabalhar como perito judicial?
MP: Parabéns pela especialização. Você poderá desempenhar a função de perito da Justiça do Trabalho, que é semelhante à atividade e rotina do perito da Justiça Cível. Na Justiça Cível não é necessário especialização, portanto você poderá ser completo como perito.
Quanto à experiência, vá em frente, pegue os primeiros trabalhos, procure e faça parceria com os mais experientes. Ninguém nasce sabendo, quase todas as perícias necessitam de estudo da matéria. Você tem as ferramentas básicas que são proporcionadas pelo seu curso de engenharia. Caso o assunto necessite consultores, contrate e cite no laudo. - Eu faço isto desde 1983.
Questionamento: O Alexandre tem 10 anos de formado, é engenheiro e possui conhecimento dentro do judiciário, estava procurando um perito mais experiente para associar-se sem remuneração, somente com a intenção de aprender.
MP: O bom relacionamento no judiciário é um elemento muito importante para obter a nomeação de perito. Você deve estudar a matéria e após procurar os juízes e solicitar a nomeação da primeira perícia. Após a primeira, bem realizada, o juiz verá a boa qualidade de seu trabalho e começará a nomeá-lo. Não creio que você necessite primeiro trabalhar com um perito experiente. Entendo que o estudo do livro MANUAL DE PERÍCIAS lhe daria as condições necessárias para conversar com os juízes, a fim de conseguir nomeações, e realizar os primeiros trabalhos, pois ele foi concebido para, exatamente, isto, dar condições a quem não conhece nada sobre perícias.
Questionamento: Emerson, engenheiro, está interessado em prestar serviços de perícias. Atualmente tem emprego com horário flexível e crê que não terá problemas quanto a horários. Gostaria de algum contato que seja perito em sua cidade para eu ter uma idéia melhor do trabalho a ser executado, como por exemplo, horas de trabalho por semana, tipo de perícia, etc, e nos pergunta se poderíamos fornecer esta informação.
Sugerimos ele telefonar para a Primeira Vara Cível de Campinas, ou Segunda Vara Cível do Foro, solicitado nome de peritos engenheiros que tem sido nomeados nestas varas. Será natural encontrar resistência de peritos já estabelecidos em fornecer informações.
COMO SER PERITO
Questionamento: Elber queria saber como poderia ser perito.
MP: O perito é sempre nomeado pelo juiz. O interessado deve procurar os juízes e solicitar nomeação. Porém é salutar o profissional ter conhecimento da área antes de fazer contato com os juízes.
Questionamento: Cláudio trabalha com regulação e liquidação de sinistros para o mercado securitário, pergunta se existe possibilidade de ser perito judicial para regulação de sinistros, quais seriam os requisitos, pois se trata de matéria não existente em faculdades.
MP: Realmente, em geral as faculdades e até mesmos os cursos de perícias não informam a rotina e burocracia forense. O livro MANUAL DE PERÍCIAS trata disso e de tudo que é necessário no trabalho do perito, além do mercado e outros assuntos de vital conhecimento.
Para ser perito judicial não é preciso curso ou concurso, basta ser nomeado pelo juiz.
Há perícias onde é necessário peritos especializados em sinistros, assim como assistente técnico das partes.
EXEMPLO DE SUPORTE A QUEM ADQUIRIU O MANUAL DE PERÍCIAS
Questionamento: A Contadora E. havia adquirido o livro MANUAL DE PERÍCIAS, necessitando do suporte técnico que oferecemos, precisava de uma resposta urgente. Era assistente técnica em de um processo de prestação de contas e queriam saber quais eram os direitos dela nesse processo, como ter acesso aos dados e se poderia pegar documentos para trabalhar no escritório, pois estava encontrando dificuldades junto ao perito nomeado pelo juiz, que se negava a liberar documentos, até mesmo xerox. Ainda perguntava como ia fazer o laudo sem ter os documentos e como deveria proceder.
MP: (Resposta imediata por telefone e e-mail, conforme determina o nosso Suporte Técnico Grátis) Isto, o que está ocorrendo, é muito grave. Pode estar ocorrendo um cerceamento de defesa da parte que você é assistente técnica.
Você deve peticionar ao juiz, expondo que não está conseguindo estudar os autos (processo), e peticionar, ainda, para que o juiz lhe de vistas e carga dos autos, assim como prazo.
Questionamento: A advogada S. havia ingressado com ação por danos morais e materiais em face de um empregado de uma empresa ser morto por acidente enquanto trabalhava e uma máquina fixa. Deveria apresentar quesitos e então solicitou-nos que fizéssemos algumas perguntas a fim de obter um bom êxito.
MP: Pouco conhecendo este processo, sugiro os seguintes quesitos (verifique a pertinência):
1. Descreva, o Sr. Perito, detalhadamente, como acontecia a rotina de trabalho do acidentado e daqueles que trabalhavam com a prensa, se possível, fazer croqui?
2. Quais as medidas de segurança que poderiam ser tomadas para que não acorresse o acidente?
3. Nestas medidas de segurança, poderiam ser incluídos dispositivos elétricos/eletrônicos/mecânicos?
4. A empresa continua realizando o mesmo trabalho com a mesma prensa?
5. Se continua realizando o mesmo trabalho, informe se a rotina das pessoas que trabalham com a prensa foi alterada e com isso melhorando a segurança?
6. Se, atualmente, a prensa foi substituída ou o método de produção não exige mais a prensa, poder-se-ia afirmar que a alteração foi devido à prensa anterior não oferecer segurança ao trabalhador?
Caso a parte tenha condições, sugiro nomear assistente técnico, que poderá indicar quesitos.
Informe, após, o que concluiu a perícia, talvez possa tecer algum comentário.
Tenha um bom trabalho.
SEGURANÇA DO TRABALHO
Questionamento: Augusto pergunta: como pode ser perito da Justiça do Trabalho? O livro MANUAL DE PERÍCIAS é válido para essa área?
MP: A atividade do perito da Justiça do Trabalho é idêntica a do perito da Justiça Cível, em ambos os casos não é necessário concurso público. Porém, para ser perito da Justiça do Trabalho na área de insalubridade e periculosidade, os enegenheiros, arquitetos e médicos são obrigados a possuir curso de pós-graduação em engenharia de segurança ou medicina do trabalho. Para Justiça Estadual e Federal não é necessário qualquer curso. Em todos os casos o juiz faz a nomeação, é uma escolha pessoal dele. Portanto, você pode ser perito na Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Federal. Todas estas explicações, de forma mais aprofundada, como ser perito judicial, rotina e burocracia forense, estão no livro MANUAL DE PERÍCIAS e em nossos cursos.
DÚVIDAS DE CONTADORES
Questionamento: Márcio é contador, pergunta: o livro MANUAL DE PERÍCIAS, sendo concebido por engenheiro, pode ser utilizado pelo contador.
MP – O livro MANUAL DE PERÍCIAS contém rotina forense, burocracia, como solicitar para ser perito, modelos de pedidos honorários, honorários adiantados, quesitos, anexos e diversos outros assuntos de interesse à todas as profissões.
O livro MANUAL DE PERÍCIAS possui ainda modelos de laudos, que a sua forma e apresentação podem ser copiadas para serem utilizadas em laudos contábeis.
DÚVIDAS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA AMBIENTAL
Questionamento: Marcelo é engenheiro florestal e questiona sobre o livro MANUAL DE PERÍCIAS e as perícias ambientais.
MP: O livro MANUAL DE PERÍCIAS não trata especificamente de assuntos técnicos das diferentes áreas profissionais. Ele contém toda a rotina burocrática forense, como acessar o mercado, como receber adiantamento de honorários, modelos de laudos para serem copiados (trocando apenas o tema), petições, entre muitos outros assuntos de obrigatório conhecimento. - Tudo que o perito precisa, além de servir aos mais experientes.
A perícia ambiental tem crescido muito nestes últimos anos. Os ministérios públicos estaduais estão cada vez mais se aparelhando com técnicos da área ambiental, as exigências legais ambientais aumentam gradativamente, os órgãos públicos ambientais, como o IBAMA, são cada vez mais exigentes, as "ongs" ambientais aumentam em número e se profissionalizam, em função de recursos advindos de diversas áreas, tudo isso faz o mercado prosperar.
Em termos de futuro, quando o Brasil crescer de forma significativa e sem sobressaltos, haverá uma agressiva expansão industrial, com surgimento de indústrias novas e aumento de antigas que, desordenadamente, se instalarão ocasionando danos ao meio ambiente. Isto, além da necessidade atual de novas empresas e instalações de médio e grande porte serem obrigadas a apresentar relatórios de impacto ambiental em grande quantidade de vezes.
Questionamento: Agnaldo é engenheiro florestal, está atuando como profissional liberal na área ambiental e deseja entrar no ramo das perícias judiciais, solicitou que indicasse o material para iniciar a atividade. Observou que o conteúdo do livro MANUAL DE PERÍCIAS continha laudos de especialidade diferente da sua e questionou sobre a dificuldade em receber honorários quando o Ministério Público é autor. Perguntou ainda se nós daríamos suporte após adquirir o manual.
MP: Você está num ramo que está em alta, o da área ambiental.
O livro MANUAL DE PERÍCIAS foi concebido exatamente para os que querem iniciar na área de perícias, - é um material completo.
Os modelos de laudos apresentados são para serem copiados na sua forma, sendo deixado de lado o conteúdo, portanto servindo a qualquer segmento profissional. Nas ações em que o Ministério Público é autor, o perito deve receber honorários, inclusive quando há a necessidade de adiantamento. Na compra do livro MANUAL DE PERÍCIAS, damos suporte técnico por determinado tempo nas perícias que o profissional venha realizar.
Questionamento: Alcione é engenheiro químico e se interessa em ser perito em questões ambientais, a exemplo dos desastres ecológicos.
A perícia ambiental está em alta. Um bom início, para adquirir experiência e se tornar conhecido como profissional liberal na área ambiental, é ser perito judicial, depois uma coisa leva a outra. Vá em frente.
Questionamento: Aguinaldo, engenheiro florestal, com mestrado, trabalhou na iniciativa privada e em um órgão estadual de Meio Ambiente, como gerente regional de proteção à biodiversidade e como gerente regional de monitoramento e controle e nesta atividade teve contatos com promotores que solicitavam serviços de perícias ambientais para que fossem feitas pelos técnicos do órgão ambiental, sem receber honorários tendo em vista que os promotores não tinham como remunerar os serviços de um perito. A justificativa sempre foi que apenas o juiz pode contratar os serviços de um Perito Liberal. Atualmente está exercendo a profissão como profissional liberal e visando ampliar a prestação de serviços tem um grande interesse em se tornar um perito. A partir do que expôs, gostaria que fizéssemos uma consideração e indicasse o material necessário para o inicio da atividade.
MP: Você está num ramo que está em alta. Nas ações em que o Ministério Público é autor, o perito deve receber honorários, inclusive adiantamento. As perícias ajudam o profissional liberal frente ao mercado. O livro MANUAL DE PERÍCIAS foi concebido exatamente para os que querem iniciar na área de perícias e serem bem sucedidos desde o seu início, é um material completo. Os modelos de laudos apresentados são para ser copiados na sua forma, sendo deixado de lado o conteúdo, portanto servindo a qualquer segmento profissional. Na compra do livro MANUAL DE PERÍCIAS, damos suporte técnico grátis por determinado tempo nas perícias que o profissional venha realizar. Quanto à especialidade de sua profissão, o juiz nomeia quem ele quer, a pessoa tem que ser apenas de sua confiança. Por exemplo, sou engenheiro civil, veja alguns tipos de perícias que realizei: avaliação de jóias, avaliação de lavouras e florestas, agrimensura e agronomia, incêndio, naval, entre outras.
COMENTÁRIOS
Questionamento: O Administrador Romualdo nos enviou o seguinte e-mail.
Olá, meus amigos, sou perito judicial, administrador de empresas, com especialização nas áreas cível e trabalhista, e o "folder' de vc's fala em contadores, engenheiros, etc", e nunca sita administradores. Gostaria de lembrá-los que o administrador preenche todos e quaisquer requisitos para fazer uma perícia. Conforme certidão de habilitação profissional expedida pela CRA/RS (Conselho de Administração do RS), nossa qualificação é dada de acordo com a Lei nº 4769 de 09/09/1965, parágrafo 2 º do artigo 145 do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 7270 de 10/08/1984 r Resolução Normativa n º 224 de 12/08/1999, do Conselho Federal de Administração. Esta habilitação nos habilita para realizar perícias, judicial ou extrajudicial, sobre matérias pertinentes aos campos da Administração, tais como: Administração e Seleção de Pessoal/Recursos Humanos, Organização e Métodos, Orçamento, Administração de Material, Administração Financeira, Administração Mercadológica, Administração de Produto, Relações Industriais e outros campos em que se desdobrem ou aos quais sejam conexos, bem como apuração de valores nos processo cíveis e trabalhistas, ainda que na fase de liquidação de sentença. Quando objetivem a constatação de atos e fatos, a partir de documentos administrativos entranhados ao processo. Também podendo atuar como Síndico em Falências e também comissário em concordatas. No caso de falências, o perito, por exigência legal, deverá ser um contador.
Sendo o que tínhamos para o momento,
Atenciosamente,
MP: Após o recebimento do e-mail, promovemos a retificação imediata.
Comentário: O jornal Valor Econômico nos enviou comunicado sobre indicação de nosso site.
Olá,
Estou enviando esta mensagem para avisá-lo que se site (www.manualdepericias.com.br) está entre os sites indicado da edição de amanhã, 20 de julho de 2001, sexta-feira, da seção Sites do Caderno Legislação e Tributos do jornal Valor Econômico. Lembramos que tal caderno circula apenas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Um abraço,
Henrique Gomes Batista
Valor Econômico - Legislação e Tributos
DÚVIDAS DO ADMINISTRADOR
Questionamento: João é administrador de empresas, funcionário do Banco do Brasil há 24 anos, gostaria de saber se teria alguma chance em atuar como perito contábil ou similar, mais precisamente com cálculos na área trabalhista, pois gosta de matemática. Pergunta, ainda, onde estaria o mercado para esse profissional, por exemplo, na cidade dele? Que contatos ou com quem deve fazê-los? Como verificar a demanda para esses serviços?
MP: Os peritos são nomeados pelos juízes, sendo de confiança deles. Os profissionais devem procurá-los e oferecer-se como perito. Para o sucesso nestes contatos, é importante o domínio da rotina e burocracia forense. A área dos administradores que há mais perícias é a da Justiça do Trabalho. Faça contato com os foros trabalhistas de sua região para verificar a demanda. Esta pesquisa deve ser sua.
DÚVIDA: SE É NECESSÁRIO CURSO, CONCURSO OU VÍNCULO A ALGUMA INSTITUIÇÃO
Questionamento: Paulo e engenheiro eletricista e tem interesse em atuar como perito judicial, a dúvida dele é se é necessário prestar concurso público ou estar vinculado a alguma instituição ou emprego e como a Justiça vai saber que ele existe para poder solicitar seus serviços.
MP: Não é necessário curso, concurso ou ser funcionário público, ou estar vinculado a qualquer instituição para ser perito judicial. Os peritos são nomeados pelos juízes, sendo de confiança deles. Os profissionais devem procurá-los e oferecer-se como perito. Para tanto é necessário o interessado procurar conhecimentos sobre perícias judiciais, como por exemplo, adquirindo o livro Manual de Perícias ou realizando um de nossos cursos. Desta forma, o interessado saberá o que falar e como procurar o acesso. Falar com os juízes sem o conhecimento de perícias é um erro.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO PERÍCIAS JUDICIAIS
Questionamento: Massimiliano visitou nosso site, achou muito interessante e procurou saber mais com amigos promotores e juízes que possui. A área de atuação dele é a de Informática e notou carência de tal profissional para a função de perito. Daí surgiu-lhe interesse e dúvidas que gostaria de sanar conosco: Ele ainda não possui diploma de curso superior na área de informática, mas trabalho há vários anos sendo que nos últimos cinco é gerente de informática. Ele gostaria de saber se existe a possibilidade de tornar-se perito dentro das situações as quais se encontra. Também gostaria de saber por qual razão o curso ministrado por nós não ocorrerá em Belo Horizonte.
MP: Se você tem amigos juízes, você já tem um bom começo.
Questionamento: O Código de Processo Civil exige curso superior, porém quando em determinado assunto não haja profissional com essa qualificação, o juiz pode nomear outro sem curso superior. Portanto, se você tem prática em determinada área específica, creio que há possibilidade de ser nomeado perito.
Sugiro você realizar nosso curso a distância, totalmente pela Internet, ou adquirir o livro MANUAL DE PERÍCIAS que foi concebido para atender aqueles que não têm oportunidade de fazer um curso. Ele é suficiente para a atividade. Caso você venha adquirir o livro e frequentar o curso após, terá um desconto de 10% no valor da inscrição.
Questionamento: Aguinaldo pretende adquirir o livro MANUAL DE PERÍCIAS e diz que o ideal para ele era fazer o CURSO PERÍCIAS JUDICIAIS, pois assim teria o Certificado, ainda que tenha que arcar com um custo. Pergunta se existem planos no sentido de darmos este curso a distância (Via internet) com emissão posterior de Certificado. Está para começar o primeiro módulo do curso de avaliação de impacto ambiental que nesta primeira etapa irá tratar das perícias ambientais, abordando temas como esquema de ação para passivos, emissões e meio de propagação e Valoração dos recursos naturais.
MP: No momento já temos o CURSO PERÍCIAS JUDICIAIS pela Internet, onde é chamado de CURSO PERÍCIA JUDICIAL ONLINE. Ele está tendo uma grande aceitação por parte dos alunos. As avaliações do curso realizadas pelos alunos são excelentes.
É NECESSÁRIO CURSO SUPERIOR PARA SER PERITO
Questionamento: Lucélia é aposentada, sempre trabalhou na área administrativa / financeira e possui o curso superior de Economia incompleto. Ela pergunta, há possibilidade de eu ingressar neste trabalho?
MP: Via de regra, os peritos devem possuir curso superior completo, porém dependendo da localidade, se não possuir profissional com esta qualificação, poderá então o juiz nomear profissional sem curso superior.
Questionamento: Cláudio visitou nossa home page e achou interessantes as informações contidas, e queria saber se há possibilidade de tornar-se perito ou assistente técnico. Ele é profissional liberal, formado como técnico em mecânica e possui registro no Crea.
MP: Os peritos devem possuir curso superior completo, porém dependendo da localidade, se não possuir profissional com esta qualificação, poderá então o juiz nomear técnico de segundo grau. O código de processo civil não impede o assistente técnico que não tenha curso superior, todavia os órgãos de classe poderão não permitir.
Questionamento: Janda gostaria de saber se só podem ser peritos os profissionais citados no Cadastro Nacional de Perito que está no site. Ela é formada em letras vernáculas com Inglês. Pergunta: se pode tornar-se perita, se precisa necessariamente ter nível superior para ser perito.
MP: Regra geral, segundo o Código de Processo Civil, é necessário possuir curso superior para ser perito. Porém, dependendo da qualificação, os juízes podem nomear técnicos de segundo grau. Não temos, no momento, nenhuma informação sobre Tradutor Juramentado em inglês, porém é um excelente mercado, pesquise na Junta Comercial de seu estado.
ESTUDANTES PODEM FAZER O CURSO PERÍCAIS JUDICIAIS
Questionamento: Ramos está no quinto ano de engenharia civil e gostaria de saber o seguinte: Se pode fazer o curso, sendo estudante; se após a conclusão terá total possibilidade de executar os laudos; como vemos o campo das perícias; se para ser perito não precisa conhecer a área como um todo, ou seja, não precisa ser engenheiro; se após concluir a faculdade poderá fazer um laudo, mesmo sem curso; se o valor do curso pode ser parcelado em 3 vezes.
O valor da inscrição do curso pode ser parcelado em até 6 vezes. Para ser perito é necessário curso superior completo na área da perícia. O recém-formado pode ser perito. Creio que o curso seria interessante para você. Não é necessário curso para ser perito, porém quando forem realizados os contatos com os juízes solicitando a nomeação é muito importante o conhecimento da área. Seria um erro procurar os juízes sem dominar o assunto perícias judiciais.
FUNCIONÁRIO PÚBLICO PODE SER PERITO
Questionamento: Aloísio, administrador e funcionário público, gostaria que informássemos a Lei que diz respeito ao funcionário público poder exercer atividades de Perícias Judiciais.
MP: O Código de Processo Civil - CPC, artigos 145 a 147 e 420 a 439, que pode ser acessado neste site, é quem define as perícias.
PROPOSTA DE PARCERIA
Questionamento: Edílson é médico, está terminando o curso de direito, tem boa experiência em perícia judicial, seja perito judicial, seja assistente técnico, seja como autoridade administrativa do INSS que julga por exemplo os laudos de insalubridade e gostaria de saber se temos interesse em estabelecer alguma forma de parceria e se temos alguma idéia de juntarmos nossas experiências. Está adquirindo o MANUAL DE PERÍCIAS para enriquecer seus conhecimentos e ao mesmo tempo adaptá-los a realidade médica.
MP: Estamos interessados em parceiro que coloque no site matérias de interesse do perito-médico, nesta página, além delas, iriam uma foto de boa qualidade do perito-médico e seu e-mail. As matérias devem ser genéricas e curtas a fim de dar, apenas, uma idéia geral, pois entendemos que o internauta, que visita nosso site, procura informações em textos curtos.
DÚVIDAS DE ECONOMISTAS
Questionamento: Saulo pergunta por que os profissionais formados em Ciências Econômicas não foram mencionados para habilitar-se como peritos judiciais? Caso seja possível, favor informar-lo, pois está interessado, mesmo porque é economista, atua na área de seguros em geral e está cursando o 5° período do Curso de Direito.
MP: Incluiremos em nossa próxima alteração do site os economistas, pois estes podem, como todos os que possuem curso superior, realizar perícias.
Questionamento: Frank é economista e pergunta se poderia ser perito, ou só as profissões de engenheiro arquitetos e contadores podem ser peritos. Informa, ainda, que atualmente é funcionário público.
MP: Qualquer profissional com curso superior pode ser perito judicial, inclusive os economistas. Funcionários públicos com curso superior também podem ser perito. Para a sua área certamente o número de perícias de cálculos financeiros e trabalhistas deve ser atrativa na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho de sua localidade, pois em todo o país está é a maior área.
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