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Esta secção apresenta a seleção alguns comentários,
pedidos de informações sobre perícias, MANUAL DE PERÍCIAS e o CURSO PERÍCIAS
JUDICAIS que recebemos por e-mail pelo endereço eletrônico info@manualdepericias.com.br.
PROFISSSIONAIS SEM EXPERIÊNCIA EM PERÍCIAS JUDICIAIS
COMO SER PERITO
EXEMPLO DE SUPORTE A QUEM ADQUIRIU O MANUAL DE
PERÍCIAS
SEGURANÇA DO TRABALHO
DÚVIDAS DE CONTADORES
DÚVIDAS DE AMBIENTALISTAS
DÚVIDAS DO ADMINISTRADOR
DÚVIDAS DE ECONOMISTAS
COMENTÁRIOS
SE É NECESSÁRIO CURSO, CONCURSO OU VÍNCULO A ALGUMA
INSTITUIÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO PERÍCIAS
JUDICIAIS
SE É NECESSÁRIO CURSO SUPERIOR PARA SER PERITO
ESTUDANTES PODEM FAZER O CURSO PERÍCAIS JUDICIAIS
FUNCIONÁRIO PÚBLICO PODE SER PERITO
PROPOSTA DE PARCERIA
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE PERÍCIAS JUDICIAIS
PROFISSSIONAIS SEM EXPERIÊNCIA EM PERÍCIAS JUDICIAIS
Rubens é engenheiro mecânico com especialização em
segurança do trabalho, se interessou pelo MANUAL DE PERÍCIAS, mas gostaria que
déssemos uma dica: como acabou de se formar, não seria meio precoce começar a
trabalhar como perito judicial?
MP - Parabéns pela especialização.
Você poderá desempenhar a função de perito da Justiça do Trabalho, que é
semelhante à atividade e rotina do perito da Justiça Cível. Na Justiça Cível
não é necessário especialização, portanto você poderá ser completo como perito.
Quanto à experiência, vá em frente, pegue os
primeiros trabalhos, procure e faça parceria com os mais experientes. Ninguém
nasce sabendo, quase todas a perícias necessitam de estudo da matéria. Você tem
as ferramentas básicas que são proporcionadas pelo seu curso de engenharia.
Caso o assunto necessite consultores, contrate e cite no laudo. - Eu faço isto
e tenho 18 anos de experiência como perito e 21 anos de formado.
O Alexandre tem 10 anos de formado, é engenheiro e
possui conhecimento dentro do judiciário, estava procurando um perito mais
experiente para associar-se sem remuneração, somente com a intenção de aprender.
MP - O bom relacionamento no
judiciário é um elemento muito importante para obter a nomeação de perito. Você
deve estudar a matéria e após procurar os juízes e solicitar a nomeação da
primeira perícia. Após a primeira, bem realizada, o juiz verá a boa qualidade
de seu trabalho e começará a nomeá-lo. Não creio que você necessite primeiro
trabalhar com um perito experiente. Entendo que o estudo do MANUAL DE PERÍCIAS
lhe daria as condições necessárias para conversar com os juízes, a fim de
conseguir nomeações, e realizar os primeiros trabalhos, pois ele foi concebido
para, exatamente, isto, dar condições a quem não conhece nada sobre perícias.
Emerson, engenheiro, está interessado em prestar
serviços de perícias. Atualmente tem emprego com horário flexível e crê que não
terá problemas quanto a horários. Gostaria de algum contato que seja perito em
sua cidade para eu ter uma idéia melhor do trabalho a ser executado, como por
exemplo, horas de trabalho por semana, tipo de perícia, etc, e nos pergunta se
poderíamos fornecer esta informação.
No momento não temos nenhum profissional cadastrado
de Campinas. Sugerimos telefonar para a Primeira Vara Cível de Campinas, ou
Segunda Vara Cível do Foro, solicitado nome de peritos engenheiros que tem sido
nomeados nestas varas. Será natural encontrar resistência de peritos já
estabelecidos em fornecer informações.
COMO SER PERITO
Elber queria saber como poderia ser perito.
MP - O perito é sempre nomeado
pelo juiz. O interessado deve procurar os juízes e solicitar nomeação. Porém é
salutar o profissional ter conhecimento da área antes de fazer contato com os
juízes.
Cláudio trabalha com regulação e liquidação de
sinistros para o mercado securitário, pergunta se existe possibilidade de ser
perito judicial para regulação de sinistros, quais seriam os requisitos, pois
se trata de matéria não existente em faculdades.
MP - Realmente, em geral as
faculdades e até mesmos os cursos de perícias não informam a rotina e
burocracia forense. O MANUAL DE PERÍCIAS trata disso e de tudo que é necessário
no trabalho do perito, além do mercado e outros assuntos de vital conhecimento.
Para ser perito judicial não é preciso curso ou
concurso, basta ser nomeado pelo juiz.
Há perícias onde é necessário peritos
especializados em sinistros, assim como assistente técnico das partes.
EXEMPLO DE SUPORTE A QUEM ADQUIRIU O
MANUAL DE PERÍCIAS
A Contadora E. havia adquirido o MANUAL DE PERÍCIAS,
necessitando do suporte técnico que oferecemos, precisava de uma resposta
urgente. Era assistente técnica em de um processo de prestação de contas e
queriam saber quais eram os direitos dela nesse processo, como ter acesso aos
dados e se poderia pegar documentos para trabalhar no escritório, pois estava
encontrando dificuldades junto ao perito nomeado pelo juiz, que se negava a
liberar documentos, até mesmo xerox. Ainda perguntava como ia fazer o laudo sem
ter os documentos e como deveria proceder.
MP - (Resposta imediata por telefone
e e-mail) Isto, o que está ocorrendo, é muito grave. Pode estar ocorrendo um
cerceamento de defesa da parte que você é assistente técnica.
Você deve peticionar ao juiz, expondo que não está
conseguindo estudar os autos (processo), e peticionar, ainda, para que o juiz
lhe de vistas e carga dos autos, assim como prazo.
A advogada S. havia ingressado com ação por danos
morais e materiais em face de um empregado de uma empresa ser morto por
acidente enquanto trabalhava e uma máquina fixa. Deveria apresentar quesitos e
então solicitou-nos que fizéssemos algumas perguntas a fim de obter um bom
êxito.
MP - Pouco conhecendo este processo,
sugiro os seguintes quesitos (verifique a pertinência):
1. Descreva, o Sr. Perito, detalhadamente, como
acontecia a rotina de trabalho do acidentado e daqueles que trabalhavam com a
prensa, se possível, fazer croqui?
2. Quais as medidas de segurança que poderiam ser
tomadas para que não acorresse o acidente?
3. Nestas medidas de segurança, poderiam ser
incluídos dispositivos elétricos/eletrônicos/mecânicos?
4. A empresa continua realizando o mesmo trabalho com
a mesma prensa?
5. Se continua realizando o mesmo trabalho, informe
se a rotina das pessoas que trabalham com a prensa foi alterada e com isso
melhorando a segurança?
6. Se, atualmente, a prensa foi substituída ou o
método de produção não exige mais a prensa, poder-se-ia afirmar que a alteração
foi devido à prensa anterior não oferecer segurança ao trabalhador?
Caso a parte tenha condições, sugiro nomear
assistente técnico, que poderá indicar quesitos.
Informe, após, o que concluiu a perícia, talvez possa
tecer algum comentário.
Tenha um bom trabalho.
SEGURANÇA DO TRABALHO
Augusto pergunta: como pode ser perito da Justiça do
Trabalho? O MANUAL DE PERÍCIAS é válido para essa área?
MP - A atividade do perito da Justiça
do Trabalho é idêntica a do perito da Justiça Cível, em ambos os casos não é
necessário concurso público. Porém, para ser perito da Justiça do Trabalho é
necessário curso de pós-graduação em engenharia de segurança. Para Justiça
Cível não é necessário qualquer curso. Em ambos o juiz faz a nomeação, é uma
escolha pessoal dele. Portanto, você pode ser perito na Justiça do Trabalho e
Justiça Cível. Todas estas explicações, de forma mais aprofundada, como ser
perito judicial, rotina e burocracia forense, estão no MANUAL DE PERÍCIAS. O
manual é voltado para quem quer ser perito da Justiça Cível, porém grande parte
de seu conteúdo é válida para a Justiça do trabalho.
DÚVIDAS DE CONTADORES
Márcio é contador, pergunta: o MANUAL DE PERÍCIAS,
sendo concebido por engenheiro, pode ser utilizado pelo contador.
MP - O manual contém rotina forense,
burocracia, como solicitar para ser perito, modelos de pedidos honorários,
honorários adiantados, quesitos, anexos e diversos outros assuntos de interesse
do contador.
O manual possui ainda modelos de laudos de
engenharia, que a sua forma e apresentação podem ser copiadas para serem
utilizadas em laudos contábeis.
O Manual de Perícias foi concebido, também, para
atender os contadores que não possuem bibliografia que encerre os tópicos
propostos.
Portanto, embora o MANUAL DE PERÍCIAS contenha
assuntos de engenharia, ele é indispensável ao contador que deseja ser perito e
ser bem sucedido já no seu início.
Antonini, contador, queria saber se alguns dos
capítulos do manual também podem ser usados na área de perícia trabalhista. Por
exemplo, os capítulos 1.1 e 1.2
MP - Sim, estes itens e outros podem
ser utilizados na Justiça do Trabalho, pois a rotina e trabalho do perito na
Justiça do Trabalho e Justiça Cível são semelhantes.
DÚVIDAS DE AMBIENTALISTAS
Marcelo é engenheiro florestal e questiona sobre o
MANUAL DE PERÍCIAS e as perícias ambientais.
MP - O MANUAL DE PERÍCIAS não trata
especificamente de assuntos técnicos das diferentes áreas da engenharia. Ele
contém toda a rotina burocrática forense, como acessar o mercado, como receber
adiantamento de honorários, modelos de laudos para serem copiados (trocando
apenas o tema), petições, entre muitos outros assuntos de obrigatório
conhecimento. - Tudo que o perito precisa, além de servir aos mais experientes.
A perícia ambiental tem crescido muito nestes últimos
anos. Os ministérios públicos estaduais estão cada vez mais se aparelhando com
técnicos da área ambiental, as exigências legais ambientais aumentam
gradativamente, os órgãos públicos ambientais, como o IBAMA, são cada vez mais
exigentes, as "ongs" ambientais aumentam em número e se
profissionalizam, em função de recursos advindos de diversas áreas, tudo isso
faz o mercado prosperar.
Em termos de futuro, quando o Brasil voltar a crescer
de forma significativa e sem sobressaltos, haverá uma agressiva expansão
industrial, com surgimento de indústrias novas e aumento de antigas que,
desordenadamente, se instalarão ocasionando danos ao meio ambiente. Isto, além
da necessidade atual de novas empresas e instalações de médio e grande porte
serem obrigadas a apresentar relatórios de impacto ambiental em grande
quantidade de vezes.
Agnaldo é engenheiro florestal, está atuando como
profissional liberal na área ambiental e deseja entrar no ramo das perícias
judiciais, solicitou que indicasse o material para iniciar a atividade.
Observou que o conteúdo do manual continha laudos de especialidade diferente da
sua e questionou sobre a dificuldade em receber honorários quando o Ministério
Público é autor. Perguntou ainda se nós daríamos suporte após adquirir o
manual.
MP - Você está num ramo que está em
alta, o da área ambiental.
O MANUAL DE PERÍCIAS foi concebido exatamente para os
que querem iniciar na área de perícias, - é um material completo.
Os modelos de laudos apresentados são para serem
copiados na sua forma, sendo deixado de lado o conteúdo, portanto servindo a
qualquer segmento profissional. Nas ações em que o Ministério Público é autor,
o perito não recebe adiantamento de honorários na grande maioria dos casos, só
recebe os seus honorários muito tempo depois. Porém, disto você pode tirar
vantagem de reciprocidade com o juiz. A perícia ajuda o profissional liberal
frente ao mercado. Na compra do MANUAL DE PERÍCIAS completo, damos suporte
técnico por determinado tempo nas perícias que o profissional venha realizar.
Alcione é engenheiro químico e se interessa em ser
perito em questões ambientais, a exemplo dos desastres ecológicos.
A perícia ambiental está em alta. Um bom início, para
adquirir experiência e torná-se conhecido como profissional liberal na área
ambiental, é ser perito judicial, depois uma coisa leva a outra. Vá em frente.
Aguinaldo, engenheiro florestal, com mestrado, trabalhou na iniciativa privada
e em um órgão estadual de Meio Ambiente, como gerente regional de proteção à
biodiversidade e como gerente regional de monitoramento e controle e nesta
atividade tive contatos com promotores que solicitavam serviços de perícias
ambientais para que fossem feitas pelos técnicos do órgão ambiental, sem receber
honorários tendo em vista que os promotores não tinham como remunerar os
serviços de um perito. A justificativa sempre foi que apenas o juiz pode
contratar os serviços de um Perito Liberal. Atualmente está exercendo a
profissão como profissional liberal e visando ampliar a prestação de serviços
tem um grande interesse em tornar-me um perito. A partir do expôs,
gostaria que fizéssemos uma consideração e indicasse o material necessário para
o inicio da atividade.
Você está num ramo que está em alta. Nas ações em que
o Ministério Público é autor, o perito não recebe adiantamento de honorários na
grande maioria dos casos e só recebe os seus honorários muito tempo depois.
Porém, disto você pode tirar vantagem de reciprocidade com o juiz. As perícias
ajudam o profissional liberal frente ao mercado. O MANUAL DE PERÍCIAS foi
concebido exatamente para os que querem iniciar na área de perícias e serem bem
sucedidos desde o seu início, é um material completo. Os modelos de laudos
apresentados são para ser copiados na sua forma, sendo deixado de lado o
conteúdo, portanto servindo a qualquer segmento profissional. Na compra do
MANUAL DE PERÍCIAS completo, damos suporte técnico por determinado tempo nas
perícias que o profissional venha realizar. Quanto à especialidade de sua
profissão, o juiz nomeia quem ele quer, a pessoa tem que ser apenas de sua
confiança. Por exemplo, sou engenheiro civil, veja alguns tipos de perícias que
realizei: avaliação de jóias, avaliação de lavouras e florestas, agrimensura e
agronomia, incêndio, naval, entre outras.
COMENTÁRIOS
O Administrador Romualdo nos enviou o seguinte
e-mail.
Olá, meus amigos, sou perito judicial,
administrador de empresas, com especialização nas áreas cível e trabalhista, e
o "folder' de vc's fala em contadores, engenheiros, etc", e nunca
sita administradores. Gostaria de lembrá-los que o administrador preenche todos
e quaisquer requisitos para fazer uma perícia. Conforme certidão de habilitação
profissional expedida pela CRA/RS (Conselho de Administração do RS), nossa
qualificação é dada de acordo com a Lei nº 4769 de 09/09/1965, parágrafo 2 º do
artigo 145 do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 7270 de
10/08/1984 r Resolução Normativa n º 224 de 12/08/1999, do Conselho Federal de
Administração. Esta habilitação nos habilita para realizar perícias, judicial
ou extrajudicial, sobre matérias pertinentes aos campos da Administração, tais
como: Administração e Seleção de Pessoal/Recursos Humanos, Organização e
Métodos, Orçamento, Administração de Material, Administração Financeira,
Administração Mercadológica, Administração de Produto, Relações Industriais e
outros campos em que se desdobrem ou aos quais sejam conexos, bem como apuração
de valores nos processo cíveis e trabalhistas, ainda que na fase de liquidação
de sentença. Quando objetivem a constatação de atos e fatos, a partir de
documentos administrativos entranhados ao processo. Também podendo atuar como
Síndico em Falências e também comissário em concordatas. No caso de falências,
o perito, por exigência legal, deverá ser um contador.
Sendo o que tínhamos para o momento,
Atenciosamente,
MP: Após o recebimento do e-mail, promovemos a
retificação imediata.
O jornal Valor Econômico nos enviou comunicado sobre
indicação de nosso site.
Olá,
Estou enviando esta mensagem para avisá-lo que se site (www.manualdepericias.com.br) está
entre os sites indicado da edição de amanhã, 20 de julho de 2001, sexta-feira,
da seção Sites do Caderno Legislação e Tributos do jornal Valor Econômico.
Lembramos que tal caderno circula apenas nas cidades de São Paulo, Rio de
Janeiro e Brasília. Um abraço,
Henrique Gomes Batista
Valor Econômico - Legislação e Tributos
DÚVIDAS DO ADMINISTRADOR
João é administrador de empresas, funcionário do
Banco do Brasil há 24 anos, gostaria de saber se teria alguma chance em atuar
como perito contábil ou similar, mais precisamente com cálculos na área
trabalhista, pois gosta de matemática. Pergunta, ainda, onde estaria o mercado para
esse profissional, por exemplo, na cidade dele? Que contatos ou com quem deve
faze-los? Como verificar a demanda para esses serviços?
MP: Os peritos são nomeados
pelos juízes, sendo de confiança deles. Os profissionais devem procurá-los e
oferecer-se como perito. Para o sucesso nestes contatos, é importante o domínio
da rotina e burocracia forense. A área dos administradores que há mais perícias
e a da Justiça do Trabalho. Faça contato com os foros trabalhistas de sua
localidade para verificar a demanda. Esta pesquisa deve ser sua.
DÚVIDA: SE É NECESSÁRIO CURSO, CONCURSO
OU VÍNCULO A ALGUMA INSTITUIÇÃO
Paulo e engenheiro eletricista e tem interesse em
atuar como perito judicial, a dúvida dele é se é necessário prestar concurso
público ou estar vinculado a alguma instituição ou emprego e como a Justiça vai
saber que ele existe para poder solicitar seus serviços.
MP: Não é necessário curso,
concurso ou ser funcionário público, ou estar vinculado a qualquer
instituição para ser perito judicial. Os peritos são nomeados pelos
juízes, sendo de confiança deles. Os profissionais devem procurá-los e
oferecer-se como perito.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO
PERÍCIAS JUDICIAIS
Massimiliano visitou nosso site, achou muito interessante e procurou saber mais
com amigos promotores e juízes que possui. A área de atuação dele é a de
Informática e notou carência de tal profissional para a função de perito. Daí
surgiu-lhe interesse e dúvidas que gostaria de sanar conosco: Ele ainda
não possuo diploma de curso superior na área de informática, mas trabalho a
vários anos sendo que nos últimos cinco sou gerente de informática, ele
gostaria de saber se existe a possibilidade de tornar-me perito dentro das
situações as quais se encontra. Também gostaria de saber por qual razão o curso
ministrado por nós não ocorrerá em Belo Horizonte.
MP: Se você tem amigos juízes,
você já tem um bom começo.
O Código de Processo Civil exige curso superior,
porém quando em determinado assunto não haja profissional com essa
qualificação, o juiz pode nomear outro sem curso superior. Portanto, se você
tem prática em determinada área específica, creio que há possibilidade
de ser nomeado perito.
O curso em Belo Horizonte está nos planos para 2002.
O MANUAL DE PERÍCIAS foi concebido para atender
aqueles que não têm oportunidade de fazer um curso. Ele é suficiente para a
atividade. Caso você venha adquirir o manual e frequentar o curso após, o valor
pago pelo manual é descontado do valor da inscrição.
Aguinaldo pretende adquirir o MANUAL DE PERÍCIAS e
diz que o ideal para ele era fazer o CURSO PERÍCIAS JUDICIAIS, pois assim teria
o Certificado, ainda que tenha que arcar com um custo. Pergunta se existem
planos no sentido de darmos este curso a distância (Via internet) com emissão
posterior de Certificado. Está para começar o primeiro módulo do curso de
avaliação de impacto ambiental que nesta primeira etapa irá tratar das perícias
ambientais, abordando temas como esquema de ação para passivos, emissões e meio
de propagação e Valoração dos recursos naturais.
No momento não está previsto o CURSO PERÍCIAS JUDICIAIS pela Internet em curto
prazo, porém a nossa rota se direciona para lá, aguarde.
É NECESSÁRIO CURSO SUPERIOR PARA SER
PERITO
Lucélia é aposentada, sempre trabalhou na área
administrativa / financeira e possui o curso superior de Economia
incompleto. Ela pergunta, há possibilidade de eu ingressar neste trabalho?
MP: Via de regra, os peritos
devem possuir curso superior completo, porém dependendo da localidade, se não
possuir profissional com esta qualificação, poderá então o juiz nomear
profissional sem curso superior.
Cláudio visitou nossa home page e achou interessantes
as informações contidas, e queria saber se há possibilidade de tornar-se perito
ou assistente técnico. Ele é profissional liberal, formado como técnico em
mecânica e possui registro no Crea.
MP: Os peritos devem possuir
curso superior completo, porém dependendo da localidade, se não possuir
profissional com esta qualificação, poderá então o juiz nomear técnico de
segundo grau. Porém, o código de processo civil não impede o assistente técnico
que não tenha curso superior.
Janda gostaria de saber se só podem ser peritos os
profissionais citados no site. Ela é formada em letras vernáculas com Inglês,
se pode tornar-se perita, precisa necessariamente ter nível superior para ser
perito.
MP: Regra geral, é necessário possuir
curso superior para ser perito. Porém, dependendo da qualificação, os juízes
podem nomear técnicos de segundo grau. Não temos, no momento, nenhuma informação
sobre Tradutor Juramentado em inglês, porém é um excelente mercado, pesquise em
seu estado.
ESTUDANTES PODEM FAZER O CURSO PERÍCAIS
JUDICIAIS
Ramos está no quinto ano de engenharia civil e gostaria de saber o seguinte: Se pode fazer
o curso ,sendo estudante; se após a
conclusão terá total possibilidade de executar os laudos; como vemos o campo
das perícias; se para ser perito não precisa conhecer a área como um todo, ou
seja, não precisa ser engenheiro; se após concluir a faculdade poderá fazer um laudo,
mesmo sem curso, os R$ 990,00 podem ser parcelado em 3 vezes.
O valor da inscrição do curso, com desconto, é R$
450,00. Para ser perito é necessário curso superior completo. O recém formado
pode ser perito. Creio que o curso seria interessante a você. Não é necessário
curso para ser perito, porém quando forem realizados os contatos com os juízes
solicitando a nomeação é muito importante o conhecimento da área.
FUNCIONÁRIO PÚBLICO PODE SER PERITO
Aloísio, administrador e funcionário público, gostaria
que informássemos a Lei que diz respeito ao funcionário público poder
exercer atividades de Perícias Judiciais.
MP: O Código de Processo Civil,
artigos 145 a 147 e 420 a 439, que pode ser acessado neste site, é que
define as perícias. Existe apenas em alguns lugares em que estão questionando
se o funcionário público com dedicação exclusiva pode desempenhar a atividade.
Particularmente, entendemos que este pode realizar perícias.
PROPOSTA DE PARCERIA
Edílson é médico, está terminando o curso de direito,
tem boa experiência em perícia judicial, seja perito judicial,
seja assistente técnico, seja como autoridade administrativa do INSS que
julga por exemplo os laudos de insalubridade e gostaria de saber se temos
interesse em estabelecer alguma forma de parceria e se temos alguma idéia de
juntarmos nossas experiências. Está adquirindo alguns capítulos do MANUAL DE
PERÍCIAS para enriquecer seus conhecimentos e ao mesmo tempo adapta-los a
realidade médica.
MP: Estamos interessados em
parceiro que coloque no site matérias de interesse do perito-médico,
nesta página, além delas, iriam uma foto de boa qualidade do perito-médico
e seu e-mail. As matérias devem ser genéricas e curtas a fim de dar,
apenas, uma idéia geral, pois entendemos que o internauta, que visita nosso site,
procura informações em textos curtos.
DÚVIDAS DE ECONOMISTAS
Saulo pergunta por que os profissionais formados em
Ciências Econômicas não foram mencionados para habilitar-se como peritos
judiciais? Caso seja possível, favor informar-lo, pois está interessado, mesmo
porque é economista, atua na área de seguros em geral e está cursando o 5°
período do Curso de Direito.
Incluiremos em nossa próxima alteração do site os
economistas, pois estes podem, como todos os que possuem curso superior,
realizar perícias.
Frank é economista e pergunta se poderia ser perito,
ou só as profissões de engenheiro arquitetos e contadores podem ser peritos.
Informa, ainda, que atualmente é funcionário público.
Qualquer profissional com curso superior pode ser
perito judicial, inclusive os economistas. Funcionários públicos com curso
superior também podem ser. Para a área de economia, é necessário verificar em
sua localidade a demanda de perícias na Justiça Cível e Justiça do Trabalho.
Caso você esteja interessado em ser perito, esta é uma pesquisa
que deve fazer.
INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO PERÍCIAS
JUDICIAIS
Nossa representante em Salvador, que deu suporte ao
CURSO PERÍCIAS JUDICIAIS, quando de sua realização, nos fez diversas perguntas,
cujas respostas serviriam para transmitir aos interessados em participar do
curso em caso de questionamento deles.
O apanhado de perguntas está muito bom e por isso
resolvemos colocá-lo nesta página Perguntas & Respostas, ele sintetiza as
primeiras dúvidas e informações com que as pessoas que não possuem nenhum
conhecimento da área se deparam.
1. Advogados fazem parte do público alvo?
MP: Não, o curso é voltado para
engenheiros e arquitetos. Porém contadores, médicos, administradores e
economistas aproveitariam o curso em cerca de 70%, devido o curso ser genérico.
Possivelmente, sejam raros os cursos que ensinem a burocracia forense a estes
profissionais, como nos propomos oferecer.
Um dos grandes diferencias de nosso curso, comparado
a outros, é que nós damos aulas práticas de manuseio e análise de processos
fictícios, pois o perito trabalha com laudos, que são anexados a processos
judiciais, e corrente disso os peritos são obrigados a manusear e conhecer
processos.
2. Se não fazem, eles seriam contratantes do Perito
Judicial?
MP: Os contratantes (modo de dizer)
de peritos são os juízes, que os nomeiam para cada processo. Os advogados podem
contratar assistentes técnicos. Além disso, existem outros mercados decorrentes
ou similares das perícias judiciais, que são abordados no curso.
3. Qual a certificação que recebe a pessoa
participante deste curso? Serão assistentes técnicos ou peritos?
MP: Serão como peritos,
4. Do IBAPE/BA – Instituto Brasileiro de Avaliações e
Perícias fazem parte peritos que podem ser contratados para uma perícia, seriam
eles concorrentes diretos de seu curso?
MP: O IBAPE é uma associação de
peritos e avaliadores de imóveis. Eles também organizam cursos com professores
vindos de outros estados.
5. Com base no conteúdo programático precisamos, em
linhas gerais, das seguintes respostas:
Como é nomeado o perito judicial?
MP: O juiz, como não domina os
diversos assuntos profissionais, nomeia um perito para elaborar um laudo. Cada
laudo é específico para um processo judicial. E, para cada laudo, é nomeado um
perito. Um juiz pode nomear diversos peritos para diversos processos em que é
julgador. De maneira geral, há um perito para cada processo. Um juiz pode
nomear, também, somente um perito da área de engenharia para trabalhar em todos
os processos em que exijam conhecimentos de engenharia. Como acessar o juiz,
debatemos no curso.
6. Como o profissional é contratado?
MP: Por nomeação. Não há
vínculo empregatício, funciona como um profissional liberal. A vantagem é que
pode se trabalhar em horários vagos, prazos dilatados, adiantamento de
honorários na maior parte das vezes (mais ou menos 50%), antes de começar a
trabalhar, pode ter outro emprego paralelo, ser aposentado, ter pouco tempo de
formado, ser funcionário público.
7. Como se pode solicitar para trabalhar com
perícias?
MP: Procurar os juízes e
solicitar para que seja nomeado. É muito importante que a pessoa tenha
conhecimento da área, mostrar domínio do assunto, a fim de que o juiz se
convença que a nomeação do solicitante não vai ser um erro.
8. Que tipo de rotina forense se envolve o perito
judicial?
MP: O perito só se comunica no
processo através de petições escritas, realiza laudos, retira e entrega
processos, recebe intimações, faz pedidos adiantados de honorários, reúne-se
com assistentes técnicos, dirige-se constantemente aos cartórios das varas
cíveis, etc.
9. Que são os assistentes técnicos das partes?
MP: Como o juiz, cada parte do
processo (réu e autor) podem nomear assistentes técnicos naquele processo. Os
honorários dos assistentes são pagos pela parte que nomear.
10. Mercado de trabalho dos assistentes técnicos?
MP: É muito bom, um pouco menor que o
dos peritos, porém pode derivar para outros mercados.
11. Além da formação acadêmica, quais habilidades
devem ter os candidatos a peritos/ assistentes técnicos?
MP: Honrado, honesto e de boas
qualidades ético-morais, além de apresentar um trabalho de boa qualidade. Saber
da rotina e burocracia forense é essencial para não atrapalhar o andamento do
processo, do juiz e das partes. Perito que não conhece a burocracia tem grandes
possibilidades de não alcançar o sucesso e de não permanecer na atividade.
12. Qual a força/respeito/perspectivas desta
atividade no Brasil? E na Bahia? Em SP? Em Curitiba? (Se tiver algum dado internacional
nos enviar, também.)
MP: O Brasil possui
características próprias nas perícias. Não é possível ser perito noutro país,
observando as regras locais. O mercado é grande em todas as capitais e cidades
do interior do país. Existe uma natural rotatividade de peritos, os bons
continuam a ser nomeados.
A atividade é honrada e reverenciada, porém ela é
estanque, o trabalho do profissional se limita apenas a processo em que foi
nomeado. Poucas pessoas lêem os laudos periciais, somente as que estão diretamente
envolvidas no processo (juízes e advogados).
13. Que tipos de perícias existem, além das
relacionadas à construção, terrenos... (A dúvida surgiu devido aos médicos
fazerem parte do nosso público alvo).
MP: Médicos realizam perícias
médicas. Por exemplo, uma empresa que possui um funcionário, este perdeu a
audição no trabalho e pede indenização a empresa na Justiça Cível. O médico é
chamado a apresentar laudo constatando ou não a perda de audição. O contador,
administrador e economista têm bom mercado de trabalho na Justiça do Trabalho.
14. O MANUAL DE PERÍCIAS é comercializado por quem,
além de Rui Juliano?
MP: Somente nós comercializamos
o MANUAL DE PERÍCIAS, pois somos autor e este site é único a
disponibiliza-lo.
15. Quanto a Rui Juliano, como se deu o seu processo
de formação em perito (breve histórico que construí estes 18 anos de
experiência)?
MP: Estudei um ano a matéria
antes de pedir a primeira nomeação. Mesmo assim tinha dificuldades, que acabei
superando na base do “vamos ver como é que é”, ou “na raça”. Se tivesse o
Manual de Perícias na mão ou, principalmente, o curso teria enfrentado o
mercado mais rápido e com mais segurança, desempenharia melhor a função,
receberia os honorários mais rapidamente, etc. O objetivo de nosso curso é dar
conhecimento ao profissional que deseja entrar na área. Como sempre procurei
realizar um trabalho de boa qualidade, fui nomeado consecutivamente nestes 18
anos. Os bons peritos são nomeados indefinidamente - os juízes não querem ser
responsáveis por nomeação de peritos que não correspondam às expectativas.
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